Territorialidade Fronteira

Territorialidade Nem sempre um crime viola interesse de um estado apenas. Ficam sujeitos à lei brasileira os crimes praticados, no todo ou em parte, no território Nacional, ou que, nele, embora parcial, produziram ou deviam produzir seu resultado –dispõem os arts.5° e 6°do código. Excetuados os atos preparatórios e os posteriores à consumação, basta que aqui tenha ocorrido qualquer parcela da atividade do indivíduo ou qualquer efeito que integre o resultado do delito. Para haver lugar…

LEI PENAL NO ESPAÇO (arts. 5º ao 9º do CPB) Art. 5º CP – Territorialidade Princípio da territorialidade – a lei penal só tem aplicação no território do Estado que a editou, pouco importando a nacionalidade do sujeito ativo ou passivo. Princípio da territorialidade absoluta – só a lei penal brasileira é aplicável aos crimes cometidos no território nacional. Princípio da territorialidade temperada – a lei penal brasileira aplica-se, em regra, ao crime cometido no território nacional.…

só priorizam a precisão e a intencionalidade, significando tão somente um aumento na produção e consequentemente no consumo sustentando o sistema capitalista e não representando nesse sentido uma melhoria nas condições sociais das distintas territorialidades pelo mundo. A Fabula surge de uma premissa irreal sobre a globalização, pois, com a intensificação dos mecanismos materiais ligados a forma valor, a sociedade moderna se tornou uma imensa torre de babel em que os prejuizos são…

O CONSUMO COTIDIANO COMO ARTICULADOR NA COSNTRUÇÃO DE TERRITORIALIDADES: o Mercado do João Paulo – São Luís (MA) Odaiza Moura Gadelha Neta* “O desafio de compreender o mundo em que se colocam os geógrafos requer também considerar a força dos símbolos, das imagens e do imaginário”. (Elias Castro) RESUMO: Um ator social é levado por suas necessidades a praticar o consumo cotidiano, e essa prática comum ligada a outros atores, forma grupos com igual objetivo. O Mercado do João Paulo…

território-rede. Ao final, a organização terrorista Al Qaeda será utilizada para exemplificar essa “nova desordem” sócio-espacial, na medida em que conjuga um vasto território-rede global alicerçado em “células” flexíveis de base local e o apoio da territorialidade mais tradicional de alguns Estadosnações, ao mesmo tempo em que busca adeptos entre os aglomerados de excluídos em áreas desoladas como o interior do Afeganistão. Novos processos de regionalização Em primeiro lugar,…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA Origem do Direito Internacional Privado O Direito Internacional Privado é as relações jurídicas privadas atravessadas por fronteiras. As suas origens encontram-se no séc. III, com as glosas baseadas na pura lógica do raciocínio e no método de discussão. No entanto sofriam influências do Direito Internacional Privado romano e do universalismo cristão. No Império Romano o Direito Internacional Privado tinha um papel secundário, após a queda do Império (séc. V)

Assista o filme (brasileiro) Narradores de Javé (disponível no Youtube). Redija abaixo um texto online de 400 a 500 palavras que mostre como aparecem, no filme, os conceitos estudados na disciplina (espaço, espacialidade, lugar, território, territorialidade, territorializar, desterritorializar, região, regionalidade, regionalismo, paisagem etc.). Tente ser o mais abrangente possível. O filme Narradores de Javé retrata a história de um povoado que está prestes a ser inundado para a construção de

próprio conflito de fundo: a questão do direito à terra. Nesse sentido, desenvolveu-se um trabalho de reflexão observando contradições históricas, étnicas e cotidianas, e interações possíveis de solidariedade e confiança mútua no contexto da territorialidade. 5 ABSTRACT The implement of actions regarding Local Development in areas of “interethnic” conflict – Kaiowá indians and small farmers settled in the south of the state of Mato Grosso do Sul – may help in the solution…

sociedade, poderão ser explorados como detonador de uma discussão dos processos que originaram as diferentes formas do relevo. Distinguir as grandes unidades de paisagem em seus diferentes graus de humanização da natureza, inclusive a dinâmica de suas fronteiras, sejam elas naturais ou históricas, a exemplos das grandes paisagens naturais. Reconhecer a importância de uma atitude responsável de cuidado com o meio em que vivem, evitando o desperdício e percebendo os cuidados que se devem…

objetivo geral desse trabalho “O Leste da Ucrânia: Um Lugar Disputado” está feito sobre a base do conceito geográfico de território que segundo (RAFFESTIN, 1980) o território é o espaço que se mantém por relação de poder, e o de territorialidade SAQUE ‘’neste livro, territorialidade será definida como a tentativa, por indivíduo ou grupo, de afetar, influenciar, ou controlar pessoas, fenômenos e relações ao delimitar e assegurar seu controle sobre certa área geográfica, essa área…