Teorias Conflituais Da Criminalidade E Do Direito Penal B

PRÁTICAS E DISCURSOS DO MEDO NA CIDADE DE GOIÂNIA Dissertação defendida e aprovada em _____ de ____________ de 2009, pela banca examinadora constituída pelos professores: ______________________________________________ Profa. Dra. Dalva Maria B. L. Dias de Souza/UFG Presidente da Banca ______________________________________________ Profa. Dra. Luciana Teixeira de Andrade/ PUC Minas ______________________________________________ Prof. Dr. Francisco Chagas Evangelista…

INTRODUÇÃO Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente versam um rol de direitos que devem ser alvo de proteção prioritariamente pelo Estado, pela família e pela sociedade garantindo assim uma vida com dignidade para as crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente foi promulgado pelo presidente Fernando Collor de Melo com o objetivo de estipular os direitos e responsabilidades de…

especulativa e o tratamento científico, empírico. A partir da teoria evolucionista de Darwin e da teoria psicológica de recapitulação, estabelece uma teoria biogenética, segundo a qual a história experiencial da espécie humana tornou-se parte da estrutura genética de cada indivíduo e que caberia aos adolescentes um papel fundamental na formação de uma nova sociedade. Conforme os autores supracitados, a partir de então, inúmeras teorias surgem, em diferentes perspectivas -…

que este é um campo onde se aplica a investigação, teoria e prática psicológica de forma a obter informação relevante para questões legais (Goldstein, 2003). A psicologia forense é um campo interdisciplinar da psicologia aplicada que diz respeito ao fornecimento de informação psicológica a ser usada na tomada de decisão judicial (Blackburn, 2006 cit. por Machado & Gonçalves, 2011), cuja especificidade é a interface entre a psicologia e o direito. Desta forma, a psicologia forense é…

OPERADORES DO DIREITO E DEMOCRACIA: O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS NOVAS DEMANDAS SOCIAIS.[1] Miguel M. Alves Lima[2] 1. DIREITO E REALIDADE SOCIAL: Toda ordem social, entendida como o conjunto das instituições e de relações humanas vividas pelos integrantes de uma coletividade, pressupõe determinada ordem jurídica. Esta representa um complexo de princípios, regras e valores, que tem na…

publicação da presente coleção tem como objetivo consolidar a contribuição teórica e de estudos empíricos conduzidos recentemente pelos autores. Além disso, a coleção visa oferecer instrumental analítico para introduzir o leitor iniciante em temas e teorias de sociologia, antropologia e ciência política. Trata-se de uma obra que poderá ser utilizada tanto nos cursos de graduação, quanto ainda do ensino médio e em certa medida também no ensino de pós-graduação, na medida em que…

01. CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL Há muitos conceitos, com designações variadas para o Direito que rege o meio ambiente e sua proteção. Sérgio Ferraz, em seu estudo pioneiro no Brasil, designando esse Direito de Direito Ecológico, conceituou-o como “o conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos organicamente estruturados, para assegurar um comportamento que não atente contra a sanidade mínima do meio ambiente” (“Direito Ecológico: perspectivas e sugestões”, in Ver. Da Cons. Geral do

CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL Coordenadores Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges Prof. Dr. Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes Organizadores Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr Prof. Msc. Thiago Paluma Revisão técnica Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2013 Curitiba Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE Nossos Contatos São Paulo Rua José Bonifácio, n.

ESTUDO DO DIREITO (1ª parte) Elaborados por Dr. Manuel Uache Bembele Celulares: 824553390 / 845315428 E-mail: manuelbembele@yahoo.com.br Maputo, Fevereiro de 2015 I- PERTINÊNCIA DO DIREITO PARA OS ESTUDANTES E OU PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE E AUDITORIA O Direito regula a vida do homem na sociedade, através da criação de normas e princípios jurídicos. A actividade da Contabilidade e Auditoria é regulada em normas jurídicas, daí a pertineência do estudo do Direito…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas - ULBRA Vol. 10 - No 2 - Jul./Dez. 2009 ISSN 1518-1685 Presidente Delmar Stahnke Vice-presidente Joseida Elizabete Timm Reitor Marcos Fernando Ziemer Vice-Reitor Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração Ricardo Müller Pró-Reitor de Graduação Ricardo Prates Macedo Pró-Reitor Adjunto de Graduação Pedro Antonio Gonzalez Hernandez Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Erwin Francisco Tochtrop Júnior Pró-Reitor…