Territorialidade E Trabalho

RELAÇÃO AO ESPAÇO OU TERRITÓRIO: o CC e o CP tem aplicabilidade em todo território nacional, já a Constituição do Estado de São Paulo aplica-se somente no Estado de São Paulo. c) EM RELAÇÃO A MATÉRIA: a CLT( consolidação Leis do Trabalho) aplica-se as relações de trabalho. d) EM RELAÇÃO AS PESSOAS: existem normas gerais que se aplicam a todas as pessoas, ex: ( CF, CP, CC ), mas existem normas especiais que se aplicam a determinadas categorias de pessoas, ex: ( Cód. Penal…

direito fiscal internacional, definição de direito fiscal internacional, enquadramento e objecto, sua natureza, a fonte, os seus limites ao âmbito da incidência das leis e eficácias das leis, falaremos também a concepção clássica e princípio de territorialidade, dupla tributação e por fim falaremos sobre evasão. DIREITO FISCAL INTERNACIONAL Definição Alberto Xavier define o Direito Tributário Internacional como compreendendo "... o…

de papéis assumidos por seus sujeitos, entre eles, o coordenador pedagógico, que na prática escolar deve levar em conta sua totalidade, através da reflexão constante da teoria, voltando a prática para transformá-la. A implementação de um “plano de trabalho” ou planejamento é o caminho possível para a ação, identificando no dia-a-dia quais aspectos devem ser melhorados, e o aperfeiçoamento das relações sociais/interpessoais valorizando o coletivo e pluricultural e a integração com o…

esses filtros as pessoas criam. No Capitulo II, o autor para falar das necessidades de espaços dos seres humanos, usa exemplos das distâncias entre os animais, e fala também da territorialidade que é a reivindicação de um organismo pela posse de uma área e proteção e defesa de mesmos da mesma espécie. Essa territorialidade cria limites para o que acontece em casa espaço, por exemplo: Lugares para aprender, lugares para brincar, esconderijos seguros e etc...Ainda sobre as distancias…

DIREITO PENAL – I ALUNA: ADRIANA PEREIRA TRABALHO DE DIREITO PENAL – I QUESTIONÁRIO COM RESPOSTAS 1) O que se entende por tempo do crime? O momento em que o crime é cometido. 2) Qual é o tempo do crime para a teoria da atividade? Pela teoria da atividade, considera-se praticado o crime no momento da conduta (ação ou omissão), pouco importando o momento do resultado. 3) Qual é o tempo do crime para a teoria do resultado ou do evento? A teoria do resultado ou do

iniciativa do poder público quanto da sociedade civil. De fato, a Agenda 21 Local é processo e documento de referência para Planos Diretores e orçamento municipais, entre outros, podendo também ser desenvolvida por comunidades rurais, e em diferentes territorialidades, em bairros, áreas protegidas, bacias hidrográficas. E, reforçando ações dos setores relevantes, a Agenda 21 na escola, na empresa, nos biomas brasileiros é uma demanda crescente, cuja maioria das experiências existentes…

proveniência territorial deu origem ao princípio da territorialidade, segundo o qual os arquivos devem ser conservados em serviços de arquivo do território onde foram produzidos. 05 - (TRE-ES/2011 – Cespe/UnB) De acordo com o princípio do respeito à ordem original, os documentos devem ser reclassificados com base no assunto, desconsiderando-se a sua proveniência. 06 - (MPU/2010 – Cespe/UnB) No plano institucional, o princípio da territorialidade significa que os arquivos devem ser…

penais. b) A lei excepcional e a lei temporária são aplicáveis aos fatos ocorridos após a sua revogação, ainda que isso resulte em situação mais gravosa para o réu. c) A aplicação da lei penal no espaço rege-se, exclusivamente, pelo princípio da territorialidade. d) Aplica-se aos crimes hediondos o princípio da anterioridade. 7) A liberação do preço de determinado produto não exclui o crime praticado na vigência de anterior tabela porque: a) A alteração da norma complementar nunca…

O PODER, A MÍDIA E A TERRITORIALIDADE NO FUTEBOL GOIANO. Bárbara Araújo de Souza (IFG) Lidia Milhomem Pereira (IFG) Resumo: Analisando o enfoque cultural que o futebol exerce na maior parte da sociedade brasileira, o objetivo deste trabalho é compreender as relações entre os centros de poder, a mídia e suas respectivas territorialidades. Os sujeitos são os goianienses, visto que há uma desterritorialização e conseqüências desta, nas perspectivas de uso da imagem e criação de relações

repercussões no cotidiano dos diferentes sujeitos que vivem na cidade. Entre essas repercussões, apontam, por exemplo, os fenômenos da privatização da vida social urbana, da padronização de comportamentos culturais, da “virtualização” do mundo do trabalho, entre outros, que, de algum modo, estão presentes em todas as cidades e atingem a todos. Noutra perspectiva, as cidades são também expressão da diversidade de grupos, de desejos, de anseios, de rotinas, de estilos. Elas são lugares da…