Tese Do Positivismo

em diferentes áreas e escalas de planejamento: macroeconômica, microeconômico e regional, ou exploratório e analítico. Dialética A dialética pode ser descrita como a arte do diálogo. Uma discussão na qual há contraposição de idéias, onde uma tese é defendida e contradita logo em seguida; uma espécie de debate. Sendo ao mesmo tempo, uma discussão onde é possível divisar e defender com clareza os conceitos envolvidos. A prática da dialética surgiu na Grécia antiga, no entanto, há…

Pecados do Positivismo: O Conceito do Direito e a Exclusão da Moral. Pablo Jiménez Serrano Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Oriente, Cuba. Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São PauloUNISAL. Professor do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA. Professor do Centro Universitário de Barra Mansa – UBM. Resumo Neste ensaio colocam-se em discussão as limitações do positivismo…

sendo para limitá-las ou fundamentá-las, ou incluir preceitos morais no seio do ordenamento. A corrente Positivista admite duas teses: Separação e Separabilidade. E a corrente Não Positivista, indo contra a estas duas, admite a tese da Vinculação. Vamos ver cada tese, abrangendo seus conceitos e princípios e os seus principais pensadores. I. Separabilidade Na tese positivista de Separabilidade, a conexão entre o Direito e a Moral é algo desnecessário: não há relações…

Direito Positivo e Positivismo Jurídico O Direito Positivo diferente do Direito Natural é um conjunto de normas jurídicas –escritas e não escritas- vigentes em um determinado território. Além disso, tem caráter temporal (é valido por um determinado tempo). Quando o Direito Positivo e o Direito Natural não são mais considerados direito no mesmo sentido, o Direito Positivo passa a ser considerado como direito em sentido próprio, então vemos a concepção do positivismo jurídico e por obra…

Fundamentales. Madrid: Trotta; 2003, p. 101. 9 Manuel Atienza denomina “paradigma constitucionalista” a nova concepção do Direito formada por coincidências e tendências comuns encontradas nas teorias de autores herdeiros do positivismo analítico e que hoje se aproximam das teses de Dworkin, como Neil MacCormick, Joseph Raz, Robert Alexy, Carlos Nino e Luigi Ferrajoli. ATIENZA, Manuel. El sentido del derecho. Barcelona: Ariel; 2004, p. 309. 10 Luigi Ferrajoli utiliza o termo…

argumentação e a idéia de procedimento na busca da racionalidade; 2. Algumas considerações acerca do chamado giro lingüístico no Direito; 2.1. A idéia de Pós-modernidade; 2.2. Pós-positivismo jurídico: uma reformulação necessária?II – A TEORIA PADRÃO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DE ROBERT ALEXY – PRINCIPAIS PROPOSTAS 1. A tese do caso especial – o discurso jurídico como espécie do discurso prático racional geral; 2. Justificação (externa) das regras do discurso: A técnica da…

Positivismo e Dialética Positivismo O positivismo foi uma corrente filosófica cujo mentor e iniciador principal foi Auguste Comte, no século XIX. Apareceu como reação ao idealismo, opondo ao primado da razão, o primado da experiência sensível (e dos dados positivos). Propõe a ideia de uma ciência sem teologia ou metafísica, baseada apenas no mundo físico/material. Pregava a cientifização do pensamento e do estudo humanos, visando à obtenção de resultados claros, objetivos e…

dialético. As tópicas de Viehweg são afirmações ou negações que constituem teses jurídicas a partir da aplicação da norma ou de outros elementos do raciocínio jurídico, mas nunca a norma em si mesma isoladamente. A oposição de tópicas (teses jurídicas) em Viehweg, é o que permitira a construção de um direito dialético, no qual a decisão judicial é jurisprudência, pois deve ser prudente e ponderada ao levar em conta aspectos das teses jurídicas apresentadas que mereçam aplicação.…

as teorias do direito natural têm sido ferozmente contestadas pela tradição do positivismo jurídico, difundida por acadêmicos como Jeremy Bentham e John Austin. As origens do positivismo Jurídico são, no entanto, muito anteriores e provavelmente estão na filosofia política de Thomas Hobbes. A controvérsia central entre essas duas tradições diz respeito às condições de validade jurídica. Basicamente, o positivismo jurídico afirma, e o direito natural nega, que as condições de validade…

normativa). Qual a tese que os afirma como espécies normativas: tese do direito como um sistema de regras. O sistema deve fornecer ao juiz todas as respostas. Positivismo Formalismo (Kelsen) Positivismo Conceitual (Hart) Não se admite a distinção/classificação entre regra e princípio por grau (fundamentalidade, abstração e generalidade). Possuem o mesmo peso. O processo de aplicação tem como objetivo uma norma adequada (princípios e/ou regras). A ideia é mostrar que a…