Teoria Do Direito Instrumentos De Controle Social

do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplado este como problema individual e como problema social.” (Garcia-Pablos de Molina). FUNÇÃO DA CRIMINOLOGIA - A criminologia serve de referência teórica para a implementação de estratégias de políticas criminais, que são métodos utilizados pelo poder público no controle da criminalidade.…

Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou -se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá -los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre o…

1 - O que é o Direito? – É possível definir o termo “Direito” de maneira homogênea e definitiva? Para a frmulação de um conceito de Direito, tem-se que ter em vista, a sua abrangência, que esta seja a mais ampla possível. Tentar estreitar o coneito de Direito corre-se o risco de reduzir-lhe a aplicação e legitimidade. O cuidado que se busca ter é de compactar em seu núcleo suas principais fontes, que são os princípios, a regra, os costumes, a jurisprudência, a doutrina e sem nunca…

Introdução ao Direito/Profª Aline Amaro Correia TEMA: Relação entre o Direito e a Moral (teorias dos círculos). Teoria Tridimensional do Direito. Casos 1. Relação entre Direito e Moral ( teoria dos círculos) e Teoria Tridimensional do Direito “Thiago Souza, menor de idade, recorre à Justiça, requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a justificativa para tal pedido foi a de que teriam esses (avós) melhores condições financeiras do que os pais. Porém, a Justiça negou o…

As diversas profissões jurídicas: Uma boa maneira de ser apresentado ao direito é conhecer aqueles “personagens” que são os responsáveis pelo seu funcionamento. A própria constituição federal, dos artigos 127 a 135, enumera as “funções essenciais” da justiça. Assim, vamos lançar um olhar sobre tais agentes e suas respectivas funções. A. O judiciário: Aqui encontramos os magistrados que exercem a função jurisdicional.  1° instância: atuação monocrática. Juízes atuam sozinhos. A…

Conceito e delimitação histórica Sociologia do direito/sociologia no direito Sociologia puro-aplicada/ Objeito e métodos. Abordagem dogmática/ abordagem sociológica do direito Sociologia: conceito e delimitação histórica A ciencia social surge a partir do século 19 e tem em Comte um dos seus principais autores. A sociologia jurídica surge enquanto campo de estudo definido só no ano de 1907 com o autor Carlos Greco. Ehrlich defende que o Direito é aquilo que esta vivo na…

Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos e direitos sociais; limitações dos direitos fundamentais. 3 Organização do Estado: União, Estados, Municípios e Distrito Federal. 4 Administração pública. 5…

Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos…

O ABUSO DO PODER DE CONTROLE NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS PELOS STAKEHOLDERS: exgese empírica à luz da Teoria de Justiça de John Rawls Autor: Cristian R. Wackerhagen, Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA), Mestre em ciências jurídicas (direito das organizações públicas e privadas) pela UNIVALI/SC, Especialista em Direito Societário – pelo Instituto de Ciências Sociais – IICS/SP com extensão pela Varderbilt University Law School (Naschville -…

CAMILLAVELOSO ANTUNES FERREIRA A TEORIA DOS JOGOS NUMA RELEITURA NO DIREITO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO CONTROLE NO CAMPO CIBERNÉTICO Artigo Científico apresentado como exigência de conclusão da Disciplina Análise Econômica do Direito do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes. Professor Orientador: Norris Rio de Janeiro 2014 A TEORIA DOS JOGOS NUMA RELEITURA NO DIREITO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO CONTROLE NO CAMPO…