Teoria Pura Do Direito Direito E Ciencia

é o Direito? Alexandre Jorge Pimenta Hugo Hyago de Carvalho Mendonça Renato Martins Tavares Surama Julieta Bentes B. Furtado 1. Introdução A pergunta “O que é o…

serem descumpridas devido a forma deôntica 3. Quais as criticas as teorias coativas do Direito? R: Kelsen: teorias coativas – uso da força em ato; a coação não é parte da norma; a norma tem três partes: hipótese cidencia, modal e preceito. A coação é um acessório. Para Miguel Reale(coerção): o Direito é em regra observável. Temos o descumprimento como exceção. Não conceituamos pela exceção e sim pela regra. Via de regras, o direito é cumprido espontaneamente, sendo exceção os casos…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIENCIA DO DIREITO EPISTEMOLOGIA JÚRIDICA Gustavo Queiroz, Artemiza Duarte, Ayanna Fernandes e Bernardo Araripe

era que houvesse uma ciência das normas que atingisse a neutralidade e objetividade. Construindo assim uma autonomia disciplinar para a ciência jurídica. As normas jurídicas devem ser estudadas pela ciência do direito, as normas morais pertencem ao campo da ética. O raciocínio da ciência jurídica vai primar pela questão da validade, sobre o que vai ser valido ou não. Uma das maiores preocupações do jurista em sua obra era buscar a distinção entre ciência jurídica e direito no que se…

O direito e a relação entre fatos e normas nas sociedades modernas e contemporâneas Adalberto Antonio Batista Arcelo1 RESUMO: Busca-se analisar as condições de possibilidade do direito nas sociedades modernas e contemporâneas. Para tanto, empreende-se uma análise reconstrutiva da relação entre fatos e normas, demonstrando-se a repercussão de algumas das diferentes formas de concepção de tal relação para os discursos de justificação e de aplicação do direito. Depois de uma abordagem da…

a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel no direito. Apenas pessoas, às quais o ordenamento jurídico confere este poder podem…

CIENTÍFICA SOB O TEMA GERAL – CIÊNCIA E DIREITO: O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E A CIENTIFICIDADE DO DIREITO¹ Camila Darielly Rodrigues Silva² Carla da Costa Pires³ 1 OBJETO DA PESQUISA 1.1 Tema Ciência e Direito: O conhecimento científico e a cientificidade do Direito. 1.2 Delimitação do tema A autonomia científica do Direito segundo Hans Kelsen. 1 PROBLEMATIZAÇÃO Desde os filósofos gregos, há uma divergência entre o direito positivo e o direito natural, em…

jurídico do séc. XX, em sua obra “Teoria Pura do Direito” procura fornecer uma teoria da interpretação do Direito Positivo em geral e, como explica o autor, “Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto” (KELSEN, 1998, p.01). Seu objetivo era, portanto, “purificar” a Ciência do Direito, excluindo de seus estudos todo elemento que não se relacionava com o Direito, “e aproximar tanto quanto possível os seus resultados do ideal de toda a ciência: objetividade…

da economia política como ciência e como arte. Com a expansão dos mercados na era mercantilista e o surgimento dos Estados Absolutos, à economia acresceu-se o qualificativo política, significando que a riqueza também é comum ao Estado, na sua formação e distribuição. Com isso a economia deixou de ser restrita ao estudo da produção de bens e serviços e passou a objetivar, também, a circulação, repartição e consumo das riquezas, apresentando-se como economia política pura ou como…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® A Teoria Pura do Direito e a Lei da Cidadania do Reich Introdução A presente monografia tratará do movimento positivista jurídico, com ênfase em seu maior expoente, Hans Kelsen sendo a problemática exposta a falha da teoria pela sua não eficácia plena, sob a ótica social, e apego demasiado ao dogmático, ou seja, a obediência irrestrita ao contido na norma positivada. Como exemplificador da falha positivista jurídica, o regime Nazista será retratado pelo ponto de…