Teoria Pluralistica

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO 11 11 DO AUTOR I - Livros e monografias - Contributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; - Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; -Notas Para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; - Chefe do Estado, Coimbra, 1970; - Conselho de Estado, Coimbra, I ~70; - Decreto, Coimbra, 1974; -Deputado, Coimbra, 1974; -A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa,…

setorial, como uma alternativa à concepção de enclaves, característica dos empreendimentos hidrelétricos desenvolvidos pela Eletrobrás. Analisar o conflito gerado pelo projeto Belo Monte é também empreender uma discussão a respeito da distância entre teoria e prática nos processos de tomada de decisão que envolvem o bioma amazônico e o setor elétrico, pois a inserção regional é preconizada pelos técnicos daquele setor como um notável instrumento de interação com a sociedade,…

obrigação um vínculo entre dois patrimônios, de preferência a um vínculo entre duas pessoas ou duas vontades. Chegaram eles assim à despersonalização do vínculo; olha-se a corrente, não as pessoas que seguram suas extremidades27 . Deve ser arredada essa teoria, que faz abstração da personalidade do credor e do devedor. Como advertem PLANIOL-RIPERT28, a idéia que procura encerrar a obrigação num vínculo entre dois patrimônios implica manifesto exagero da abstração jurídica. Cumpre não…

explorando a inov aç ão e a competiç ão, para solucionar as reais c ausas dos seus problemas ao inv és de transferi­los para outros grupos sociais . Os estudos de Porter procuram esc larecer questões e definir uma teoria s obre vantagem c ompetitiv a es timulando uma análise ma is detida, especialmente quando avalia a competitiv idade em nív el internac ional, nacional ou das cidades como contextos semelhantes, distintos…

em L a s s a l l e 4, que há no conceito Constituição dois elementos: o sociológico e o jurídico, com tal interdependência que se completam dando espaço a considerasse a existência do direito supra legal que arrima B a c h o f na formulação da sua teoria da inconstítucionalidade de normas constitucionais emitidas, à sua época, pelo poder constituinte, mas que podem caducar diante da evolução das práticas sociais e, assim, carecerem de ajuste pelo órgão de controle de constitucionalidade,…

os glosadores, os comentaristas e os práticos na literatura penal brasileira, JOSÉ FREDERICO MARQUES, in “Curso de Direito Penal, Ed. Saraiva, São Paulo, 1954, vol. 1, p. 66 e seguintes; NELSON SALDANHA, in “Glosadores”, no “Pequeno Dicionário de Teoria do Direito e Filosofia Política”. Ed. Sergio Fabbris, Porto Alegre, 1993, p. 142 e seguintes; LUIZ LUISI, “Os Novecentos Anos da Ciência do Direito”, in “Filosofia do Direito”, Ed. Sergio Fabbris, Porto Alegre, 1993, p. 63 e seguintes, e…

implantado em 20/abr./2009 FUNDAMENTOS DA BIOÉTICA PARA A ETNOBIOLOGIA V Simpósio Brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia Chapada dos Guimarães, 15 a 19/12/2004 OBJETOS COMO EXPRESSÃO DE CULTURA: a contribuição da Etnologia de Museu para uma teoria moderna – 112 h Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo São Paulo, 15/09 a 17/11/1999 HISTÓRIA ORAL E A TRAMA SENSÍVEL DA SUBJETIVIDADE V Encontro Nacional de História Oral Universidade Federal de Minas…

; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA,

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Fernando de Alvarenga Barbosa Doutorando em Direito pela Universidad de Burgos, UBU, Espanha; Especialista em Direito Tributário e História do Direito no Brasil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Professor de Direito Internacional Público, Teoria Geral do Estado e Tópicos de Direito Constitucional da UNESA; Tutor de EAD da UNESA; Diretor do Departamento Jurídico e Membro do Conselho da Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio de Janeiro; Membro Pleno da Associação Brasileira de…