Teoria Pura Do Direito Capítulo 8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FACULDADE DE DIREITO – FAD DEPARTAMENTO DE DIREITO – DED HANNAH MAYRIA MENEZES MOTA A PERTINÊNCIA DA TEORIA DA CULPABILIDADE NA ANÁLISE DO ATO INFRACIONAL MOSSORÓ/RN 2012.1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE HANNAH MAYRIA MENEZES MOTA A PERTINÊNCIA DA TEORIA DA CULPABILIDADE NA ANÁLISE DO ATO INFRACIONAL Trabalho monográfico apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do

1. O Direito Natural é o objeto da escola jusnaturalista.  A ideia de direito natural já existia muito ates, como se afirma por Sócrates, Platão, Aristóteles (ex: quando tratavam da ideia de que o homem era composto de alma + corpo = Dejavu no Francês, ou seja, “essa alma é uma parte especial e a dinvidade se manifesta na natureza”)  Todo conhecimento é rememorado, logo, a parte mais perfeita no ser é a alma, pois reside no divino.  Nesse contexto os estudiosos, diziam: “me deixa olhar para a

Miracy Barbosa de Souza; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 2ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, p. 145. 2 GUSTIN; DIAS,Op. Cit., p. 146. 3 Segundo Horácio Wanderlei Rodrigues, ponto importante que deve ser levado em consideração pelas IES ao instituírem o trabalho de curso é a “existência de estrutura de apoio para sua execução” (Pensando o ensino do direito no século XXI: diretrizes curriculares, projeto pedagógico e outras questões…

UNIDADE IV - PRINCÍPIOS RELATIVO AO VALOR JUSTIÇA DA TRIBUTAÇÃO. PA – 8 Valores e princípios jurídicos. Limitações ao poder de tributar e princípios constitucionais tributários: conceitos e visão geral. O valor Segurança Jurídica. Princípios da legalidade, tipicidade, irretroatividade e anterioridade: não-surpresa do contribuinte. A lei tributária no tempo: planos temporais da existência e validade, da vigência e da eficácia. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de:

In: BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando de Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. p. 1-15. BOURDIEU, Pierre. A força do direito. Elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando de Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. p. 209-254. Capítulo 1 - Sobre o poder simbólico “Se ‘a imigração das idéias’, como diz Marx, raramente se faz sem dano, é porque ela separa as produções culturais…

conceito para qualificar a utilidade total? A utilidade cardinal 'quantifica' o bem-estar do indivíduo. Os economistas Fischer (1892) e Pareto (1906) contornaram os principais problemas da teoria cardinal e deram à teoria do comportamento do consumidor a forma que conhecemos hoje. Essa formulação é conhecida como Teoria Ordinal do comportamento do consumidor. 03- Defina restrição orçamentária, espaço orçamentário e o equilíbrio do consumidor . Restrição Orçamental designa o conjunto de…

4 PODER DIFUSO * 5 PODER PERSONALIZADO * 6 O PODER INSTITUCIONALIZADO * 7 O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE * 8 0 PRINCÍPIO DA LEGITIMIDADE * 9- A LINGUAGEM DO PODER * 10- A LINGUAGEM DO PODER * 11 - CAUSAS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS DO PODER * 12 - CONCLUSÃO * 13 - BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO Poder (do latim potere) é, literalmente, o direito de deliberar, agir e mandar e também, dependendo do contexto, a faculdade de exercer a autoridade, a soberania,…

CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL Coordenadores Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges Prof. Dr. Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes Organizadores Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr Prof. Msc. Thiago Paluma Revisão técnica Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2013 Curitiba Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE Nossos Contatos São Paulo Rua José Bonifácio, n.

diferentes pontos de vista sobre o seu desenvolvimento e destacamos as diferentes leituras da “guinada linguística” no Século XX. Em um segundo momento, defendemos o surgimento da Hermenêutica Jurídica como uma matéria específica para a Ciência do Direito, a partir do recorte epistemológico de Kelsen. Abordamos, também, as principais tradições pós-Kelsen e suas consequências para a Hermenêutica Jurídica. Palavras-Chave: Hermenêutica Jurídica. Textos Normativos. Epistemologia…

no Direito Penal. INTRODUÇÃO SOBRE O LIVRO: Diante do dilema atual, onde os meio de comunicação em massa, divulgam a todo momento, notícias ligadas à criminalidade, e, onde todos se intitulam especialistas no assunto, propondo soluções grotescas para diminuir praticas criminosas, as quais, em sua maioria, se relacionam ao aumento da severidade das penas, o jurista Rogério Greco, vem através de sua Obra Direito Penal do Equilibrio, esclarecer erros de um pensamento voltado para um…