Teoria Pura Do Direito Capitulo Vii

primordiais que foram sendo atribuídos ao termo família como forma de identificá-la. Essas concepções por sua vez, nos fazem enxergar as diversas transformações que a entidade família atravessou e como a sua atuação na prática modificou sua apreensão na teoria. Sendo numa tentativa de melhorar ou facilitar a compreensão de todos, buscamos estruturar este estudo em tópicos que atendessem a certa lógica cronológica para que com isso os leitores possam ir formulando suas próprias…

reformas de saúde (Rosen, 1963, pp. 35, 36). Essa foi uma época propícia para o levantamento de muitas ques tões, como o fim da política da tradição, das monarquias, a regra da sucessão das dinastias como direito divino e para situar inúmeros pro blemas, como o das precárias condições da classe operária, conforme escrito por Engels (1975), em brilhante trabalho. Data desse momento a fixação de alguns…

estar distante do objeto e podendo analisá-lo sem se misturar com ele, o autor se entrega a sua pesquisa crendo-se desapaixonado e livre. Com o correr da obra o vemos tomar o partido da cultura do último terço do séc. XIX, particularmente no último capítulo, quando fala do cristianismo, mas isso não anuvia o céu de suas pesquisas; competente, trabalhador incansável e meticuloso, nos fornece até hoje um dos mais vívidos panoramas do funcionamento das cidades gregas e romanas à época das…

tópicos) Título original: Matière et mémoire. Bibliografia. ISBN 85-336-1021-1 1. Espírito e corpo 2. Matéria I. Título. II. Série. 99-0780 CDP-128.3 índices para catálogo sistemático: 1. Matéria e memória : Filosofia 128.3 Todos os direitos para a língua portuguesa reservados à Livraria Martins Fontes Editora Ltda. Rua Conselheiro Ramalho, 330/340 01325-000 São Paulo SP Brasil Tel. (011) 239-3677 Fax (OU) 3105-6867 e-mail: info@martinsfontes.com http :llwww.…

mutuamente.(...) As paixões humanas só se detêm diante de uma força moral que elas respeitam. Se qualquer autoridade desse gênero inexiste, é a lei do mais forte que reina e latente ou agudo, o estado de guerra é necessariamente crônico. (DURKHEIM, VII: 2004) Consciência coletiva e fatos sociais De acordo com Durkheim: “a sociedade não é simples soma de indivíduos, e sim sistema formado pela associação, que representa uma realidade específica com seus caracteres próprios. Sem dúvida,…

Passou a ser vista sob a ótica da Política U rbana.1 Não vamos confundi-la com o Município, de sentido mais amplo e que geralmente a envolve, embora tratemos de ambos. Historicamente, este teria as suas raízes no Direito Vigótico, passando ao nosso, pela via do Direito Romano e do Direito Português. Porém, não é este o prisma que estamos seguindo. Incluída no q u a d ro da “ P o lític a ” , q u e r p ro p ria m e n te , q u e r em â m b ito especializado, de natureza econômica, cultural,…

Escola Paulista de Direito Os Direitos fundamentais nas relações de Trabalho Viviane Cristina Nogueira cambui RA: 201310412 Direito do Trabalho II Introdução Nos dias de hoje, a questão relativa aos direitos e liberdades públicas dos cidadãos, e, sobretudo, dos cidadãos-trabalhadores, mostra-se dotada de grande relevância. Isso decorre, por um lado, em face das diversas modificações nos sistemas de produção, o

região. Nesse contexto se faz necessários investimentos no setor, priorizando a questão da infra-estrutura, todos esses procedimentos decorrem de dois princípios básicos em direito ambiental: o princípio da precaução e do poluidor pagador (Constituição Brasileira, art. 225). O crime contra a saúde pública esta definida no capitulo III da titulo VIII do código penal, com a objetividade de punir condutas que atendem contra a incolumidade pública, em seu particular aspecto da saúde do…

COM FULCRO NA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC CUIABÁ – MT 2006 ANA CLAUDIA DE CAMPOS SOARES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO RESPONSABILIDADE OBJETIVA COM FULCRO NA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob…

lutar por todos vocês e seus direitos. “Vejo na TV o que eles falam sobre o jovem não é sério, O jovem no Brasil nunca é levado a sério (...) Eu sempre quis falar, nunca tive chance Tudo que eu queria estava fora do meu alcance (...)” (Charles Brown Jr – Música “Não é sério”) RESUMO Este estudo tem como objetivo apresentar e analisar o Estatuto da Juventude. O que é e o que levou a sua construção, seus pontos positivos e negativos no contexto de direitos sociais, e…