Direito

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DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO

EDSON, MANOEL, LEONARDO, GERALDO, RAPHAELA, TALITHA, UDERSON, WILLIAM E WISLEY

ITAPERUNA

MAIO - 2013

EDSON, MANOEL, LEONARDO, GERALDO, RAPHAELA, TALITHA, UDERSON, WILLIAM E WISLEY

DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO

Trabalho apresentado ao Professor Iure Simiquel da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito da turma DRN101, turno da noite do curso de Direito.

Universidade Iguaçu
Itaperuna - Maio de 2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 04

2 HISTÓRICO 05

2.1 Aspectos históricos do direito natural 06

2.2 Aspectos históricos do direito positivo 07

3 FUNDAMENTOS DO DIREITO NATURAL 08

4 FUNDAMENTOS DO POSITIVISMO 09

5 CONVERGÊNCIA DE FUNDAMENTOS 10

6 CONCLUSÃO 11

7 BIBLIOGRAFIA 12

4 1-INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos e fundamentos. No estudo serão analisadas as maneiras evolutivas dos pensamentos emergentes do positivismo. As teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevelecente nas condutas sociais. A filosofia do direito considera que, o sistema do direito positivo por si só, não é suficiente, pois, pressupõe ainda legitimidade, e, entre esta legitimidade, encontra-se o direito natural. O direito natural possui ainda uma função ordenadora, estando presente nas decisões judiciais. Já o direito positivo é aquele estabelecedor de ações que, antes de serem reguladas, podem ser cumpridas indiferentemente de um modo ou outro, mas, uma vez reguladas pela lei, importa que sejam desempenhadas do modo prescrito por ela.

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