Tese De Acusaçao

5.7. Inquirição de Testemunhas................................................................................ 5.8. Debates Orais..................................................................................................... 5.8.1. acusação................................................................................................... 5.8.2. defesa....................................................................................................... 5.9 Das…

Ávila, eu e o Dr. James, aí o Dr. Ávila contou de um episódio famoso aqui na nossa cidade, antigo, em que seria o defensor, o Dr. Alberto Rufino, o Promotor, e um advogado também morto da cidade aqui, seria o defensor, e o Dr. Rufino teria feito uma acusação contra o réu com base em uma testemunha que era a principal testemunha do processo cujo depoimento estava na fl. 19, e o Dr. Rufino teria dito repetidas vezes “o depoimento da fl. 19”, e o advogado pegou o processo, foi pra frente…

especificamente a participação ou ação da representação no delito alegado na exordial acusatória. A acusação não especifica a ação praticada pelo representado que resulta numa descrição típica, logo, resta inepta em um de seus requisitos essenciais para ser recebida como peça inicial de acusação. Claramente, percebe-se no simples compulsar dos autos que, não há adequação típica sequer em tese, devendo, dessa forma, ser indeferida a inicial acusatória perfunctoriamente. Logo,…

A DEFESA TESE A Título: Inexistência de Provas. Os fatos apresentados pela Denúncia do Ministério Público, foram insuficientes para demonstrar a autoria individual ou coletiva, da materialidade do crime. Tese: A morte como alternativa para manutenção da vida do grupo, foi a lei estabelecida e teve a anuência de todos do grupo. Ficou acordado, na escolha pela sorte, que alguém do grupo morreria, para servir de alimento. Não se estabeleceu como se daria a morte daquele que…

encontrado pelos Agentes. Após muito tempo, o dono do material foi encontrado pela Ré e se dispôs a livrá-la da presente acusação, no entanto, em maio de 2013, acabou sendo executado em um bar no bairro da Condor. Durante a instrução criminal, foi interrogada a acusada e oitiva das as testemunhas de acusação e de defesa. Todas as testemunhas afirmaram que nunca houve qualquer acusação acerca de tráfico de drogas envolvendo a Ré e sua família, sendo que não foi encontrado qualquer…

utilizada nos discursos dos advogados e promotores de justiça, para convencer os auditórios e tribunais das teses defendidas por eles No primeiro capítulo, o autor explana que os advogados e promotores trabalham avidamente para argumentar à cerca da parte que representam e para isso utilizam tanto da racionalidade como da emoção, entendido isso como um processo de sedução. O autor faz sua tese ao campo do direito penal e ao processo penal, para mostrar as habilidades utilizadas pelos…

_____________________________________________________________ Ofendido: ________________________________________________________________ Promotor de Justiça: ________________________________________________________ Querelante/Assistente de Acusação: ____________________________________________ Acusado: _________________________________________________________________ Defensor: ________________________________________________________________ Natureza da Ação:…

arma do Federal não foi encontrada. Segundo narrado, o acusado insatisfeito com o valor do programa que era de R$70,00 e o policial só queria pagar R$20,00 aproveitou então da distração da vítima e lhe disparou tiros. TESE DA ACUSAÇÃO Diante da acusação foi salientado no que tange ao homicídio o fato de ter o reú realizado o assassinato por motivo torpe e por meio de destreza uma vez que Jhon se aproveitando da distração da vítima lhe desferiu tiros excluindo assim os meio…

jurado não pode informar seu voto e nem se comunicar com as demais pessoas e jurados. Deve-se evitar a unanimidade (se atingir quatro votos interrompe-se a leitura) Obs: representa uma segurança jurídica, pois não serão coagidos pelo juiz , pela acusação ou pela defesa *Soberania dos vereditos, impossibilita ao tribunal técnico modificar a decisão do Júri. A decisão proferida no âmbito do Conselho de Sentença possui um caráter de imodificabilidade. as decisões proferidas pelo…

causa para o exercício da ação penal. O recebimento da peça inicial da ação penal implica na escolha do juiz em aceitar a acusação. O juiz, ao decidir em aceitar a acusação, analisa somente se há materialidade e indícios de sua autoria (não há análise do mérito). 2.3 – Citação do acusado. O recebimento da denúncia implica na ordem de citação do acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 406). Ainda, dispõe o §1º do art. 406 do CPP que: “O…