Teoria Naturalista Damasio

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FACULDADE DE DIREITO – FAD DEPARTAMENTO DE DIREITO – DED HANNAH MAYRIA MENEZES MOTA A PERTINÊNCIA DA TEORIA DA CULPABILIDADE NA ANÁLISE DO ATO INFRACIONAL MOSSORÓ/RN 2012.1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE HANNAH MAYRIA MENEZES MOTA A PERTINÊNCIA DA TEORIA DA CULPABILIDADE NA ANÁLISE DO ATO INFRACIONAL Trabalho monográfico apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Universidade do…

emanados pela sociedade, que chegam ao conhecimento de outrem na forma de usos e costumes, da escolaridade, da tradição, família etc. ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO Autor: Fernando Carlomagno Trabalho apresentado à Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, como exigência parcial da disciplina de DIREITO PENAL I sob responsabilidade do Professor Doutor Denis Pigozzi. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO PAG. 4 2. ERRO E IGNORÂNCIA PAG. 6 3. RELEVÂNCIA DO ERRO NO DIREITO PENAL PAG. 7 4. DO…

DISCIPLINA: DIREITO PENAL I ANTECEDENTES DA MODERNA TEORIA DO DELITO Acadêmica: Teresa F. F. de Oliveira Carazinho, novembro de 2013. Antecedentes da moderna teoria do delito A atual concepção quadripartida do delito, concebido como ação, típica, antijurídica e culpável é produto de construção recente, mais precisamente do final do século XIX. Anteriormente, o Direito comum conheceu somente a distinção entre imputatio

DA INSIGNICANCIA RESUMO É relevante realizar uma perscrutação sobre as principais Teorias da Ação existentes na doutrina, tais como: A teoria finalista da ação, ordenada por Hans Welzel, início do século XX, e que é atualmente é a adotada; Teoria naturalista-causal da ação de Franz von Liszt e Ernest von Beling, Balizada por Radbruch, no século XIX e que hodiernamente está superada; e a teoria da socialista da ação que tivera como seus principais teóricos, Jescheck,…

diligência normal teria naquela mesma situação5. Culpa consciente 1 BRASIL. Código de Trânsito Brasileiro – lei 9.503/97 de 23 de setembro de 1997. São Paulo: Dialética, 1997. p. 73. 2 BRUNO, Aníbal. Direito Penal: Parte Geral, 2005.p.177. 3 JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: Parte Geral. 28 ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v.1. p.150. 4 NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal. 34. ed. v.1. São Paulo: Saraiva, 1999, p.97. 5 BONFIM, Edílson Mougenot. CAPEZ, Fernando. Direito…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Direito Marlon Felipe de Souza TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: aberratio ictus Belo Horizonte 2013 Marlon Felipe de Souza TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: aberratio ictus Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. …

e depois de confirmado, faz-se a generalização para o resto da população. Para Watson, o método experimental assegura o carácter científico à psicologia libertando-a de métodos qualitativos e subjectivos. Conclusão: Podemos considerar a teoria do comportamento, behaviorismo, um movimento revolucionário que contribuiu de forma decisiva para a constituição da psicologia científica. Com Watson dá-se a ruptura com a psicologia introspectiva podendo afirmar-se que é com Watson que…

dificultar o cotidiano do operador do direito e sua conclusão acerca da responsabilização do agente. Com o escopo de possibilitar uma maior compreensão da teoria do fato punível e de demonstrar quais são os pontos de debate entre os doutrinadores, partir-se-á da conceituação da culpabilidade penal, para que sejam mais bem elucidadas as teorias acerca da posição sistemática do instituto, passando-se à sua evolução histórica, com a consagração do conceito normativo puro da culpabilidade…

vingança privada. Na Lei das Doze Tábuas, consagrou-se o princípio da responsabilidade individual, assegurando-se a proteção do grupo do ofensor contra a vingança do grupo da vítima (costa, 1991, t. 1, p. 111). Houve um grande desenvolvimento da teoria da culpabilidade, garantindo a responsabilidade subjetiva (exigência de dolo e culpa) e pessoal. Período germânico Os povos bárbaros mantiveram inúmeros costumes dos povos primitivos. A pena é encarada como uma autêntica vingança de…

Fernando Capez Concepção bipartida: a culpabilidade não integra o conceito de crime. Entendemos que crime é fato típico e ilícito (ou antijurídico) por vá rias razões. 135 A Teoria Naturalista ou Causal, mais conhecida como Teoria Clássica, concebida por Franz von Liszt, a qual teve em Ernest von Beling um de seus maiores defensores, dominou todo o século XIX, fortemente influenciada pelo positivismo jurídico. Para ela, o fato típico resultava de mera comparação entre a conduta…