Territorialidade Fronteira

TERRITORIALIDADE E RESISTÊNCIA: TRAJETÓRIAS DE CABOCLOS NO OESTE CATARINENSE1 Josiane Carine Wedig2 Resumo A trajetória de caboclos no Oeste catarinense esteve marcada pela expropriação da terra. Se normalmente temos como referência histórica da região a Guerra do Contestado (1912-1916) em que caboclos lutaram pelas suas terras que vinham sendo entregues pelo Estado para a empresa construtora da estrada de ferro que ligava São Paulo ao Rio Grande do Sul e cuja área também foi demarcada

relação for estrangeiro ou quando a coisa objecto da relação jurídica se encontra em um outro Estado? Como vimos, o DIP. se ocupa das relações plurilocalizadas, ou seja, daquelas relações que, correspondendo a uma actividade que não se comporta nas fronteiras de um único Estado, entram em contacto, através dos seus elementos (sujeitos, objecto, facto jurídico, garantia), com diversos ordenamentos jurídicos. Dada a conexão existente entre essas relações (através dos seus elementos)…

irretroatividade..........................6 Direito adquirido..............................................................................7 Leis de vigência no espaço............................................................7 Princípio da territorialidade...........................................................7 Princípio da nacionalidade ou da personalidade........................8 Principio da proteção ou defesa...................................................8 Principio…

Princípio da Territorialidade Temperada, em razão do conceito jurídico de soberania estatal, a norma deve ser aplicada dentro dos limites territoriais do Estado que a editou. Essa é a idéia do princípio da territorialidade. No entanto essa regra não esta sendo insuficiente para a para abranger a imensa gama de relações jurídicas estabelecida entre pessoas de diversos países, ainda mais com a globalização, que intensificou o descolamento de pessoas pelo mundo. Contra essa regra da…

Princípio da Territorialidade: Pelo princípio da territorialidade aplica-se a norma nacional no território do Estado, inclusive ficto, como embaixadas, consulados, navios de guerra, navios mercantes em águas territoriais ou em alto-mar, navios mercantes internacionais em águas territoriais e aeronaves no espaço aéreo do Estado. A LEI NO ESPAÇO    1. 2. Princípio da Extra-Territorialidade: Em razão da soberania estatal, a norma aplica-se no espaço delimitado pelas fronteiras do…

Princípio da Territorialidade Temperada: Em razão do conceito jurídico de soberania estatal, a norma deve ser aplicada dentro dos limites territoriais do Estado que a editou. Essa é a idéia do princípio da territorialidade. Entretanto, essa regra tem se mostrado insuficiente para abranger a imensa gama de relações jurídicas estabelecida entre pessoas de diversos países, sobretudo com a globalização, que intensificou o descolamento de pessoas pelo globo. Contrapondo-se à regra da…

apresentam-se como mais um dentre outros desafios para a ocupação, colonização e crescimento industrial desta região, os problemas ambientais decorrentes desta ocupação é outro desafio a ser enfrentado. Destacando Roraima, que por ser um estado de tríplice fronteira, recebe as mais diversificadas Correntes migratórias o que imprime em sua cultura novas características, tornando-se um verdadeiro caldeirão cultural. Palavras-chave: Amazônia Setentrional. Correntes…

patrimonial e ambiental leva à construção de sociedades sustentáveis. Portanto, é responsabilidade dos educadores fomentar a construção de novos conhecimentos, mentalidades e comportamentos comprometidos com esse objetivo. É preciso derrubar as rígidas fronteiras entre as diferentes abordagens geográficas, e entre elas e as disciplinas da área de ciências humanas, para que possamos, com múltiplos olhares, estudar, desvendar e explicar as complexas realidades socioespaciais plurais…

acontecerem. Umas delas é a tese de que as leis novas são melhores que as mais antigas, obtendo maior eficabilidade na conjugação da justiça. O respectivo trabalho permeará sobre os princípios do tempus regit actum (a lei penal não retroagirá), da territorialidade, da nacionalidade, universalidade e demais norteadores no direito temporal, espacial e limitador de direitos. Irretroatividade da Lei Penal O princípio do latim tempus regit actum delineia os limites desde quando a lei…

marca, sua possibilidade de prorrogação, e a taxa devida pelo registro. Com o surgimento do endereço eletrônico, houve a necessidade de se proteger o nome de domínio. A Convenção de Paris sobre Propriedade Industrial demonstrou intenção de eliminar fronteiras, construindo marcas internacionais.[1] Palavras-chave: Marcas. Lei de Propriedade Industrial. Convenção de Paris sobre Propriedade Industrial. Abstract: The mark identifies products and services. To register it in the appropriate…