Tese Da Reciprocidade

constitucional harmonia (lei = função legislativa; jurisdição = função judiciária), conceito que se transplanta ao campo internacional. Daí a eficácia das sentenças estrangeiras submetidas à homologação da Suprema Corte. Igual por igual, reciprocidade por reciprocidade. No artigo intitulado Mensagem aos Humildes, produzido em 1º de junho de 1999 e publicado no livro Reforma da Execução Trabalhista e Outros Estudos, LTr, São Paulo, 1993, p. 502-507, escrevi que, “em tempos…

educacional. A palavra não é nova, como cita Freire (1980, p.30), explicando que Piaget utilizava este termo para falar de um estágio superior denominado “transdisciplinar”, em que “as disciplinas não se contentariam em atingir as interações ou reciprocidades entre pesquisas especializadas, mas situariam essas ligações no interior de um sistema total sem fronteiras estáveis entre as disciplinas”. Na rápida trajetória sobre a necessidade de inter-relações entre as áreas do conhecimento,…

dádiva de Marcel Mauss, e que terá um papel importante em As estrutura elementares do parentesco. No início desse livro, com efeito, Lévi-Strauss afirma que a proibição do incesto deve ser vista como o avesso universal e negativo de uma regra de reciprocidade positiva que exige a troca das mulheres nos sistemas de aliança matrimonial. Essa perspectiva renovava radicalmente a abordagem dos fenômenos de parentesco, abandonando o ponto de vista da sociologia dos modos de filiação e dos…

brasileiro naturalizado, se houver reciprocidade de tratamento em favor dos brasileiros em Portugal. Essa regra dirige-se ao português que não quer a naturalização, mas sim permanecer como português no Brasil. Esse nacional português terá os mesmos direitos do brasileiro naturalizado, mesmo tem ter obtido a naturalização, desde que haja reciprocidade de tratamento para os brasileiros em Portugal. A isso se chama de cláusula do ut des (cláusula de reciprocidade). A lei não pode…

segundo Polanyi, está em dois princípios de comportamento não associados basicamente a economia: reciprocidade e redistribuição. • Reciprocidade: relacionada a organização sexual da sociedade (família e parentesco). O principio da reciprocidade atua em beneficio da sobrevivência familiar. Professora Sofia Laurentino • Redistribuição: divisão de tarefas/trabalho dentro 17 • Assim, a reciprocidade e a redistribuição são capazes de assegurar o funcionamento de uma sociedade e de um…

o mundo dos objetos empíricos e o mundo da consciência que o visa. Por isso, somos levados a abrir o debate sobre a problemática da constituição do mundo e de nós mesmos no plano de uma consciência imanente. Logo, esbarraremos numa relação de reciprocidade consciência-objeto que Husserl chama de implicação, como apresentada no exemplo do cubo: Tomo, por exemplo, como objeto de descrição a percepção de um cubo. Vejo então, na reflexão pura, que cubo individual me é dado de uma forma contínua

uma linguagem, no entanto, não é uma linguagem universal, sendo a língua o sistema de significação por excelência. Nessa perspectiva o método fonológico segue os seguintes procedimento sem resumo nos estudos antropológicos do estruturalismo: A reciprocidade representa também o denominador comum entre a antropologia estrutural e a linguística, pois em ambos os casos ela é a estrutura fundadora. O objetivo do sistema do parentesco, como o da linguagem, é instituir um campo aberto da…

fins lucrativos, tais como: as organizações da economia solidária (associações comunitárias, organizações voluntárias, Ongs de atuação social direta etc.) e as organizações filantrópicas. Neste grupo predominam formas de regulação baseadas na reciprocidade, tais como o dom e o voluntariado que, por sua vez, são indissociáveis das relações pessoais presentes na esfera comunitária. Para entender o funcionamento das organizações que atuam no campo social, é importante ter em mente esta…

representa subversão dos princípios constitucionais, sendo assim, o presidente da república deve apresentar projeto de denúncia ou denunciar ad referendum do Poder Legislativo (MAZZUOLI, 2001, p.110 e 112). José Francisco Rezek (1984, p. 501-502) advoga tese contrária. Pois, se para obrigar o Estado, é necessária aprovação dos dois poderes, qualquer deles pode denunciar o tratado para desobrigar o Estado, pois são como dois pilares de sustentação, o tratado não tem vigência contra a…

sociedades, sendo que Polanyi identifica três padrões fundamentais designados por formas de integração – reciprocidade, redistribuição e troca (mercantil) –, mediante a combinação das quais a economia adquire unidade e estabilidade, i.e., a interdependência e a recorrência das suas partes. De acordo com a classificação do autor, nas sociedades primitivas ou tri‑ bais opera a reciprocidade e, também, em parte, a redistribuição. Por sua vez, as sociedades arcaicas são…