Teoria Dos Sistemas Niklas

Justiça, na filosofia antiga, significava virtude suprema, que tudo abrangia, sem distinção entre o direito e a moral. Segundo este entendimento, é a expressão do amor ao bem e a Deus (ROSS, 2000, p. 313). Considerando as quatro virtudes básicas do sistema de Platão, a Justiça é uma espécie de eixo gravitacional, em torno do qual circundam as outras três: autodomínio, coragem e sabedoria. A Justiça é “a virtude moral que rege o ser espiritual no combate ao egoísmo biológico, orgânico, do…

da Sociedade Saint- Simon e a nova ciência dos fenômenos sociais *Saint- Simon: *História- sucessão de épocas críticas e orgânicas *Épocas crítica- momentos de crise *Épocas orgânicas- crenças e valores bem estabelecidos *Apogeu de um sistema- decadência *Classes sociais: *Ociosos- a realeza, a aristocracia e o clero, etc. *Produtores ou industriais- cientistas, engenheiros, médicos, banqueiros. *Substituições: *Ciência substituir a religião como força de coesão…

Montesquieu (1689-1755) As leis e a natureza das coisas: a natureza física ou material (solo, clima, caráter marítimo ou terrestre do território, número de habitantes) e os factores sociais (costumes, religião, comércio, moeda) Teoria dos climas. Alguns antecedentes: Aristóteles, Política, Livro VII, Capítulo VI (1327b); Jean Bodin, Six livres de la République (1576), Livro V, Capítulo I; Johann Peter Willebrandt, De juribus diversis ex diversitate climatum natis (1742) Relativismo e…

TEORIA FUNCIONALISTA DA PENA 1- Introdução O funcionalismo penal é uma teoria do delito que surgiu na Alemanha, no início da década de 70, com o objetivo de revisar os elementos que constituem o conceito analítico de crime (conduta típica, antijurídica, e culpável). Os seus principais precursores, seus são Claus ROXIN e Günther JAKOBS, que buscaram inspiração na teoria dos sistemas de Niklas LÜHMANN, para o desenvolvimento do funcionalismo penal. Sua ideia principal é responder a…

ciência da Sociedade Saint- Simon e a nova ciência dos fenômenos sociais *Saint- Simon: *História- sucessão de épocas críticas e orgânicas *Épocas crítica- momentos de crise *Épocas orgânicas- crenças e valores bem estabelecidos *Apogeu de um sistema- decadência *Classes sociais: *Ociosos- a realeza, a aristocracia e o clero, etc. *Produtores ou industriais- cientistas, engenheiros, médicos, banqueiros. *Substituições: *Ciência substituir a religião como força de coesão…

DA TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL AO PROCESSO CIVIL DO ESTADO CONSTITUCIONAL Luiz Guilherme Marinoni Professor Titular de Direito Processual Civil da UFPR Advogado em Curitiba e Brasília SUMÁRIO: 1. A crise do conceito de relação jurídica processual; 2. A legitimação pela participação no procedimento; 3. A legitimidade do procedimento; 4. A universalidade do acesso à jurisdição. A importância do procedimento; 5. A participação através do procedimento; 6. O processo e a legitimidade da

Análise Econômica do Direito e Reforma Tributária: Bases para uma reforma eficiente do sistema tributário César de Lucca* Resumo: Este trabalho tem como objetivo evidenciar a importância da Análise Econômica do Direito no ordenamento jurídico pátrio, a fim de preparar bases sólidas para a tão esperada reforma tributária. Após breve estudo da evolução do Direito até o momento atual, demonstram-se os ganhos que a interação Direito-Economia pode trazer. Argumentos trazidos à baila por…

O método hipotético-dedutivo possui características dos métodos dedutivo e indutivo, utilizando o procedimento racional do método dedutivo e as experiências do método indutivo Este método científico costuma utilizar-se para melhorar ou precisas teorias prévias em função de novos conhecimentos, nas quais a complexidade do modelo não permite formulações lógicas. Portanto, tem um caráter predominantemente intuitivo e necessita, não só para ser rejeitado mas também para impor a sua…

semiologia (ciência dos signos); No Brasil, podem-se listar três etapas, nas quais se identificam as fases de evolução dos estudos semióticos: Estudos de lógica jurídica, estudos de nova retórica e tópica e estudos no sentido da interpretação da teoria filosófica; A tradição neste campo sempre se restringiu: A análises sobre a linguagem, o discurso, a enunciação e os meandros lógico-proposicionais, a linguística jurídica e a acentuação do caráter semiológico; A semiótica não se…

Função 2.3 O Júri e a Constituição. Natureza Jurídica 2.4 Procedimento. Inovações (Lei n.º 11.689/08) 2.5 Principais críticas 3. Mídia, sociedade e direito 3.1 A mídia e a política criminal – sociedade e o discurso da violência. 3.2 Mídia e Sistema Penal 3.3 A relação de vitimização na justiça criminal 3.4 A mídia e o ordenamento. Limites à atividade informativa 4. A influência da mídia no Tribunal do Júri 4.1 Os liames com o ativismo judicial 4.2 O processo de conhecimento.…