Teoria Do Direito Unisul

das críticas que ao mesmo se faz, considerando-se que não tenha objetividade e rigor suficientes para se configurar enquanto um método de investigação científica), e, quando aplicado o rigor científico, o método do caso produz jurisprudência em direito e casos didáticos em ciências sociais. Os estudos de caso são externalizados em afirmativas como: os dados podem ser facilmente distorcidos ao bel prazer do pesquisador, para ilustrar questões de maneira mais efetiva; os estudos de…

Qualidade de Vida no trabalho. APRESENTAÇÃO DO TEMA E DEFINIÇÃO DO PROBLEMA Com a globalização se tornou necessário, planejar, organizar e se preocupar com a QTV, pois tanto a empresa quanto o empregado tem direitos e deveres, e cada vez mais temos uma comunicação mais ágil e o ser humano interagido com o mundo todo através da Internet. Hoje as empresas vivem uma fase de transformação influenciada pelas mudanças sociais e culturais, exigindo…

arrecadação os entes federativos, sem nenhum compromisso com a coerência, completude e unidade do direito, criam normas em total descompasso com a Constituição, transformando um Estado Democrático de Direito em um estado arbitrário, em total desrespeito às garantias constitucionais erigidas com cláusulas pétreas pelo legislador constituinte. Palavras-chave: Reincidência. Reincidência tributária. Conceito. Direito penal. Princípios constitucionais. Abstract: This work, which subject is to…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual O Estado e a Revolução O Estado e a Revolução (Livro) Escrito: Agosto-Setembro 1917 - Vladimir Ilitch Lenine ________________________________________ Capítulo V As Condições Econômicas do Definhamento do Estado ________________________________________ É em Marx que encontramos o mais circunstanciado estudo dessa questão, na sua Crítica do Programa de Gotha (carta a Wilhelm Bracke, de 5 de maio de 1875, publicada

BuscaLegis.ccj.ufsc.Br Efeitos horizontais dos direitos fundamentais Henrique Lima* RESUMO: O presente trabalho analisa o desenvolvimento histórico-constitucional dos direitos fundamentais, aprofundando-se na problemática que envolve sua aplicação às relações privadas. Fundamenta-se em pesquisa doutrinária e jurisprudencial e traça um panorama sobre seu atual estágio de evolução, bem como se e como ocorre a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais previstos na…

empresrio irregular. Desta forma tona necessrio que a sociedade ou associao seja personalizada, pois se ela for irregular ou de fato, ou mesmo qualquer outra sociedade despersonalizada, no possvel e nem h a necessidade da aplicao da teoria da personalidade jurdica. Ento para ser personalidade jurdica, existe a obrigatoriedade de serem registradas nesses rgos e arquivadas. Para que os interessados possam constatar a regularidade dessas empresas quando necessrio CONSIDERAES FINAIS

SURDOS E CEGOS: COMUNICAÇÃO MEDIADA PELA TECNOLOGIA Andréa Poletto Sonza: Informata, Especialista em Psicopedagogia (UNISUL – SC), Mestranda em Educação (UFRGS), Professora da Rede Federal de Ensino – CEFET (Centro Federal de Educação Tecnológica) de Bento Gonçalves. Rua Assis Brasil, 240/602 – Cep: 95700-000 - Bento Gonçalves - RS - Brasil (anjjo@terra.com.br). Cristiane de Barros Castilho Loureiro: Fonoaudióloga, Especialista em Audiologia (IMEC-RS), Mestranda em…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Curso: Professor: Nome do aluno: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Acesse o site da Revista Presença Internacional do Brasil - PIB () e pesquise por

CATARINA – UNISUL CURSO DE DIREITO JULIANA MAGNUS CORRÊA DIREITOS DA PERSONALIDADE ARARANGUÁ 2011 INTRODUÇÃO Os direitos da personalidade compõem um conjunto de bens que perfazem o ser humano, formando e externando os valores que caracterizam o seu ente em seu meio, seja através de seus atributos físicos ou psicológicos, como sua honra e moral. Para o sistema jurídico, são o conteúdo do sujeito de…

br/site/index.phpn_linkrevista_artigos_leituraartigo_id10943 l _edn3_edn3 o 3. Por outro lado, a deciso apelada tem os seus fundamentos o rgo de primeiro grau, para decidir, precisou enfrentar e resolver questes, isto , pontos duvidosos de fato e de direito suscitados pelas partes ou apreciados de ofcio. Cumpre averiguar se todas essas questes, ou nem todas, devem ser reexaminadas pelo tribunal, para proceder, por sua vez, ao julgamento ou ainda se, porventura, ho de ser examinadas…