Teoria Geral De Direito

PARA GOSTAR DO DIREITO Carta de Iniciação para gostar do Direito HERKENHOFF, João Baptista. Para Gostar do direito, 3ª Ed. Revista e atualizada. Livraria do Advogado editora - Porto alegre 2000. 115 p. Capítulo I – Por que uma iniciação para gostar do Direito? João Baptista Herkenhoff nasceu em 19 de junho de 1936, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim. Fez o Curso de Direito em Vitória, na Universidade Federal do Espírito Santo. Realizou o Mestrado na PUC do Rio de Janeiro. Obteve a…

TEORIA GERAL DO PROCESSO ESQUEMA DE ESTUDOS 2014 Princípios Gerais do Processo Civil 1) Noção Geral de Princípio Para entendermos os princípios processuais, faz-se necessário primeiro entender o que significa um princípio. É o início de tudo, a raiz, a base com que se forma alguma construção científica. No nosso ordenamento jurídico, podemos diferenciar as normas entre princípios e regras, conforme observaremos abaixo: - Normas Princípios: São juízos abstratos de valores,…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO - CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I. CRÉDITOS: 4 CARGA HORÁRIA: 72 H/A PROFESSOR (A): EMENTA: O direito penal no estado democrático de direito e o direito penal do inimigo. conceito, princípios e teorias do direito penal e sua relação com outras ciências. fontes do direito penal. princípios constitucionais penais. a lei penal e o princípio da reserva…

DE BACHARELADO EM DIREITO CRISTIANE MODESTO DANILO CONSTANTINO MOURA DA SILVA RESENHA CRÍTICA Trabalho solicitado pela disciplina de Teoria da Constituição, Profa. Giovanna Franco, como atividade parcial no Curso de Bacharel em Direito da Nova Faculdade. CONTAGEM - MG 2015 RESENHA CRÍTICA (A Teoria da Constituição como Chave Interpretativa do Direito e do Direito Constitucional - José Emílio Madauar Ommati) José Emílio Medauar Ommati no seu artigo “a teoria da…

TEORIA GERAL DO PROCESSO CONCEITO: Para Alexandre Câmara, o Direito Processual é o ramo da ciência jurídica que estuda e regulamenta o exercício, pelo Estado, da função jurisdicional*. Para ele o Direito Processual deve ser examinado em dois sentidos: como ciência e como direito positivo. É o ramo do Direito que estuda o conjunto de normas e princípios que regulam a função jurisdicional* do Estado em todos os seus aspectos e que, portanto, fixam o procedimento que se

QUADRO DE HORÁRIOS DO CURSO DE DIREITO – 2015/2 - NOTURNO 1º A 1º B 2º A 2º B 3º A 3º B 4ºA 4º B 4º C 5º A 5º B SALA 54 SALA 53 SALA 52 SALA 51 SALA 46 SALA 47 SALA 45 SALA 44 SALA 48 SALA 43 SALA 41 Português I Sociologia Geral e Jurídica Direito Civil I Parte Geral I Direito Penal I Teoria do Processo Dir. Const. II Filosofia do Direito Hermenêtica Jurídica Direito Proc. Civil II Direito Const. III Direito Civil IV contratos Noêmia Coutinho Gilson…

QUEIROZ, Paulo. Funções do Direito Penal. Legitimação Versus Deslegitimação Do Sistema Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro – I. Rio de Janeiro: Revan, 2003 1 INTRODUÇÃO Este artigo tem como escopo analisar as teorias da pena, tanto as legitimadoras como as deslegitimadoras. Além de tratar dos aspectos mais importantes, apontam-se também as principais críticas e falhas. Neste

MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em Filosofia do Direito, sob orientação do…

CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO/UFG DISCIPLINA 1º PERÍODO 2688 - CIÊNCIA POLÍTICA 2811 - CRIMINOLOGIA 2691 - ECOMONIA POLÍTICA 2800 - HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO 2801 - INTRODUÇÃO AO DIREITO 2803 - METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO 2806 - SOCIOLOGIA GERAL 2º PERÍODO 2772 - DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL I) 2690 - DIREITO PENAL I 2799 - HERMENÊUTICA JURÍDICA E DIREITO INTERTEMPORAL 2807 - SOCIOLOGIA JURÍDICA 2809 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 2808 - TEORIA GERAL DO ESTADO 2773 -…

do mestre austríaco de elevar o Direito a posição de verdadeira ciência jurídica. Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga. Formou-se em Direito na Universidade de Viena em 1906 e de 1921 a 1930 foi juiz da Corte Constitucional da Áustria. Em 1940 emigrou para os Estados Unidos e no ano de 1943 tornou-se professor de Ciência Política da Universidade de Berkeley até morrer em abril de 1973, aos 91 anos. Entre as principais obras do autor, está Teoria pura do direito, núcleo da obra…