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Empresário no Direito Brasileiro RESUMO O presente artigo visa analisar os conceitos de empresa e de empresário ditados pelo ordenamento jurídico brasileiro, em especial o Código Civil. Da análise da evolução do Direito Comercial até o Direito Empresarial, busca-se alcançar e delimitar os conceitos derivados e distintos de empresa e de empresário, indispensáveis para iniciar-se o estudo do Direito Empresarial na sua essência. PALAVRAS-CHAVE: Empresa. Empresário. Conceito. Direito. Brasileiro. 2. Conceito de empresa Conceitua-se empresa como sendo atividade, cuja marca essencial é a obtenção de lucros com o oferecimento ao mercado de bens ou serviços, gerados estes mediante a organização dos fatores de produção (força de trabalho, matéria-prima, capital e tecnologia). Esse modo de conceituar empresa, em torno de uma peculiar atividade, embora não seja totalmente isento de imprecisões, é corrente hoje em dia entre os doutrinadores . No passado, contudo, muito se discutiu sobre a unidade da noção jurídica da empresa, que era vista como resultante de diferentes fatores, objetivos e subjetivos . Certo entendimento bastante prestigiado considerava-a, em termos jurídicos, um conceito plurivalente. Para um dos expoentes da doutrina italiana sobre a empresa, Alberto Asquini, não se deve pressupor que o fenômeno econômico poliédrico da empresa necessariamente ingresse no direito por um esquema unitário, tal como ocorre na ciência econômica. No emaranhado de teorias…

Teoria da Empresa – Alberto Asquini Para se chegar a uma Teoria de Empresa ou o que seria uma empresa, o comércio passou por muitas transformações, começando na antiguidade onde o comércio era realizado através de trocas entre pessoas para realizarem tais objetivos, com o aumento dessas trocas deu-se então início aos primeiros comerciantes, onde realizavam suas vendas em um ofício, sendo que todos que realizassem o comércio deveriam ser matriculados nessas corporações, pois só…

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ Aluno: Anderson de Souza Curso: Graduação em Direito Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL I Período: 3º CONCEITO DE EMPRESA SEGUNDO ALBERTO ASQUINI A empresa, partindo de uma visão econômica, é uma relação organizada de varios fatores de produção ou intermediação (capital, insumos e tecnologia) exercendo a criação ou circulação, troca de bens ou serviços, com uma finalidade lucrativa. Alberto Asquini foi aluno e assistente de Cesare Vivante…

4 A EMPRESA POR ALBERTO ASQUINI E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO Tão logo inaugurada a 3ª fase da evolução do direito comercial, quando foi transposto para o direito empresarial, dando-se ênfase ao conceito de empresa (teoria da empresa), o doutrinador italiano, Alberto Asquini (6), logo definiu a empresa como um “fenômeno econômico poliédrico”. Assevera o jurista italiano Asquini, que o conceito de empresa é o conceito de um fenômeno econômico poliédrico, o qual tem…

Novo Código Civil. Da análise da evolução do Direito Comercial até o Direito Empresarial, busca-se alcançar e delimitar os conceitos derivados e distintos de empresa e de empresário, indispensáveis para iniciar-se o estudo do Direito Empresarial. Palavras chaves: Empresa – empresário – conceito – Código Civil 2002. ABSTRACT: The present study aims at to analyze the concepts of company and entrepreneur dictated by the New Civil Code. Of the analysis of the evolution of the…

da produção e da troca de bens ou serviços”. Ou seja, empresa é uma pessoa. Daí o nome, perfil subjetivo. Perfil Funcional No perfil funcional de empresa, Asquini sugere que a empresa é uma atividade. É uma atividade voltada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Calma, mais na frente vamos ver melhor isso ai. Perfil Objetivo Quando se fala em perfil objetivo, nós podemos presumir do que se trata. Objetivo lembra objeto, bens. Nesse perfil, empresa é considerada como…

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL STJ - Súmula 435: De acordo com o Código Civil/ 2002: Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de…

Jus Navigandi http://jus.com.br A teoria da empresa no novo Direito de Empresa http://jus.com.br/revista/texto/3085 Publicado em 08/2002 Luiz Antonio Soares Hentz (http://jus.com.br/revista/autor/luiz-antonio-soares-hentz) Sumário: 1. Considerações preambulares. 2. As falhas do antigo direito comercial. 3. A teoria da empresa no direito italiano. 4. Relevância jurídica do estabelecimento e sua proteção legal. 6. A posição do empresário na teoria geral da empresa. 5.1. Caracterização do…

A teoria da empresa no contexto atual || | |Neste novo contexto em que está inserida a sociedade contemporânea, muitas mudanças estão ocorrendo, de modo rápido e brusco. | |Assim, mudança que merece relevância é aquela ocorrida na esfera do Direito Comercial, especificamente, no que tange a Teoria da| |Empresa. Primeiramente, é necessário definir a Empresa…

TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO E TEORIA DA EMPRESA - UMA COMPARAÇÃO Angelita Santin Portela Brunhari1 André Luis P. de Faveri2 Marines Elger3 Marcela1 RESUMO- terminar Faz-se neste artigo uma comparação entre a Teoria dos Atos de Comércio e A Teoria da Empresa. O presente trabalho tem por objetivo identificar alguns aspectos das teorias citadas para conhecer a necessidade da adaptação para esta nova teoria. O estudo foi feito através de uma revisão bibliográfica…