Teoria Na Pratica Narrativa Juridico Questoes Objetivas 1

de agosto 09 PARTE GERAL Art. 1. princípio da legalidade ou Reserva Legal. PARTE ESPECIAL DO C.P Título I : Dos crimes contra a pessoa. Capítulo I : dos crimes contra a vida. Art. 121 - matar alguém. (Nome iuris= homicídio). Art. 122 - auxílio ao suicídio Art. 123 - infanticídio Art.124, 125, 126, 127, 128 - Aborto. bem ou interesse jurídico é todo e qualquer bem protegido pela lei penal. A vida é um bem penalmente tutelado. Art. 1. princípio da legalidade ou…

DIREITO PENAL DO TRABALHO 1. Panorama As questões penais laborais não têm povoado a jurisprudência nacional com o devido vigor. Essa afirmação pode ser confirmada quando se faz uma pesquisa a respeito do crime de redução à condição análoga a de escravo (artigo 149 do Código Penal). Trata-se de crime de elevado potencial ofensivo, com penas cominadas de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência. A jurisprudência nacional é hesitante quanto a esse tema, a

pensamento, somos instigados a refletir sobre o nosso ofício de professores. Assim surge o interesse pelo tema, onde relacionamos a nossa prática docente e as situações diárias, com as leituras realizadas e a realidade educacional vivenciada. Com isso, temos um contexto educacional que se apresenta a nós, de forma a estar carregada de elementos que envolvem uma prática pré-conceituosa. Percebemos que os conteúdos relacionados ao ensino de “história e cultura afro-brasileira” têm pouca ou…

ARTHUR FROTA RIBEIRO A TEORIA DA ASSERÇÃO BRASÍLIA 2011 Agradecimentos À minha mãe, Maura, E à minha irmã, Márcia, Por tudo o que me deram, material e moralmente. À minha linda esposa, Luciana, Pelo apoio incondicional. ARTHUR FROTA RIBEIRO A TEORIA DA ASSERÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do título no curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. …

orientação do Professor Doutor | |José Roberto dos Santos Bedaque | | | |1. Direito Processual Civil: Coisa Julgada Material 2. Princípios Constitucionais : Flexibilização I. | |Título. | RODRIGO MARTON RABELO…

Gustav RADBRUCH INTRODUÇÃO À FILOSOFIA DO DIREITO tradução e introdução: Prof. Jacy de Souza Mendonça 1 ÍNDICE Introdução ................................................................................... Prefácios ..................................................................................... 4 8 Capítulo I – O conhecimento do Direito § 1. A ciência do Direito em sentido estrito ............................. § 2. A História do Direito e o Direito Comparado ..

........................................................ 50 Resolução CFP n.º 002/2003 .......................................................................................52 Questões ........................................................................................................................ 62 Questões com Gabaritose comentários ........................................................................ 71 Considerações Finais .....................................................

1 AS TRAGÉDIAS GREGAS E O CONFLITO ENTRE O CRIME E O CRIMINOSO: DESCONSTRUÇÃO DA VISÃO CRIMINOLÓGICA FOCADA NO CRIMINOSO COMO OBJETO DE ESTUDO1 DIOWÂNIA DE JESUS SANTOS FERREIRA RESUMO O presente trabalho objetiva uma abertura científica que permita à criminologia o reconhecimento de variáveis que influenciam na construção dos conceitos de crime e criminoso desviando o foco do estudo criminológico para que este deixe de se preocupar com o sujeito criminoso e passe a…

Educação Universidade Federal de Mato Grosso Universidade Aberta do Brasil Núcleo de Educação Aberta e a Distância Licenciatura em Pedagogia – Modalidade à distância ANTROPOLOGIA DIVERSIDADES Fascículo II Capitulo 1 - Formação do povo brasileiro O Brasil foi descoberto Desde as series iniciais aprendemos que o Brasil foi descoberto pelos portugueses, mas como o Brasil poderia ser descoberto se já era habitado há milhares de anos. Os europeus…

Latina, el Caribe, España y Portugal Sistema de Información Científica Malerba, Jurandir ESTRUTURA, ESTRUTURALISMO E HISTÓRIA ESTRUTURAL Dialogos - Revista do Departamento de Historia e do Programa de Pós-Graduação em História, vol. 12, núm. 1, 2008, pp. 19-55 Universidade Estadual de Maringá Maringá, Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=305526871001 Dialogos - Revista do Departamento de Historia e do Programa de Pós-Graduação em História, ISSN…