Teorética Pragmática

compreensão e estímulo a quantos nos aproximamos dele desolados diante da impossibilidade de encontrar no meio espanhol um marco estabelecido onde desenvolver nossas inquietudes, animando-nos a aprofundar criticamente nossas particulares inclinações teoréticas, fossem de índole filosófica, sociológica ou política.” Fala-se de Aranguren como do intelectual que sempre sentiu e sente uma insubornável, inequívoca vocação pelo ensino, pela comunicação e pelo diálogo. Intelectual…

reza ontológica (no caso imperativos que deveriam assumir a forma gramatical de tais). É somente graças ao grande Hans Kelsen que a atitude antiimperativista no conceituar a natureza da norma toma corpo e alcança os foros de dignidade teorética e não apenas mero jogo verbal, como ocorre em Binding. As normas não são ordens ou imperativos, mas juízos ­ juízos hipotéticos, dirá Kelsen. A continuidade e o aprofundamento da tese da não­imperatividade é obra do Professor…

sua natureza ontológica (no caso imperativos que deveriam assumir a forma gramatical de tais). É somente graças ao grande Hans Kelsen que a atitude antiimperativista no conceituar a natureza da norma toma corpo e alcança os foros de dignidade teorética e não apenas mero jogo verbal, como ocorre em Binding. As normas não são ordens ou imperativos, mas juízos - juízos hipotéticos, dirá Kelsen. A continuidade e o aprofundamento da tese da não-imperatividade é obra do Professor…

sua natureza ontológica (no caso imperativos que deveriam assumir a forma gramatical de tais). É somente graças ao grande Hans Kelsen que a atitude antiimperativista no conceituar a natureza da norma toma corpo e alcança os foros de dignidade teorética e não apenas mero jogo verbal, como ocorre em Binding. As normas não são ordens ou imperativos, mas juízos - juízos hipotéticos, dirá Kelsen. A continuidade e o aprofundamento da tese da não-imperatividade é obra do Professor…

opulentos, os seus banqueiros italianos, os seus feitores alemães, os seus sapientes humanistas, os seus artistas magníficos, os seus fidalgos já educados nos requintes da Renascença e no fausto do Oriente, [...] moldura colorida de uma corte hirta de pragmática e formalismo".22 A realidade americana não logrou romper as rédeas condutoras, instaladas na praia de onde partiam as armadas e os navios de comércio. "A verdade é que a Coroa, no que toca aos senhorios de ultramar, não…

a natureza 43 Karl Marx e Friedrich Engels é excluída da história, o que engendra a oposição entre natureza e história. Daí que tal concepção veja na história apenas ações políticas dos príncipes e dos Estados, lutas religiosas e simplesmente teoréticas e, especialmente, que ela tenha de compartilhar, em cada época histórica, da ilusão dessa época. Por exemplo, se uma época se imagina determinada por motivos puramente “políticos” ou “religiosos”, embora “religião” e “política” sejam…

que aí se contemplam cinco tipos ou momentos da interpretação, correspondentes, respectivamente, a cinco níveis de racionalidade, que, a seu ver, balizam, igualmente, o trabalho do legislador — interpretação textual ou lingüística, sistemática, pragmática, teleológica, e ética ou valorativa —, formas ou técnicas de interpretação tão intimamente ligadas que cada uma pressupõe a anterior e, ao mesmo tempo, a ela se subordina, segundo determinado padrão de racionalidade. Em síntese,…

produção de bens e a propriedade da terra, livre e desligada de todo vínculo tendente a limitar a sua disponibilidade, respondiam ao espírito que favorecia o individualismo, que era não apenas uma expressão de necessidades reais, mas de exigências teoréticas. A especulação filosófica na dupla direção racional e empírica era a afirmação da individualidade no domínio do pensamento. Caberia aos jusnaturalistas, nos Códigos e Constituições modernas, a tarefa de realizar o individualismo…

produção de bens e a propriedade da terra, livre e desligada de todo vínculo tendente a limitar a sua disponibilidade, respondiam ao espírito que favorecia o individualismo, que era não apenas uma expressão de necessidades reais, mas de exigências teoréticas. A especulação filosófica na dupla direção racional e empírica era a afirmação da individualidade no domínio do pensamento. Caberia aos jusnaturalistas, nos Códigos e Constituições modernas, a tarefa de realizar o individualismo…

do Ministro Sydney Sanches). Se o princípio da anterioridade eleitoral é identificado pela mais recente jurisprudência do STF como uma garantia fundamental do devido processo legal eleitoral, sua interpretação deve deixar de lado considerações pragmáticas que, no curso do pleito eleitoral, acabam por levar a apreciações subjetivas sobre a moralidade deste ou daquele candidato ou partido político. A alteração de regras sobre inelegibilidade certamente interfere no processo político de…