Teoria Pluralistica

científico que trabaja en una situación histórica particular debe aprender a reconocer el error y a convivir com él, teniendo siempre presente que él mismo está sujeto a añadir nuevos errores en qualquier etapa de la investigación. Necesita de una teoria del error que añadir a las reglas "ciertas e infalibles" que definen la "aproximación a la verdad". [...] Siendo esto así, la historia de la ciência será- tan compleja, tan caótica, tan llena de error y tan divertida como las ideas…

criando-se uma espécie de pirâmide jurídica idealizada por Hans Kelsen, na qual a juricidade e a validez, por conseguinte a constitucionalidade, de cada uma destas leis é haurida da juricidade da lei que lhe é superior, a Constituição. Em sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado1 Kelsen nos dá a idéia de que a ordem jurídica não é um sistema de normas jurídicas ordenadas no mesmo plano, mas sim uma estrutura escalonada em cujo topo se encontra a Lei Maior. Na ordem…

inconstitucionalidade com efeito acumulativo ou aditivo ......... 3.7.2.2. Sentenças substitutivas (declaração de inconstitucionalidade com efeito substitutivo) .............................................................................................. 3.8. Teoria dos poderes implícitos ........................................................................................... 3.9. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a…

terceiro partícipe do crime de inscrição fraudulenta). Não se admite a modalidade de induzir (terceiro que induzir o eleitor a se inscrever fraudulentamente responde pelo artigo 290 da lei, e não como partícipe do artigo 289 da lei – exceção pluralística à teoria monista); - caso o juiz venha a inscrever fraudulentamente o eleitor, haverá o crime do artigo 291 (o crime do artigo 291 aceita a participação de terceiros, inclusive do escrevente – TSE, HC 5.718); - artigo…

1991; Vol. III, 2a ed., Coimbra, 1987; Vol. IV, 2a ed., Coimbra, 1993. SOUSA, M. R. — Direito Constitucional. Introdução à Teoria da Constituição, Braga, 1979. CANOTILHO J. J./MOREIRA, V. —Fundamentos da Constituição, 2- ed., Coimbra, 1993. III — MONOGRAFIAS MIRANDA, J. —A Constituição de 1976. Formação, estrutura, princípios fundamentais, Lisboa, 1978. PIRES, F. L. — A Teoria da Constituição de 1976. A transição dualista, Coimbra, 1988. * A literatura que aqui se refere é uma literatura…

matéria de moral pública sexual, com o desaparecimento de certos preceitos, consequências de uma nova posição que a mulher vai adquirindo da sociedade. Passa a ser duvidosa a conveniência de proteger penalmente a moral pública sexual, numa sociedade pluralística, em que o interesse social em torno da sexualidade passa a se orientar por outros valores. Na aplicação da lei os Juízes devem estar atentos aos envelhecimentos e desatualização da lei, procurando interpretá-la em consonância com…

marcada pela criatividade, pelo senso imaginativo e pela maneira pouco convencional de escrever do antropólogo cubano (CORONIL, 1995: p. 35). Algo semelhante pode ser dito em relação a Freyre. Seu estudo estaria muito distante daquilo que, na teoria antropológica, tem-se chamado de culturalismo boasiano. A prosa de Freyre está longe da aridez metódica da escrita de Franz Boas, e muito mais próxima da imaginação romanesca, antecessora daquilo que seria cunhado posteriormente como…

/** airso de Direito Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e

Direito Para uma teoria hermenêutica da justiça. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. UMinho 2008 Junho de 2008 Universidade do Minho Escola de Direito Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria…

Menoridade 124 52.1 Exemplos 125 53. Emoção e paixão 126 53.1. Exemplos 127 54 Embriaguez 128 54.1. Exemplos 131 Título IV - Do Concurso de Pessoas 55. Crimes unissubjetivos e plurissubjetivos 133 56. Autoria 133 56.1. Exemplos 134 57. Teorias sobre o concurso 135 58. Requisitos do concurso 136 58.1. Exemplos 137 59. Autoria mediata. Autoria colateral. Autoria incerta 139 59.1. Exemplos 139 60. Participação por omissão 141 60.1. Exemplos 142 61. Concurso em crime culposo 144 62