Teoria Preventiva Geral

08 1.1.1 Da prisão em flagrante................................................................................08 1.1.2 Da prisão temporária...................................................................................12 1.1.3 Da prisão preventiva...................................................................................17 1.2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS...................................................................21 1.2.1 Conceito de princípios constitucionais.............

TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL MILITAR Brasília, 2011. Elaboração Ione de Souza Cruz Produção Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração Todos os direitos reservados. W Educacional Editora e Cursos Ltda. Av. L2 Sul Quadra 603 Conjunto C CEP 70200-630 Brasília-DF Tel.: (61) 3218-8314 – Fax: (61) 3218-8320 www.ceteb.com.br equipe@ceteb.com.br | editora@WEducacional.com.br SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .............................................................

principalmente o aprendizado, bem como o tratamento e prevenção das dificuldades na aprendizagem. No tocante a prevenção ou ao tratamento das dificuldades de aprendizagem, é possível alegar que o psicopedagogo pode atuar de maneira preventiva ou curativa. Como preventiva esta se apresenta com o compromisso de evitar dificuldade de aprendizagem, ou seja, ensinar e aprender. Já no tocante a forma de atuação curativa é conduzir um método que favorece a readaptação pedagógica do sujeito,…

.................2 1.6Tendencias futuras da Empresa .............................................................................2 1.7 Tendências futuras do setor econômico da Empres..............................................2 1.8. Organograma geral da Organização........................................... .........................3 Capítulo II ................. .................................................................................................3 2. Análise da Organização ......

prolator da decisão que determinou a prisão do requerente, em razão da condenação deste em processo criminal, não havendo falar em dano moral a ser restituído. A reforma da decisão condenatória por órgão colegiado, mesmo quando decretada prisão preventiva, não dá azo à reparação civil, tampouco caracteriza erro judiciário. Precedentes. Sentença reformada. APELAÇÃO DESPROVIDA. Apelação Cível Décima Câmara Cível Nº 70028184455 Comarca de Pelotas EBER DA SILVEIRA RODRIGUES …

(Modelo de Artigo Científico) Tutela inibitória e internet: o processo civil aplicado na proteção da privacidade JULIANA DE CAMARGO MALTINTI RESUMO: O presente ensaio tem por objetivo apresentar a Tutela Inibitória (tutela preventiva definitiva) e discutir o impacto desta tutela jurisdicional na Sociedade da Informação, no que diz respeito a sua aplicação como técnica processual tendente a impedir, de forma direta e definitiva, a violação do direito à privacidade (direito à…

Macedo (Asa Norte) E-mail: fornecido pelo docente da turma em sala. 2. EMENTA: Elaboração de peças processuais na área penal. Distribuição da petição inicial. Acompanhamento de audiências. Pesquisa jurisprudencial e doutrinária. 3. OBJETIVO GERAL: Prover conhecimentos normativos e doutrinários sobre as peças processuais próprias do direito Penal Conhecer o universo da prática penal. Descrever a sistemática da prática penal. Refletir em torno do conteúdo programático da…

Marcos Sinhorini. AMPÉRE – PR ABRIL/2015 Sumário 1 Introdução 1.1 OBJETIVOS 1.1.1 Objetivo Geral 1.1.2 Objetivos Específicos 1.2 JUSTIFICATIVA 1.3 HISTÓRICO DA EMPRESA 1.4 MISSÃO 1.4.1 Visão 1.4.2 Valores 1.5 O SEGMENTO E O NEGÓCIO DA EMPRESA: CONTEXTUALIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO E EXTERNO DE ATUAÇÃO 2 Desenvolvimento e…

TEORIA DAS PENAS ESCOLAS PENAIS “As escolas penais são um sistema de idéias e teorias político-jurídicas e filosóficas que, num determinado momento histórico, expressou o pensamento dos juristas sobre as questões criminais fundamentais”. ESCOLA CLÁSSICA Também chamada de Idealista, Filosófico-jurídica, Crítico Forense, nasceu sob os ideais iluministas. Para a Escola Clássica, a pena é um mal imposto ao indivíduo merecedor de um castigo por motivo de uma falta considerado crime,…

efetuar a manutenção preventiva em processos industriais Belo Horizonte Novembro 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA - UNATEC CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO INDUSTRIAL Ponderação sobre os critérios considerados para suportar a tomada de decisão quanto ao momento de se efetuar a manutenção preventiva em processos…