Terrorismo Crime Organizado

Está a sociedade preparada para utilizá-lo? Marina Martins Fernandes RESUMO: A sociedade moderna exibe a cada dia o quanto pior se torna sua situação em relação à violência. Terroristas, traficantes, criminosos econômicos, delinqüentes organizados e outros autores de infrações penais perigosas são cada dia mais comuns. Com isso percebe-se uma tendência de países como EUA, Inglaterra e até mesmo Brasil em adaptar e utilizar ideias que Gunther Jakobs defendeu em sua teoria do…

................................................ 9 1.3 TEMA 02 - A CIDADANIA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO........................................................ 27 1.3.1 1.3.2 Conteúdo 5 - A Globalização, o Estado, o Terceiro Setor e o Terrorismo ......................... 27 Conteúdo 7 - Mundo Contemporâneo I: a Cidadania, as Emoções e as Relações de Gênero…

Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. v. 3. São Paulo: Revista dos Tribunais, BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Especial. V. 4. São Paulo: Saraiva, DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado. São Paulo: Saraiva. DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA (Título IX) Trata-se de título inserido como novidade no Código Penal de 1940, tendo em vista que o anterior Código de 1890 não cuidava desse tipo de delito. Em termos comparativos, o bem jurídico indicado na…

Financeiras (COAF) atua eminentemente na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Criado pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, o COAF tem como competências: receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas; comunicar às autoridades competentes nas situações em que o Conselho concluir pela existência, ou fundados indícios, de crimes de “lavagem”, ocultação de bens, direitos e valores, ou de qualquer outro…

mes LEI DE CRIMES HEDIONDOS Tendo como base o disposto no artigo 5º, XLIII, da Constituição Federal, onde, "a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem", foi que o legislador ordinário instituiu e promulgou diploma de regulamentação deste…

Inteligência (AI) ocorre normalmente nos níveis estadual e federal, uma vez que o seu objeto de investigação e compreensão está vinculado com os crimes do “colarinho branco”, lavagem de dinheiro, crimes digitais, terrorismo, tráfico de drogas, redes de prostituição e roubo de carga, entre outros, que convergem, em sua maioria, para o crime organizado como definição, além de investigações específicas, as quais são auxiliadas com as informações e apresentações que se constituem o…

resolvidos, com disponibilidade para réus que cooperam com as investigações, ofertas que atenuam ou extinguem a punibilidade do autor – regalias impostas pelo Estado, através do Ordenamento Jurídico brasileiro, salientando sua disposição apenas para crimes com concurso de pessoas. Cumpre dizer, que para buscar um melhor entendimento será abordado desde sua institucionalização até as necessidades de mudanças para a mesma atualmente. Sendo assim, se faz necessário deferir porque algumas…

Finalidades ..... [6,j 13 13 18 22 3. DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO 25 BRASILEIRO 3.1 Regime Disciplinar Diferenciado ....................................................................................26 3.2 Lei dos Crimes Hediondos ...............................................................................................29 3.3 Castração química…

Índice 1 No Brasil 1.1 Legislação 1.2 Iniciativas Antipirataria 2 Produtos mais pirateados 3 Jogos eletrônicos 4 Aceitação social 5 Penalidades 6 Pirataria, consequências e sua ligação com crime organizado 7 Alternativas 8 Trabalhos de pesquisa que possuem a pirataria como tema 9 Casos jurídicos notórios 10 Referências O que é "Pirataria"? Pirataria é qualquer cópia ilegal ou distribuição de um trabalho protegido por Direitos Autorais, mesmo quando

A EVOLUÇÃO DA TEORIA DO CRIME A teoria da evolução é uma visão ampla que certos tipos de comportamento sexual deriva-se da genética assim sendo transmitida de uma geração para outra através do processo de evolução, o sexo natural e sobrevivência. Essa teoria se divide em dois tipos de explicar a criminalidade violenta e do prazer sexual. Teoria da raça e da evolução de Rushton, bem como estudos sobre a natureza humana e animal de Barash ajudar a explicar a criminalidade violenta e…