Teoria Narrativa Jurídica Caso Concreto 5

..pag.04 2. SISTEMAS JURÍDICOS.........................................pag.05 3. Sistema Romano......................................................pag.06/07 4. Sistema Common Law.............................................pag.08 5. Sistema Hindu..........................................................pag.09 6. Sistema Chinês.........................................................pag.10 7. Bibliografia...............................................................pag

a ser absurdo identificar prova com convencimento, como se pudesse existir prova de verossimilhança ou prova de verdade. A intenção da parte, ao produzir a prova, é sempre a deconvencer o juiz. b) A idéia, certamente correta, de que toda certeza jurídica se resolve em verossimilhança não deve obscurecer o que se quer dizer aqui, pois obviamente não se pretende, nessa altura dos estudos ligados à filosofia do direito, fazer alguém acreditar que o juiz pode penetrar na essência da verdade.…

SGARBI, Adrian. Clássicos de teoria do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. HANS KELSEN Introdução O objetivo primário de Kelsen era elaborar uma teoria global do direito. Boa parte do que se estuda e ensina hoje em direito tem a marca, expressa ou não, da teoria que ele desenvolveu. A obra “Teoria Pura do Direito” é, na verdade, um projeto de elevar o direito à condição de ciência jurídica. No Capítulo 1, a ideia de norma jurídica é exposta como um esquema de interpretação…

SEMANA 1 Caso Concreto 1 (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a…

personalidade jurídica certifica à sociedade empresária vida própria, no que relacionado à responsabilidade por seus atos, ainda que materializados, obviamente, através da pessoa humana. As sociedades empresárias adquirem direitos, contraem obrigações e atuam judicialmente, ainda que por meio de administradores, gerando assim um conjunto de relações entrelaçado com sua personalidade jurídica. Para prevenir o abuso por parte dos administradores e daqueles que agem em nome da personalidade…

Estudos de Psicologia 2002, 7(2), 371-378 371 A narrativa como uma técnica de pesquisa fenomenológica Elza Dutra Universidade Federal do Rio Grande do Norte Resumo Este artigo apresenta a narrativa, segundo as idéias de Walter Benjamin, como uma modalidade de pesquisa na perspectiva fenomenológica. A partir de estudo realizado pela autora através de narrativas, introduzem-se os fundamentos teóricos e metodológicos da perspectiva fenomenológica, ancorados na ontologia heideggeriana e nas

verificar a existência de princípios que interagem com as normas e são aplicados, mais especificamente, nos casos de difícil resolução ("hard cases"). RESUMO: Este artigo tem por objetivo analisar os ensinamentos de Ronald Dworkin frente ao direito, à sua interpretação e integridade, para verificar a existência de princípios que interagem com as normas e são aplicados, mais especificamente, nos casos de difícil resolução (hard cases). Palavras-chave: Dworkin. Direito. Interpretação.…

§1º do CPC. 4. Compreender a importância do instituto no âmbito do julgamento de recursos e a sua função no sentido de evitar a discrepância entre decisões provenientes de um mesmo Tribunal. 5. Expor o papel das Súmulas de jurisprudência dominante e o seu significado para a manutenção da segurança jurídica e dar efetividade à prestação jurisdicional pelo Estado. TEMA Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Procedimentos dos feitos nos Tribunais.…

O problema em foco realmente é o de saber se o prejuízo sofrido pela vítima deve ou não ser reparado por quem o provocou. Se a resposta for positiva, cumpre indagar em que condições e de que maneira será tal prejuízo reparado. Esse é o campo que a teoria da responsabilidade civil procura cobrir. Neste sentido, Sérgio Cavalieri Filho diz que: “... é um dever jurídico que surge para recompor o dano decorrente da violação de um dever jurídico originário.” A existência de um prejuízo…

22) “Depois de séculos de escavações arqueológicas em todo o Oriente Médio, muitos aspectos do período histórico compreendido pela narrativa do Pentateuco tornaram-se mais ou menos conhecidos. [...] Sabemos, no entanto, do ponto de vista documental, de algumas coisas importantes, especialmente sobre a história das áreas geográficas que servem de cenário para as narrativas bíblicas. Está há muito estabelecido, por exemplo, a grande antiguidade da revolução neolítica no Oriente Médio. Tal…