Teoria Das Fontes Do Direito

1. O Direito Natural é o objeto da escola jusnaturalista.  A ideia de direito natural já existia muito ates, como se afirma por Sócrates, Platão, Aristóteles (ex: quando tratavam da ideia de que o homem era composto de alma + corpo = Dejavu no Francês, ou seja, “essa alma é uma parte especial e a dinvidade se manifesta na natureza”)  Todo conhecimento é rememorado, logo, a parte mais perfeita no ser é a alma, pois reside no divino.  Nesse contexto os estudiosos, diziam: “me deixa olhar para a

TEORIA DO DIREITO Fontes reconhecidas e delegadas Os ordenamentos são compostos de uma miríade de normas que, como as estrelas no céu, ninguém jamais conseguiu contar. E não se pode deixar de criá-las para satisfazer todas as necessidades da cada vez mais variada e intrincada vida social. A dificuldade de identificar todas as normas que constituem o ordenamento resulta do fato de que geralmente essas normas não derivam de uma única fonte. Podemos distinguir os ordenamentos…

administracaovirtual.com/ FONTES DO DIREITO DO TRABALHO CONCEITO As fontes do direito do trabalho são fundamentais para o conhecimento da própria ciência, vez que nelas são descobertas as reais origens e as bases da matéria do direito em foco. No estudo do direito do trabalho, onde a maioria das fontes é do ramo privado, mas não somente deste, vamos encontrar, metodologicamente, três diferentes partes de análise destas fontes. A análise do conceito e classificação das…

Curso: Direito Período 1º Período Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito CÓDIGO CRÉDITOS CH (horas) PRÉ-REQUISITO 72 - EMENTA: Introdução à ciência do Direito. Técnica Jurídica. Métodos. Sistema Jurídico. O Direito e as Ciências afins. Direito e Moral. Teoria tridimensional do Direito. Sanção e Coação. Metodologia da ciência do Direito. Estrutura da norma jurídica. Validade da norma jurídica. Classificação das normas. Fontes do Direito. Direito subjetivo. Hermenêutica.…

PAULO FACULDADE PAULISTA DE DIREITO O MURO (THE WALL) UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA SÃO PAULO - SP 2013 ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA O MURO (THE WALL) UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade Paulista de Direito, Filosofia do Direito.…

Direito Penal A disciplina penal já recebeu o nome de: Direito Penal, Direito Criminal, Direito Protetor dos Criminosos, Direito Sancionador, Direito Repressivo e Direito Social. O Direito Penal é o principal ramo do Direito que estuda basicamente duas coisas: as infrações Penais (que são os crimes e as contravenções), e as sanções penais (que são as penas e as medidas de segurança). O binômio, infração-sanção, é o principal núcleo do Direito Penal. O Direito Penal Objetivo é o conjunto de

TEORIA GERAL DO ESTADO A Teoria Geral do Estado corresponde à parte geral do Direito Constitucional. Não é uma ramificação, mas o próprio tronco deste ramo eminente do direito público. Pode-se denominar esta disciplina como Ciência do Estado ou Doutrina do Estado e a mesma é tão antiga como o próprio Estado. Esta antiguidade pode ser comprovada pelas obras República e As Leis, de Platão; Política, de Aristóteles; e De república e De legibus, de Cícero. A matéria política, sem…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE ATUAÇÃO: CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: FILOSOFIA (GERAL E JURÍDICA) PROFESSOR: CLAUDECIR DOS SANTOS ACADÊMICOS: ALTAIR BORGES, CLEISSON CASTOLDI, ÉDERSON HERMANN E LUIZ ANTONIO VIANA O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ABORDAGEM AVALORATIVA DO DIREITO Síntese Introdução Os pontos fundamentais da doutrina juspositivista Antes de adentrarmos propriamente dito ao tema…

Soberania. Poder Soberano. Dalmo de Abreu Dallari – afirma que soberania é um dos temas que muito tem atraído cientistas de todas as disciplinas: Filósofos do Direito, Cientistas Políticos, Historiadores das Doutrinas Políticas, dentre outros que objetivam o estudo das teorias e fenômenos jurídicos e políticos, e isso deu origem a muitas teorias, farta bibliografia e algumas distorções em razão de conveniências. Diz ainda ser a característica fundamental do Estado (a coloca como…

AULA 01/09 V – Direito 1. Conceituação (Miguel Rafael) Direito é lei e ordem. É o conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social, limitando as ações de cada indivíduo. “Quem age de acordo com a Lei, age DIREITO, quem não age (ERRADO)” “Ubi jus, ubi societas”. O direito não é só regra, mas sim é a necessidade do ser humano de coordenar a convivência social (santi Romano). -> não vale mais. Conceito da professora: Define direito e obrigações entre pessoas…