Teoria Pura Do Direito Capitulo Vii

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 1 2. DIREITO CONSTITUCIONAL 6 2.1. Princípios e normas 6 2.2. Ordenamento jurídico 11 2.3. Conceito e classificação das constituições e das normas constitucionais 15 2.4. Direitos e garantias fundamentais e direitos sociais 26 3. DO DIREITO DO TRABALHO 30 3.1. Conceito e princípios 30 3.2. Fontes do Direito do Trabalho 38 3.2.1. Fonte de produção estatal 38 3.2.2. Fontes de produção profissional 40 3.2.3. Fontes de produção mista 41 3.2.4. Fontes de…

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO NA ERA GLOBALIZADA: UMA ABORDAGEM SOB O ÂNGULO DO DIREITO PROCESSUAI CIVIL Fernanda dos Santos Macedo1 RESUMO O estudo da ciência jurídica na era globalizada envolve a pesquisa sobre os sistemas jurídicos os quais evidenciam a trajetória cultural de cada país. Desse modo, o sistema jurídico brasileiro da atualidade exige a adequação e o cumprimento da Constituição Federal em todas as relações jurídicas. Nessa linha, o trabalho justifica-se pela importância…

ONEROSIDADE PARA ADIMPLIR OU INADIMPLIR TRIBUTOS Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade Cândido Mendes, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista do Curso de Pós-graduação “Lato Sensu” em Direito Público e Tributário. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus pelo dom da vida e me dar força nos momentos mais difíceis, não me deixando desistir nunca. Ao professor William Lima Rocha, meu orientador, por sua…

PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO III SUMÁRIO CAPÍTULO I – Estratégias e estilos de aprendizagem: a aprendizagem no adulto CAPÍTULO II – A dinâmica dos grupos e processo grupal CAPÍTULO III – A família CAPÍTULO IV – A escola como espaço de socialização CAPÍTULO V - A psicologia e a sexualidade CAPÍTULO VI – A questão das drogas CAPÍTULO VII – A psicologia da educação e os meios de comunicação CAPÍTULO I – ESTRATÉGIAS E ESTILOS DE APRENDIZAGEM: A APRENDIZAGEM NO

Cisma do Ocidente. De um lado, os defensores do papa de Roma, Urbano V, com Portugal, a Itália do Norte e Centro, parte da Alemanha, a Inglaterra, a Hungria, a Polónia, a Suécia e outros países bálticos; do outro, a favor do papa de Avinhão, Clemente VII, ficam a França, Nápoles, Castela, Aragão, Escócia, Noruega e Dinamarca. O cisma apenas termina em 1417, dois anos depois dos portugueses conquistarem Ceuta. Jorge da Boémia ou Jiri de Podebrady, rei da Boémia entre 1458 e 1471, quando,…

de Neumann e Virchow, voltadas para as reformas de saúde (Rosen, 1963, pp. 35, 36). Essa foi uma época propícia para o levantamento de muitas questões, como o fim da política da tradição, das monarquias, a regra da sucessão das dinastias como direito divino e para situar inúmeros problemas, como o das precárias condições da classe operária, conforme escrito por Engels (1975), em brilhante trabalho. Data desse momento a fixação de alguns princípios básicos que se tornariam parte integrante

namorada, Amanda, por ter mantido, sempre, o bom humor e a alegria, apesar das infindáveis horas de dedicação e isolamento que foram necessárias à realização deste trabalho. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a Coordenação do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, a Banca Examinadora e o Orientador de…

-3º MÓDULO PROFª FERNANDA MAIA 1º SEMESTRE/2012 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..........................................................................................................05 UNIDADE I O PROBLEMA DO CONHECIMENTO E SUA POSSIBILIDADE.........06 Capítulo I Conhecimento ......................................................................................07 1.1 O que é conhecimento.........................................................................................08 1.2 Origem do…

O fundamento do direito internacional Alfred Verdross Sumário Artigo Especial O fundamento do direito internacional.........................................................................1 Alfred Verdross Proteção Internacional dos Direitos Humanos Indigenous rights movement: is the same needed to prevent continued human rights violations of the mentally ill........................................................................................35 Liesel LeCates O discurso das…

nº 2 [5], teria adotado uma concepção jurídica de “empresa”. A técnica legislativa adotada na Itália, conhecida como “método da economia”, entendia que as formas jurídicas deveriam corresponder à substância econômica dos fenômenos regulados pelo direito. Os conceitos legislativos de “empresa” e de “empresário” foram postos enfaticamente: a empresa como atividade organizada para a produção, e o empresário como organizador da produção. Há na concepção da empresa um substrato econômico consistente