Territorialidade E Trabalho

CURSOS ON-LINE – DIR. PENAL – CURSO BÁSICO PROFESSOR JÚLIO MARQUETI 2.3. DA APLICAÇÃO DA LEI PENA NO ESPAÇO. Para tornar nosso trabalho facilitado não devemos esquecer que trataremos da lei penal e não da lei processual penal. Portanto, quando, por exemplo, a lei penal for aplicada aos fatos ocorridos no exterior (extraterritorialidade), o processo tramitará aqui no território nacional. O que será aplicada fora do território nacional é a lei penal e não a lei processual. A…

NOTA PRÉVIA O presente trabalho foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990), que entrou em vigor em Portugal em 13 de Maio de 20091. 1 Conforme informação do Portal da Língua Portuguesa 2 LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E ACRÓNIMOS Art. – Artigo CDT – Convenção (ões) sobre Dupla Tributação DIF – Direito Internacional Fiscal Ed. – edição MC OCDE – Modelo de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Património da OCDE MC ONU – Modelo de Convenção da ONU

trata acerca da centralidade territorialmente estabelecida no centro histórico de São Paulo. Elucidando os contrastes relativos à contraposição da espacialidade morfológica diante das categorias da vida cotidiana que abrangem lazer, vida privada e trabalho. Facetando sua concepção identitária na distinção presenciada através do espaço vivido abstraída pela conduta territorialista que se imiscui através quando representação da centralidade polinucleada que se ressalta na construção…

Mobilidades Tendo o nome da disciplina uma carga de informação aberta, a escolha primeira foi a exibição do filme Jean Charles (2009) e a abordagem direta com o texto “Desterritorialização e Mobilidade”, de Rogério Haesbaert. Em seu trabalho, Haesbaert discute o território e sua conseqüente desterritorialização, resultante a partir dos tipos de mobilidade – ou não – dos indivíduos. Assim, é seguido uma análise sobre três conceituações principais: o sedentário/vagabundo, o…

ntemente, a sociedade que a produz como reflexo. Assim, a paisagem passa a ser não um produto da cultura, mas da sociedade como um todo e suas ações e conflitos, afirmando o que dizem Rosendahl e Corrêa: Se a paisagem urbana é um produto do trabalho social , profundamente impregnada de relações sociais e conflitos, e não o produto de um indeterminado agente denominado cultura, a paisagem urbana desempenha, por intermédio daqueles que a controlam e definem n ovos…

ações dos Estados ao impor, na aplicação das regras de definição da jurisdição internacional, concepções jurídicas pautadas na busca da justiça e de valores universais. Nesse sentido é que consideramos necessário abordar, separadamente, no presente trabalho, alguns dos principais princípios norteadores do direito da competência internacional. Princípio do Acesso à Justiça O acesso à justiça é um direito expresso na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, XXXV que prevê que…

discutido por Vallejo à luz da categoria geográfica de território e dos processos de territorialização, utilizando-se para esse fim suas múltiplas abordagens conceituais — biológica, ecológica e social. A abordagem biológica para o estudo da territorialidade, no contexto das unidades de conservação, aparece como importante instrumento, inclusive na definição da extensão geográfica mínima necessária à conservação das espécies e, também, para o entendimento dos processos que têm levado à…

moral do preso. CF 88; art 5º “XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;.” Está previsto no art. 5°, XLVII, que proíbe as seguintes penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis. “Um Estado que mata, que tortura, que humilha o cidadão não só perde qualquer legitimidade, senão que contradiz sua razão de ser, colocando-se ao nível dos mesmos delinqüentes” (Ferrajoli). 7 -…

assuntos do passado e manisfesta-se novas tensões políticas. 1.1 Objetivo 1.1.1 Objetivo Geral ‘’ O objetivo geral desse trabalho “O Leste da Ucrânia: Um Lugar Disputado” está feito sobre a base do conceito geográfico de território que segundo (RAFFESTIN, 1980) o território é o espaço que se mantém por relação de poder, e o de territorialidade SAQUE ‘’neste livro, territorialidade será definida como a tentativa, por indivíduo ou grupo, de afetar, influenciar, ou controlar pessoas,…

Territórios de Referência da População. Aula 8 Garantia das Seguranças: Acolhida. • Renda. • Convívio familiar e comunitário. • Autonomia e sobrevivência a riscos. • Aula 8 VT QUIZZ Como a tipificação afetou o dia a dia do seu trabalho? (conferir questão) a) Organizou a ação b) Hierarquizou c) Orienta a ação d) Deixou mais claras as competências (CRAS/CREAS/Rede socioassistencial) e) É viável; é possível de atingir cobertura em todos os serviços f) A gestão municipal e