Teoria Do Direito Unisul

exploratória: “Tem por finalidade a descoberta de práticas ou diretrizes que precisam ser modificadas e a obtenção de alternativas ao conhecimento científico existente. Tem por objetivo principal a descoberta de novos princípios para substituírem as atuais teorias e leis científicas.” 4.2 POPULAÇÃO E AMOSTRA Para este estudo de caso, a população considerada engloba os policias lotados na Delegacia de Pouso Alegre (04/10), além de Inspetores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) lotados…

Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientadora: Profa. Simone Born de Oliveira Itabuna(Bahia) 2008 3 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que…

PALHOÇA – SC, 16 DE SETEMBRO DE 2008. agradecimentos Agradeço a Deus que me deu sabedoria para enfrentar as dificuldades; À minha tutora, interlocutores e demais profissionais da UNISUL acompanharam e me incentivaram durante esta jornada educacional; Aos meus gerentes e coordenadores que em momentos oportunos colaboraram para que eu pudesse participar de todas as atividades relacionadas a este curso; ao SENAI que com esta parceria

código de processo civil. Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR. Umuarama. v. 14, n. 1, p. 55-69, jan./ jun. 2011. RESUMO: Princípio basilar do direito processual civil é o princípio da adstrição da sentença ao pedido. A vinculação da sentença ao pedido por vezes gerou a não realização da justiça, mas a simples prolação de uma decisão que não tutelou o direito pretendido pelo autor. Nos dias atuais está se admitindo a aplicação do princípio da fungibilidade para mitigar o princípio da…

código de processo civil. Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR. Umuarama. v. 14, n. 1, p. 55-69, jan./ jun. 2011. RESUMO: Princípio basilar do direito processual civil é o princípio da adstrição da sentença ao pedido. A vinculação da sentença ao pedido por vezes gerou a não realização da justiça, mas a simples prolação de uma decisão que não tutelou o direito pretendido pelo autor. Nos dias atuais está se admitindo a aplicação do princípio da fungibilidade para mitigar o princípio da…

Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL foi julgado adequado à obtenção do título de bacharel em Relações Internacionais e aprovado em sua forma final pelo curso de Relações Internacionais da Universidade do Sul de Santa Catarina. Tubarão, SC, 18 de novembro de 2011. Banca Examinadora: Nome do (a) orientador (a): Prof. Luciano de Oliveira Gonçalves, Esp – UNISUL Nome do (a) examinador (a) 1: Prof. Silvio Luiz de Medeiros, Esp – UNISUL Nome do (a) examinador (a) 2:…

código de processo civil. Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR. Umuarama. v. 14, n. 1, p. 55-69, jan./ jun. 2011. RESUMO: Princípio basilar do direito processual civil é o princípio da adstrição da sentença ao pedido. A vinculação da sentença ao pedido por vezes gerou a não realização da justiça, mas a simples prolação de uma decisão que não tutelou o direito pretendido pelo autor. Nos dias atuais está se admitindo a aplicação do princípio da fungibilidade para mitigar o princípio da…

irregular. Desta forma tona necessário que a sociedade ou associação seja personalizada, pois se ela for irregular ou de fato, ou mesmo qualquer outra sociedade despersonalizada, não é possível e nem há a necessidade da aplicação da teoria da personalidade jurídica. Então para ser personalidade jurídica, existe a obrigatoriedade de serem registradas nesses órgãos e arquivadas. Para que os interessados possam constatar a regularidade dessas empresas quando necessário …

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL CURSO DE DIREITO – CAMPUS TUBARÃO E IÇARA DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV PROFESSOR: SILVIO ROBERTO LISBÔA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS (LCP) – Decreto Lei 3.688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS - CONCEITO: “Infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente.” Art. 1° da Lei de Introdução ao Código Penal e à Lei das Contravenções Penais. São os chamados deliti nani…

vida animal, tais como: direitos dos animais, problemas éticos relacionados com a experimentação biomédica, ética das intervenções sobre o patrimônio genético das espécies...) a bioética ambiental, que se interessa com as questões de valor relacionados com o impacto do homem sobre o ambiente natural (ecologia e justiça, desenvolvimento sustentável, biodiversidade, alimentação transgênica...). Ela é o estudo transdisciplinar entre Biologia, Medicina, Filosofia (Ética) e Direito…