Teoria Do Etiquetamento Na Criminologia

pensamento sociológico. A Lei como mecanismo de controle social: análise das necessidades, funções, utilização e efeitos dos mecanismos formais e informais de controle social; perspectivas teóricas da lei e do controle social; exame empírico das teorias da lei como mecanismo de controle social. A condição humana: perspectiva teórica psicológica; agressividade, violência e conduta criminosa. O comportamento desviante e a doença mental. A delinqüência juvenil: causas, padrões de sintomas e…

peculiaridade em que é aplicado e a abrangência de seus efeitos. Também será apontada a vulnerabilidade imposta ao acusado quando da admissão da pronúncia, que levado ao Tribunal do Júri seu estereótipo pode ser predominante na decisão, a chamada teoria do etiquetamento (labeling approach). O tema é bastante complexo e controvertido, porém será abordado os aspectos mais relevantes e que merecem maior aprofundamento. Trarei entendimento doutrinário e jurisprudencial relativo ao atual…

que cometeram atos infracionais na aplicação e no cumprimento das medidas socioeducativas retratadas no documentário “Juízo”, de Maria Augusta Ramos. Para tal análise, o presente trabalho, além dos aportes teóricos da Teoria do labelling approach, também se socorre de outras Teorias que tratam da seletividade do sistema penal, da categoria de análise centro/periferia e do que se compreende como violência policial. O resultado da pesquisa foi a comprovação de que há um número ínfimo…

de cujo confronto resultará o ato a ser praticado. As ações econômicas não podem tender, a nível social, somente à obtenção da maior quantidade possível de bens, mas à melhor qualidade de vida. É este um dos aspectos enfatizados pela conhecida teoria da “análise econômica do Direito”, a par da importância conferida ao critério da “eficiência”. (LEOPOLDINO DA FONSECA, 2001, p. 35). Destarte, as características do Direito Econômico podem ser assim delineadas: a. Declínio do…

(UNIPAC) de Barbacena. Psicóloga clínica. End.: R. José Linhares, 21, Santa Tereza. Barbacena, MG. CEP: 36201-088. E-mail: angelabr@ig.com.br IIIMestre em Psicologia pela PUC-Minas. Professor da UNIPAC. Bacharel em Direito pela UFMG. Especialista em Criminologia pelo Instituto de Educação Continuada da PUC-Minas/Acadepol-MG e em Direito Público, pela UNIGRANRIO/PRAETORIUM. End.: R. Xavier de Gouveia, 240, apt. 201, Grajaú. Belo Horizonte, MG. CEP 30430-710. E-mail: dobarcos@hotmail.com…

contraditório e a ampla defesa. (E) a autoridade policial pode mandar arquivar autos de i­ quérito, em casos de inexistência de prova da autoria n ou da materialidade. Noções de Criminologia 20. Consoante o tema “Exame do corpo de delito e perícias em geral”, assinale a alternativa correta. 23. Sobre a Criminologia, é correto afirmar que (A) Na falta de peritos oficiais, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras ou não de diploma de curso…

colaboradores ....................................................................... Apresentação....................................................................................................... ix xiii Parte I Razão e Sensibilidade: Teoria Feminista do Direito e Lei Maria da Penha . ..................................... Carmen Hein de Campos 1 Lei Maria da Penha: uma experiência bem-sucedida de advocacy feminista................................. Leila…

os delinqüentes podem ser classificados de criminosos natos (já trazem de nascença estigmas anatômicos, fisiológicos ou psicológicos), alienados, eventuais ou passionais. Embora a psicologia contemporânea tenha trazido descrédito à maior parte das teorias do período científico ou positivo, estas mostraram-se importantes pela influência que exerceram no Direito Penal e por haverem difundido a preocupação com o tratamento mais humano dos criminosos condenados. …

pobre, composta, em sua maioria, por exescravos, era rotulada como criminosa, tanto no momento de elaboração do direito, quanto no momento de sua aplicação. Torna-se, portanto, fundamental entendermos o conceito de labeling approach1, ou teoria do etiquetamento. Segundo Alessandro Baratta não se pode compreender a criminalidade se não se estuda a ação do sistema penal, que a define e reage contra ela. O labeling approach tem se ocupado, principalmente, com as reações das instâncias…

Formar o aluno sobre uma sólida base na competência técnico-científica e no compromisso social a fim de pensar e atender às demandas da sociedade na qual está inserido. Formar profissionais qualificados, comprometidos com o desenvolvimento da teoria jurídica e com uma postura profissional eticamente fundamentada. 4. Perfil do Egresso do Curso Considerando os objetivos e a missão do Curso de Direito da UVA passou a adotar duas linhas de formação e investigação, quais sejam: (a)…