Teoria Pluralistica

determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Tempo do crime: o CP adotou a teoria da atividade; não se confunde tempo do crime com momento consumativo, que, nos termos do art. 14, I, ocorre quando se reúnem todos os elementos de sua definição legal; a importância da definição do tempo do crime tem que ver, por ex.,…

doutrina - 2. O encontro com Anaxágoras e a veri ficação da insuficiência da teoria da Inteligência cósmica por ele proposta - 3. A grande metáfora da “segunda navega ção” como símbolo do acesso ao supra-sensível - 4. As duas fases da “segunda navegação”: a teoria das Idéias e a doutrina dos Princípios - 5. Os três grandes pontos focais da filosofia de Platão: teoria das Idéias, dos Princípios e do Demiurgo 11. A teoria platônica das Idéias e alguns problemas ligados a ela 1. Algumas…

súa, Libertad de amar y ãerecko a morir, 1929; L icu rz i, El derecho de matar, 1934; G arcía P in to s , El respecto a la vida, 1935; B ou za, El homicídio por piedad, 1935; F lo r ia n o de Lem os, Direito de matar e curar, 1933; C o s o n e llo , Teoria ãelle cause oggettive di cessazione dei reato, 1941; P edro Vergara, Da legítima defesa subjetiva, 1929, e Dos motivos determinantes no direito penal, 1937; Baldassahre, l moventi a áelinquere, 1930; Elster, Eutanásia, in Zeitschríft…

legislações, há duas maneiras da conceituação legal do fato: 1ª) descrição de um só delito, aparecendo os dois sujeitos como coautores,(delito de concurso necessário); 2ª) formulação típica de dois delitos, um para cada participante do fato(exceção pluralística do princípio unitário do concurso de agentes)”(Damásio, pg.149). 40 O Código Penal Brasileiro nos trás a corrupção passiva cito no artigo 317 fazendo menção a esse tipo de corrupção estar ligada a figura do funcionário…

Desconecta-se, assim, a fonte de significados e de ordenação do mundo. E não haveria maior terror que a imersão num mundo de desordem, de loucura, ausente de sentidos e sem a conexão com os “outros significativos”. Separar-se do “nomos social”, na teoria bergeriana, é perder o escudo contra a “‘insanidade’ última” do “terror anômico”. Por conseguinte, a manutenção do “nomos” social surge como questão fundamental (ibidem: 21-24). Além do processo de socialização, a ordem social é…

estar determinado por aquela expectativa?" 20 O ensino de Jesus, como o seu comportamento, é explicado com referência a esta esperança. "Se o pensamento da vinda escatológica do reino é o fator fundamental na pregação de Jesus, toda a sua teoria ética deverá estar subordinada à sua concepção de arrependimento como preparação para a vinda do Reino… Arrependimento é uma renovação moral, tendo em vista o cumprimento da perfeição universal no futuro… A ética de Jesus… é…

estar determinado por aquela expectativa?" 20 O ensino de Jesus, como o seu comportamento, é explicado com referência a esta esperança. "Se o pensamento da vinda escatológica do reino é o fator fundamental na pregação de Jesus, toda a sua teoria ética deverá estar subordinada à sua concepção de arrependimento como preparação para a vinda do Reino… Arrependimento é uma renovação moral, tendo em vista o cumprimento da perfeição universal no futuro… A ética de Jesus… é…

sanção cominada, mas sim a espécie de punição." (Eduardo Reale Ferrari e Christiano Jorge Santos, "As Infrações Penais Previstas na Lei Pelé", Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, n. 109, dezembro/2001). Comentando sobre a teoria do fato jurídico, o Professor Marcos Bernardes de Mello, assevera que a "distinção entre crime e contravenção penal, espécies do ilícito criminal, é valorativa, em razão da importância e gravidade do fato delituoso. Os fatos ilícitos…

familiares do infrator, o que era fato corriqueiro até então. A pena, segundo defendeu, além do caráter intimidativo, deveria sustentar-se na missão de regenerar o criminoso. Nesse período, havia o predomínio de duas teorias contrapostas: teoria da retribuição (absoluta) e teoria da prevenção (relativa). A primeira (CARRARA, ROSSI, KANT, HEGEL, entre outros) defendia que a pena tinha finalidade eminentemente retributiva, voltada ao castigo do criminoso; a segunda (BECCARIA, FEUERBACH,…

oferece uma visão particular do caráter e do pensamento do designer e de suas convicções do que é importante na relação entre o objeto (solução do design), o utilizador/consumidor, o processo do design e a sociedade. Os produtos, os estilos, as teorias e as filosofias do design tornaram-se cada vez mais diversificados. Isto devido em grande parte à crescente complexidade do processo do design. Cada vez mais, principalmente para a produção industrial, a relação entre concepção,…