Teoria E Pratica Da Juridica

introduziu na interpretação lógica do discurso princípios gerais e conceitos uniÞcadores. Foram essas novas categorias que possibilitaram a elaboração de uma teoria geral da hermenêutica.87 87 MUELLER-VOLLMER, Kurt. Introduction. In: MUELLER-VOLLMER, Kurt (ed.) Hermeneutics Reader. New York: Continnum, 1997, p. 4. 112 Nesse sentido, de teoria geral, é que Hans Gadamer irá determinar os parâmetros conceituais da hermenêutica contemporânea, ao escrever que a hermenêutica…

norma jurídica um sentido mais consistente com a prática jurídica, analisada em uma perspectiva ampla. Assim, através da teoria interpretativa, entende que as divergências não são causadas imediatamente em razão da textura aberta das normas jurídicas, mas porque há fortes argumentos de que uma interpretação diversa seria mais coerente com os princípios e virtudes da prática jurídica. Assim, há dois pressupostos que seriam comuns à atitude interpretativa de uma prática social: (i) a…

Plano de Aula: 1 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a atividade jurídica em geral; - Identificar as partes que compõem algumas das peças processuais e relacioná-las às disciplinas de Português Jurídico, pelo viés da Teoria Tridimensional do Direito. - Compreender a relevância dos fatos do caso…

Neoconstitucionalismo e Teoria da Interpretação Eduardo Ribeiro Moreira Advogado no Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional da EMERJ e da pós-graduação da Universidade Candido Mendes. 1. UMA APRESENTAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO O tema que desenvolvo nesse artigo foi iniciado na pesquisa de minha tese “os direitos fundamentais em tempos de neoconstitucionalismo” sob orientação da professora Maria Garcia. Sem dúvida alguma seu trabalho inspira muitos alunos, desde o início da…

Central  Comissão de Valores Mobiliários  Agências Reguladoras (ANATEL, ANEEL , etc) 2 Ato regular de gestão HIPÓTESE 1 - O administrador pratica ato regular de gestão  Sociedade responde sozinha, sem direito de regresso contra o administrador, pois os prejuízos decorrentes dos atos regulares de gestão serão sempre imputados à pessoa jurídica  Art. 158 da Lei 6.404/76 (Lei das S/A)  Art. 47 e o caput do art. 1.015 do NCC “Art. 1.011. O administrador da sociedade…

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de direito. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2011. SILVA, Paula Carolina Araújo. 1 Eduardo Carlos Bianca Bittar é advogado, possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo…

a parte do ambiente feita pelo homem". Ou seja, o homem tenta modificar o ambiente a seu favor e, também, suas próprias relações para que consiga viver em harmonia. Ele aperfeiçoa as coisas e entre essas coisas está o direito, objeto de estudo da Teoria do Culturalismo Jurídico, que o trata como resultado de um processo cultural ao longo do tempo - homo additus naturae. É de grande importância entender o Culturalismo Jurídico, pois como a cultura é um fenômeno transitório, o direito…

exercício de atividade própria da função militar. esquematizado Página 1ª corrente: SIM Competência da Justiça Militar Posição da 1ª Turma do STF Segundo essa corrente, compete à Justiça Militar processar e julgar civil denunciado pela suposta prática dos delitos de desacato e resistência contra militar. Tal conclusão se funda no art. 9º, III, “d”, do CPM. 4 Sobre o tema existem duas correntes: O exercício de policiamento ostensivo em favelas, em tempo de paz, mesmo que…

5) Direito Administrativo Existem várias teorias. a) Teoria Legalista ou Exegética O Direito Administrativo é estudo de leis. Não foi aceita, pois não é estudado só leis. b) Teoria do Serviço Público ou Escola do Serviço Público Segundo ela, o Direito Administrativo estudava o serviço público. Serviço público, para ela, era toda a ação do Estado. Tal escola não foi aceita, mas ignorou os outros ramos do direito e abriu demais o objetivo. c) Teoria do critério do Poder Executivo O…

tridimensionalismo de Miguel Reale. 4. Orientação metodológica do modelo tridimensionalista. 4.1. Critérios para a crítica jurídica. 1. Tridimensionalismo jurídico. Bem; e agora passaremos a estudar o Tridimensionalismo Jurídico, teoria estruturalista, relativamente moderna, que objetiva caracterizar e interligar os elementos constitutivos da realidade (fenômeno) jurídica. A verdade é que, como ensina Miguel Reale1: (...) o filósofo, ao indagar da essência do Direito, vê-lo-á…