Teoria Finalista De Hans Kelsen

originalidade do direito norte-americano é confirmada por David em outro trecho de sua obra: Os Estados Unidos continuaram a ser um país de common Law no sentido de que lá se conservam, de uma forma geral, os conceitos, as formas de raciocínio e a teoria das fontes do direito inglês. Contudo, na família da common Law o direito dos Estados Unidos ocupa um lugar particular; mais do que qualquer outro direito, ele está marcado por características que lhe imprimem uma considerável…

exercício do poder e que portanto possui, primordialmente, a oportunidade jurídica e o estímulo político para vulnerá-la. Lembre-se que nenhum outro princípio técnico-jurídico é tão unânime quanto este: ninguém pode ser juiz em causa própria.” (KELSEN, Hans, Jurisdição Constituição, São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 240) Tendo em conta a importante reflexão kelseniana, no texto acima transcrito, assinale, com atenção à história constitucional brasileira, a alternativa correta: a) Com a…

respostas científicas justamente porque o discurso científico é incompatível com qualquer explicação finalista ou intencional da natureza. Essa rejeição das explicações baseadas em intenções divinas está no centro de duas grandes revoluções no pensamento ocidental. A primeira foi a ruptura ocorrida na Grécia antiga entre o discurso filosófico e o discurso mítico, em que a narrativa cedeu espaço à teoria, como modo primordial de explicação do mundo. A segunda foi a ruptura ocorrida…

TRABALHO E SUA IMPORTÂNCIA O presente trabalho é uma pesquisa teórica que trata de problemas relacionados com a Hermenêutica, a interpretação e a aplicação do Direito. Sua importância resulta, quer da posição eminente do assunto nas perquirições da Teoria Geral do Direito,1 quer dos aspectos práticos ligados ao exercício das profissões jurídicas. Não obstante outras obras, no Brasil e no Exterior, já tenham tratado longamente da matéria, o enfoque desta monografia é original, como…

para tanto, as ideias de Locke e Montesquieu, a transformação do Estado de Polícia para o Estado Social, ou Estado Providência, terminando pela definição contemporânea de Estado de Direito. 1 O professor Sílvio Luís Ferreira da Rocha, baseado em Kelsen, explica que: "tanto o Direito como também a Moral são ordens sociais, e como ordens sociais buscam obter determinada conduta de alguém, fazer com que essa pessoa omita determinada ação considerada socialmente prejudicial ou, pelo…

alteridade, trata-se de um ‘’eu e minhas circunstâncias jurídicas’’, como direitos e obrigações, isto é, é a situação de um indivíduo frente ao ordenamento jurídico. Já a relação jurídica pressupõe alteridade. Existem quatro correntes para explicar a Teoria da Antijuridicidade: a) ato ilícito subjetivamente reprovável: o agente quis causar o dano ou agiu com culpa. b) ato objetivamente lícito: é o caso do homicídio praticado por débil mental. Não houve vontade do representante…

vida da população nacional. Daí a necessidade de se estudar a formação das ideias de relações raciais no Brasil, sobre os conflitos e as relações sociais que influenciaram não só na formação jurídica do sujeito, como na construção valorativa da teoria e prática jurídicas, vistos sob a perspectiva do Direito, assim como por meio de referenciais: históricos, sociológicos e antropológicos. 9 Uma análise apurada do processo histórico que gerou a exclusão dos sujeitos em termos…

em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Universidade Técnica de Lisboa/UnB/ESAF, com estágio na União Europeia (Bruxelas) e Ministério das Finanças de Portugal (Lisboa). Professor de Filosofia do Direito, de Lógica Jurídica e de Teoria Geral do Direito, nos cursos de graduação e pós-graduação das Faculdades de Direito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB e do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Professor Convidado (Assistente) da União Europeia no Curso…

substancial da ordem normativa, passando a ter um enfoque especial no campo jurídico. É o que se pode chamar de processo de normatividade dos princípios. Barroso (2009, p. 203/205) explica que: Após longo processo evolutivo, consolidou-se na teoria geral do Direito a idéia de que as normas jurídicas são um gênero que comporta, em meio a outras classificações, duas grandes espécies: as regras e os princípios. [...] os princípios – notadamente os princípios constitucionais – são a…

FUNDADORES DE LA SOCIOLOGÍA DEL DERECHO: TEORÍAS DE LA COOPERACIÓN Y DEL CONFLICTO EN E L SIGLO XIX 1 . L as doctrinas del derecho natural : . . a) Montesquieu ...... 115 10 ÍNDICE b ) Jeremías Bentham 2 . E l positivismo a) Saint-Simón b) Augusto Comte c) Carlos Comte .„. ..'. 3 . E l evolucionismo a) Federico C. de Savigny b) Henry Sumner Maine c) Herbert Spencer 4 . P recursores y fundadores de la sociología jurídica del conflicto a) El darwinismo social como teoría del…