Teoria Pura Do Direito Purismo Juridico

Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Sociologia Jurídica Prof. Ms. Gustavo Siqueira Aula 1 - 18/01/10 Material de Apoio - Monitoria 1. Introdução: 1.1 Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito? Sociologia do Direito: concepção positivista da sociologia, dizem que a sociologia é algo externo ao Direito, não poderia influenciar aplicação do Direito. Defensor: Niklas Luhmann 1 Sociologia no Direito: a sociologia deve influenciar o direito, utilizar conceitos, avaliar sua…

entados. Ufa! Bem-vindo ao rito de passagem universitário. Bem-vindo ao universo do estudante de Direito. Toda essa “rotina de formação” parece desgastante e confusa. No entanto, existe uma lógica que a sistematiza. É sério. Essa experiência intensa é dividida em partes que se complementam. Duvida? São três as etapas que separam o graduando do sonhado título de bacharel em Direito:  a avaliação nas disciplinas regulares do curso; o estágio em órgãos…

juristas experimentados. Ufa! Bem-vindo ao rito de passagem universitário. Bem-vindo ao universo do estudante de Direito. Toda essa “rotina de formação” parece desgastante e confusa. No entanto, existe uma lógica que a sistematiza. É sério. Essa experiência intensa é dividida em partes que se complementam. Duvida? São três as etapas que separam o graduando do sonhado título de bacharel em Direito: a avaliação nas disciplinas regulares do curso; o estágio em órgãos públicos, centros de…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas – ULBRA Vol. 1 - Número 2 - 2º semestre de 2000 ISSN 1518-1685 Reitor Ruben Eugen Becker Vice-Reitor Leandro Eugênio Becker Pró-Reitor de Graduação Nestor Luiz João Beck Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Edmundo Kanan Marques Pró-Reitora de Orientação e Assistência ao Estudante Sirlei Dias Gomes Pró-Reitor de Desenvolvimento Comunitário Ely Carlos Petry Pró-Reitor de Administração Pedro Menegat Pró-Reitor de Representação…

SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES MILITARES DE FURTO Monografia apresentada pelo acadêmico Guilherme e Silva Pamplona à banca examinadora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientação: Profº. Dr. Antônio Carlos Brasil Pinto…

Constituição X Processo: a CF/88 é o pano de fundo de profundas transformações no processo. Fala-se num modelo constitucional de processo, na construção de um novo processo civil, a partir da compreensão do direito à tutela jurisdicional qualificada (adequada, tempestiva e efetiva) dos direitos, nos moldes da melhor interpretação do art. 5º, XXXV, da CF/88. O atual modelo, por outro lado, não deve desprestigiar as garantias constitucionais ligadas ao devido processo legal, em especial o…

Breve Evolução da Chamada “Tutela de Urgência” e seu Tratamento no Projeto do Novo Código de Processo Civil Fábio Ferraz de Arruda Leme Advogado do escritório Fraga Bekierman e Pacheco Neto Advogados em São Paulo, especialista em Direito Processual Civil e Direito da Propriedade Intelectual, com pós graduações concluídas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Cogeae) e Fundação Getúlio Vargas (GVLaw). Sumário: I) O Processo Cautelar no CPC de 1973. II) Das cautelares…

dimiúrgica, onde o comportamento da maioria (Povo) devia ser regulado pela ação esclarecida da minoria (Estado). Ele assim como os intelectuais franceses do séc XVIII, tinham uma concepção formal do poder, enquanto possuidores dos meios financeiros e jurídicos necessários para executar certos programas, e pensavam em utilizar o póder público para executar suas intenções, sem abdicar da condição de distanciamento que lhes era própria enquanto intelectuais. Porém Le Corbusier não possuia…

primeiro passo da pesquisa deve ser o recurso a uma abordagem tradicional do fenômeno. Como a doutrina tradicional é muito mais acessível, em termos materiais mesmo (gramáticas normativas, livros didáticos, dicionários, apostilas etc.), do que as teorias cientificas mais sofisticadas, podemos partir dela para empreender uma teorização/investigação nova do fato estudado. Isso por si só já garantiria um lugar para os compêndios gramaticais na escola. O importante é que seja um lugar de…

se elas não estão levando algum pacotinho de carne. O mundo é um grande Big Brother, George Orwell acertou em cheio. A diferença é que nosso mundo não é uma ditadura pré-histórica como a do livro “1984“, mas uma sociedade democrática que preserva direitos gays ao mesmo tempo que quer saber se eu e você estamos envolvidos num ataque a alguma embaixada no Mali ou que tipo de tênis e comida étnica curtimos. Nada disso é bonito, apenas é assim. Para manter as coisas funcionando, pessoas…