Teoria Preventiva Geral

de estudo a ineficácia da Lei de Execução Penal, a violação de Princípios Constitucionais, destacando a consequência desta ineficácia no processo de ressocialização. O trabalho é composto por três capítulos centrais, sendo abordado no primeiro, as teorias da pena de prisão nos discursos oficial e criminológico. No segundo capítulo são apresentados as espécies de pena (art. 32, CÓDIGO PENAL) e os regimes prisionais. No terceiro capítulo, apresenta-se, a crise do sistema prisional e a…

Manutenção Preventiva e de Rotina (MP e MR) Definição: Evitar ou minimizar falha e quebras de maquinas e equipamentos, atrasos de produção, reduzir gastos com consertos e evitar depreciação ou deterioração exagerada. Havendo necessidade de: a)Melhorar o desempenho dos meios operacionais, aumentando as suas vidas úteis. b)Evitar que a degeneração das peças assuma proporções tais, que os seus reparos posteriores situem-se na faixa antieconômica. c)Conseguir melhor distribuição da…

Aracaju 20/03/2014 Geovano Cerezo do Nascimento Leonardo Stepnhanio Nascimento de Jesus Rayane de Jesus Serafim Fraude Contra Credores Trabalho requisitado pela professora Mirian para obtenção da nota. Aracaju 20/03/2014 Teoria da Ação Conceito da ação Artigo 5º, inciso XXXV, CF, diz: XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. A ação é direito subjetivo público, distinto do direito subjetivo privado invocado, ao…

corpos de doutrinas mais ou menos coerentes sobre os problemas em relação com o fenómeno do crime e, em particular, sobre os fundamentos e objectos do sistema penal (¹). Também pode-se definir escolas penais como sendo um sistema de ideias e teorias políticas-jurídicas e filosóficas que num determinado momento histórico expressaram o seu pensamento sobre as questões criminais fundamentais (²). Outros autores definiram escolas penais como sendo um sistema de elaboração e…

constitucionais que norteiam a ordem econômica brasileira. Essa entidade detém uma atuação em três vertentes: preventiva, repressiva e educativa. A nova lei antitruste brasileira visa conferir maior efetividade e celeridade as decisões administrativas dessa autarquia alterando substancialmente a sua estrutura, uma vez que une a Secretaria de Desenvolvimento Econômico ao CADE e cria a Superintendência Geral, institui ainda o Departamento de Estudos Econômicos, bem como altera as infrações…

junção de duas expressões importantes para a educação: psicologia e pedagogia. Podemos dizer brevemente que a Psicopedagogia é uma profissão pedagógica que está ligada ao auxílio interdisciplinar ao processo de aprendizagem do ser humano de uma forma geral. Segundo BEYER (2010) a Psicopedagogia é uma área do conhecimento e da atuação profissional voltada para entender e auxiliar o processo de aprendizagem humana em suas múltiplas dimensões. O Psicopedagogo é aquele que realiza o…

TEORIAS PSICOPEDAGÓGICAS: a sua importância e aplicabilidade prática Diferente do que se pensa, a Psicopedagogia não é exclusivamente usada pelos Psicólogos, todo público envolvido no Ensino tem ela com grande ferramenta de trabalho. Todo indivíduo docente que faz parte da esfera de Ensino, independente do nível deve entender e aplicar as noções específicas da Psicopedagogia, visto que através dela trabalhamos bem melhor com os discentes, tanto de maneira individual quanto em grupo.…

1 TEMA: O CLAMOR PÚBLICO COMO REQUISITO DE GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. Trata-se o instituto da prisão preventiva, de uma medida cautelar detentora de caráter excepcional, decretada instrumentalmente durante o processo com fins à tutela deste, resguardando o seu bom andamento e a eficácia de eventual decreto condenatório. Dessa forma, só pode ser aplicada, assim como as demais medidas cautelares, se demonstrada sua necessidade e adequação, conforme…

condições para se desenvolver; • O meio ambiente propriamente dito. A ação conjunta desses três elementos será ou não responsável pelas alterações no estado de saúde das pessoas. História Natural da Doença = Descrição das características gerais do curso de uma doença. • Saúde como sistema binário (presença/ ausência) = PROCESSO SAÚDE-DOENÇA • “Modo pelo qual ocorre, nos grupos da coletividade, o processo biológico de desgaste e reprodução, destacando como momentos…

impugnação criminal • • • Relaxamento de prisão Revogação da preventiva Liberdade provisória Apresentadas por meio da petição de requerimento. 1.2. Linha do tempo Inquérito policial Requerimento relaxamento de Processo Resposta escrita Memoriais Execução Agravo em execução Revisão criminal 2ª FASE – Direito Penal – Nestor Távora Material anotado pela monitora Fabianne 2 Requerimento de liberdade provisória Requerimento de revogação da preventiva HC Queixa crime Apelação RESE ROC…