Teoria Separação Dos Poderes

CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA “A interferência do Judiciário nos poderes executivo e legislativo, no tocante ao controle e instituição de leis.” PROFESSOR: Pedro de Albuquerque Neto ALUNOS: Isaías Cândido TURNO: Noite – AB Fortaleza-Ce Dezembro/2011 2 Isaías Cândido - Matrícula 1010281/2 A INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO TOCANTE AO CONTROLE E INSTITUIÇÃO DE LEIS Trabalho de…

A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama1, Jackson Apolinário Yoshiura2 1 Graduando do curso de Direito. Faculdade Guanambi – FG. Guanambi-BA. Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutorando em Direito Internacional pela Universidade de Barcelona. Docente do curso de…

ponto seguem de perto as máximas do pensamento liberal e constitucional, cuja tradição “o | |federalista” se filia como um dos expoentes. Sendo o homem o que é, segue-se que todo aquele que detiver o poder em suas mãos tende a dele | |abusar. Como afirma Madison, “Não se nega que o poder é, por natureza, usurpador, e que precisa ser eficazmente contido, a fim de que não | |ultrapasse os limites que lhe foram fixados” (Cap. 7 – O Federalista – pág. 249-250)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM BRUNA LETÍCIA DOS SANTOS LIMA HELENA BARBOSA DE SOUZA A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES COMO FORMA DE SE EVITAR A CONCENTRAÇÃO ABSOLUTA DO PODER NAS MÃOS DE UMA SÓ PESSOA Sete Lagoas 2014 1.Contextualização Histórica 1.1. Do Contrato Social Desde o princípio o homem busca formas de se organizar em sociedade. Com a criação dos Estados, a necessidade de organizar o convívio social e criar delimitação de normas gerais, se tornou

TRIPARTIÇÃO DO PODER DE MONTESQUIEU A Teoria da Separação dos Poderes ou da Tripartição dos Poderes do Estado é uma teoria de ciência política desenvolvida pelos filósofos gregos Aristóteles e Platão. Ela foi exposta de forma coerente e sistematizada pela primeira vez pelo filósofo iluminista Montesquieu, no seu livro “O Espírito das Leis” (1748), que visou moderar o Poder do Estado dividindo-o em funções e dando competências a seus diferentes órgãos. As idéias de Montesquieu foram…

ATUALIZANDO O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES DANIEL APOLÔNIO DISCIPLINA: AGÊNCIAS REGULADORAS PROFº: ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO – CEPED –UERJ 1 AGÊNCIAS REGULADORAS E SUA ATIVIDADE NORMATIVA – REVISITANDO E ATUALIZANDO O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES Sumário: Objetivo. – I – Introdução: Origem e Evolução Histórica da Idéia de uma Separação dos Poderes. – I.1 Separação de Poderes ou Separação de Funções?…

PEC nº 33 e a Separação dos Poderes PEC nº 33 e a Separação dos Poderes Introdução O presente trabalho busca apresentar a Proposta de Emenda Constitucional nº 33/2011, conhecida como PEC 33, que é um projeto de lei brasileira de autoria do Deputado Nazareno Fonteles (PT Piauí). Para tanto, expõe por um lado as modificações propostas por essa emenda e as justificativas que servem de base para os que defendem tal propositura, enquanto por outro lado, apresentam-se

ANDRÉ ALENCAR DIREITO CONSTITUCIONAL PODER Uma energia capaz de coordenar e impor decisões visando à realização de determinados fins. Surge naturalmente nas relações entre as pessoas em uma sociedade, ou seja, surge também do Estado; PODER POLÍTICO Caracteriza a soberania do Estado, é um poder acima de todos os outros, é independente, autônomo, incontrastável, uno, indivisível e indelegável. O poder é utilizado na Constituição da República Federativa em três acepções…

Plano de Aula: SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PODER CIÊNCIA POLÍTICA Título SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PODER Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PODER Objetivos  Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político.  Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e suas limitações. Estimular a utilização de raciocínio…

e culturalistas) “Essa reviravolta metodológica na classificação das ciências, que trouxe por resultado fecundo e imediato a retomada de prestígio das correntes idealistas‟‟. (p.30). “O século filosófico quis transformar a vida através de uma teoria abstrata e geral da natureza humana‟‟. (p.31). “O propósito de Dilthey assenta em demonstrar que se pode seguir este ou aquele caminho e empreender em bases empíricas a análise dos fatos da consciência”. (p.32). “Indivíduos e…