Tese Do Positivismo Juridico

professor emérito de direito e ciência política da Universidade de Montpellier 1, ex-diretor do departamento de AES (Comité Económico e Social Administration) (1990-1995). Michel Miaille feitos estudos paralelos de direito e sociologia, antes de fazer uma tese sobre o planejamento francesa (1969). Fellow da Faculdade de Direito (1969), foi nomeado professor na Faculdade de Direito de Argel (1970-1974) . Nommé ensuite à l' Université Montpellier 1 , il enseigne le droit public , l'…

CONTRIBUIÇÕES DO POSITIVISMO FILOSÓFICO AO POSITIVISMO JURÍDICO RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar quais são as relações existentes entre o positivismo filosófico e o positivismo jurídico. Tal indagação parte da afirmação de Norberto Bobbio em sua obra intitulada O Positivismo Jurídico onde diz que a expressão positivismo jurídico não deriva daquela de positivismo em sentido filosófico, embora afirme que no século XIX, ambos os movimentos apresentam certa…

Conhecimento e Direito - jurista – sujeito do conhecimento jurídico - fenômeno jurídico – objeto do conhecimento jurista - jurisconsulto - advogado Direito e Ciência Planos do Conhecimento Jurídico - epistemológico, lógico, jurídico em sentido próprio 1. Plano Epistemológico (“Teoria da Ciência do Direito”) 2. Plano Lógico (“Teoria do Pensamento Jurídico”) Plano do sujeito Lógica jurídica - geral - especial 3. Plano Jurídico em sentido próprio Plano do objeto…

FUNDAMENTOS DO DIREITO NATURAL 08 4 FUNDAMENTOS DO POSITIVISMO 09 5 CONVERGÊNCIA DE FUNDAMENTOS 10 6 CONCLUSÃO 11 7 BIBLIOGRAFIA 12 4 1-INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos e fundamentos. No estudo serão analisadas as maneiras evolutivas dos pensamentos emergentes do positivismo. As teorias fundamentadoras do direito…

condenada no senso comum. Os julga inocentes sob duas fortes teses . A primeira diz que não aplica-se a este caso o direito positivo , pois,este pressupõe a possibilidade da coexistência dos homens em sociedade . Em situação de coexistência impossível , a norma positiva perde assim também seus efeitos e assim aplica-se a máxima cessate ratione legis,cessat et ipsa lex ,que diz que a arazão da lei cessa e a lei em si cessa os seus efeitos, usando a tese de que os exploradores não…

reflexão a possibilidade de enfrentar o Direito numa perspectiva diferente daquela normalmente aprendida nas Faculdades. “Ao tentar forjar uma mentalidade estritamente legalista em flagrante contradição com uma realidade não-legalista, os cursos jurídicos condenam os estudantes a uma (in)formação burocrática e subserviente, incapaz de perceber e captar as razões dos conflitos e das tensões sociais” (FARIA, José Eduardo) -As origens do D.A. estão ligadas a um grande movimento de…

agora, objecto de atenção hermenêuticas que merece nem de uma adequada avaliação no âmbito da cultura e do pensamento brasileiros do século XX, Djacir Menezes (1907-1996)( Sobre o pensamento filosófico de Djacir Menezes ver o prefácio de Miguel Real a Teses quase hegelianas, S.Paulo, Grijalbo, 1972, o prefacio de António Paim a Premissas de culturalismo dialéctico ,Rio de Janeiro ,Ed. Cátedra, 1979, Geraldo Dantas Barreto, Djacir Menezes com setenta anos e Oliveiros Literento, Djacir…

Utilitarismo Teológico e Positivismo Legal no Pensamento de John Austin* Marcelo de Araujo www.geocities.com/marceloeva © 364.596 livro 674 folha 256 / Biblioteca Nacional dezembro 2005 1. Introdução Em que medida o conceito de lei envolve também o conceito de justiça? Existem, de fato, uma infinidade de tipos de leis que surgem em contextos sociais específicos, seja por conta de acordos ou contratos, seja pela imposição de quem tem o poder de fazer as leis. Mas, para além…

Porém, na concretização desses direitos fundamentais, o primeiro obstáculo enfrentado é a falta de comunicação entre a Antropologia e o Direito. Essa tese é importante para se verificar a relevância do direito natural e das disciplinas humanísticas, como a antropologia que será tratada aqui nesse ensaio, para a solução de problemas do mundo jurídico. Terra Indígena é uma porção do território nacional, considerado bem da União, habitada por um ou mais povos indígenas, por eles usada para…

FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA HERMENÊUTICA E DESAFIOS DO JUIZ NO PÓS-POSITIVISMO PHILOSOPHICAL BASES OF HERMENEUTICS AND CHALLENGES FOR JUDGES IN POSTPOSITIVISM RESUMO: Desde que o homem existe, dotado de razão, ele conhece e, por conseguinte, interpreta. Os fundamentos filosóficos da Hermenêutica comprovam que o sentido a ser captado de qualquer objeto cognoscível é filosoficamente inesgotável. No âmbito do Direito, vive-se a fase do pós-positivismo, na medida em que os princípios…