Teoria Pura Do Direito Purismo Juridico

METODOLOGIA DA PESQUISA - PUC-RIO O POSITIVISMO JURÍDICO E A CIÊNCIA DO DIREITO LEILA MENEZES DUARTE Desde a Grécia antiga, a ideia de direito se divide entre dois paradigmas filosóficos: o o direito natural e o direito positivo. A concepção de um direito natural se pautava na crença em valores superiores, universais e atemporais, que legitimavam determinados direitos cujo objetivo era a justiça perfeita, e, conforme Miguel Reale, “diz-se Direito Positivo aquele que tem, já teve, ou…

dinâmicas, onde as trocas de informações se dão a uma velocidade espantosa, atingindo os pontos mais distantes do planeta em pouquíssimo tempo, o que acaba por causar sérias transformações em todos os setores das sociedades contemporâneas. Com o direito não é diferente; esta ciência é atingida pela globalização de uma maneira até então não imaginada, é surpreendida por situações não previstas ou previstas de maneira falha na legislação, sofrendo pela falta de dinamização, o que acaba…

PERÍDO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS (18/03/2010) DIREITO PENAL (Conceituação – Crime – dolo e culpa – excludentes da ilicitude) CONCEITUAÇÃO: Direito Penal, também chamado de Direito Criminal, é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade. Direito Penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por…

Habermas O presente estudo tem por escopo entender o conceito de Direito em Jürgen Habermas contribuindo para a identificação da crise do Direito. Partindo da “curiosidade” científica acerca do que poderia ser o Direito na época “pós-moderna”, examinamos a visão desse filósofo contemporâneo, para ver nela, quem sabe, uma identidade. Sua trajetória parte de uma orientação inicialmente situada na chamada “teoria crítica” da Escola de Frankfurt, mas logo envereda por caminhos próprios, que…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CURSO DE DIREITO Bárbara KELSEN E A FUNDAMENTAÇÃO POLÍTICA DA NORMA HIPOTÉTICA João Pessoa/PB 2013 Bárbara KELSEN E A FUNDAMENTAÇÃO POLÍTICA DA NORMA HIPOTÉTICA Artigo apresentado à Universidade Federal da Paraíba para aprovação na disciplina Filosofia Geral e Jurídica, ministrada pelo professor Ms. Newton João Pessoa 2013 RESUMO O presente artigo visa discutir a problemática da Norma Hipotética

elemento caracterizador dessa norma. Sua concepção originária assevera que norma primária é a que prescreve uma sanção e norma secundária aquela que determina a conduta, vislumbrando-se, no Capítulo 35 da Teoria Geral das Normas, um esboço de reformulação desse pensamento. 1 INTRODUÇÃO A teoria da norma jurídica, segundo Hans KELSEN, fundamenta-se na distinção entre o sein (ser) e o sollen (dever), ou, seja, na existência do mundo físico, sujeito às leis da causalidade, e do…

** Andrine Oliveira Nunes *** RESUMO O presente artigo pretende realizar uma análise crítica do normativismo formalista de Hans Kelsen, intentando demonstrar, com esteio em algumas peculiaridades do pensamento do autor, que a própria Teoria Pura do Direito por ele desenvolvida importa uma relativização à sua opção epistemológica, ao adentrar o espaço metafísico, admitindo pressupostos não provenientes da experiência e distanciando-se da proposta científica inicial de…

norte-americana, mais l próxima da sociologia e da teoria do Estado Sua primeira obra de repercussão foi publicada em 1911 ­ Haptptobleme der Staatsrescheslehre 2 • De extraordinários méritos, Hans Kelsen iniciou a jornada rumo ao desenvolvimento de um método científico para o conhecimento jurídico, publicando em 1934 o livro Reine Rechtslere, com o subtítulo Einleitung in die rechtswissenschaftliche (Introdução à Problemática Científica do Direito). Em 1953, na Suíça, saiu a segunda…

Itália. ● A época do Direito Romano vivida por Cícero é a clássica, sendo as principais fontes de direito a jurisprudência, os editos dos magistrados, o costume e a legislação. ● Deixou suas marcas e contribuições sobre a política, a moral, a teologia, o direito, a literatura, a retórica, a oratória. Foi influenciado por filosofias como: sofística, socratismo, platonismo, aristotelismo e epicurismo. ● Solidificou algumas de suas preocupações nos campos filosóficos e jurídicos, baseado…

12/5/2014 A norma jurídica em Kelsen. Concepção de sanção na norma primária e na norma secundária - Jus Navigandi - O site com tudo de Direito Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.b r/artigos/3269 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r Você está imprimindo a página 1 de 2 desta publicação. Caso queira imprimir o texto completo acesse: http://jus.com.br/imprimir/3269 A norma jurídica em Kelsen. Concepção de sanção na norma…