Teoria Da Tipicidade

1. Teoria Causal Clássica (± 1900 – Liszt / Beling) 2. Teoria Causal NeoClássica / Neokantista Fato Típico (FT) • conduta → “comportamento”... • resultado → normativo / jurídico • nexo Causal • tipicidade → material Antijuridicidade / Ilicitude (A) • material (análise valorativa) Culpabilidade (C) • dolo (normativo) • culpa • imputabilidade • exigibilidade de conduta diversa (Reinhard Frank – 1907) ► Culpabilidade Psicológico-normativa Críticas à Teoria Causal Clássica:

Resumo Este estudo tem por objetivo discutir sobre a Tipicidade Conglobante e também fala sobre como se Trata-se de um corretivo da tipicidade penal. Tem como requisito a tipicidade material (relevância da lesão, ou perigo de lesão, ao bem jurídico) e a anti-normatividade do ato (Atos não determinado, ou não incentivado por lei). A consequência da tipicidade Conglobante é que o estrito cumprimento de um dever legal e o exercício regular de direito incentivado por lei migram da…

O erro no direito penal é de grande importância na análise da teoria do crime, uma vez que influenciam na análise da tipicidade, da ilicitude ou da culpabilidade de alguma conduta. O erro interferirá na tipicidade, mais especificamente no dolo e na culpa, ora interferirá na culpabilidade, neste caso no potencial conhecimento da ilicitude. Em princípio, o erro de tipo é um erro que atinge a tipicidade, podendo excluir apenas o dolo, quando o erro fosse evitável, respondendo o agente por…

TEORIA DO DELITO CP Introdução: as quatro partes da Parte Geral do CP são: (a) introdução; (b) teoria do delito; (c) culpabilidade e periculosidade e (d) teoria das conseqüências do fato punível. Relevância da teoria do delito, ao estudar os pressupostos da imposição da pena ou da medida de segurança, confere (certa) segurança ao direito penal. Sua aplicação deixa (ou deveria deixar) de ser arbitrária. Conceito de Delito: delito e infração: infração penal é gênero que comporta…

Abordagem sobre a Teoria da Tipicidade conglobante por Sandro Caldeira Criada pelo jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, a Teoria da Tipicidade Conglobante visa explicar a tipicidade (elemento integrante do fato típico) para o direito penal.De acordo com essa teoria para que exista tipicidade Penal, faz-se necessário a análise da presença da tipicidade legal( formal), cumulada com a tipicidade conglobante( antinormatividade e tipicidade material). A primeira (tipicidade legal/…

INTRODUÇÃO CRIME, de acordo com a teoria finalista da ação, é todo FATO TÍPICO, ANTIJURÍDICO e CULPÁVEL. Por sua vez, para a teoria clássica crime é apenas um FATO TÍPICO e ANTIJURÍDICO. No presente trabalho analisaremos apenas as variáveis do FATO TÍPICO, com prevalência sobre a tipicidade. Por imposição do princípio do nullum crimen sine lege (não há crime sem anterior que o defina) o legislador, quando quer impor ou proibir condutas sob a ameaça de sanção, deve, obrigatoriamente, valer-se

todas as causas concorrentes se põe no mesmo nível de importância, equivalendo-se em seu valor (teoria dos antecedentes causais, condição sine qua non). Ex: Tem-se resultado naturalístico morte – Causa: conduta (ação ou omissão) sem o qual o resultado não teria ocorrido no momento ou do modo como ocorreu (teoria dos antecedentes causais). Para analisar o caso, é imprescindível utilizar a.... Teoria da eliminação hipotética dos antecedentes No campo mental da suposição e cogitação,…

Teorias causalista, finalista e constitucionalista do delito (síntese das distinções) LUIZ FLÁVIO GOMES Doutor em Direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito penal pela USP, Secretário-Geral do IPAN (Instituto Panamericano de Política Criminal), Consultor e Parecerista, Fundador e Presidente do IELF-TELENSINO (Rede Brasileira de Ensino Telepresencial - 1ª do Brasil e da América Latina - www.lfg.com.br) No Brasil, até a década…

EXCLUDENTE DE TIPICIDADE PENAL WANDIRLEY RODRIGUES DE SOUZA FILHO GOIÂNIA - GO 2011 Wandirley Rodrigues de Souza Filho, Penal, Teoria Geral, PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: EXCLUDENTE DE TIPICIDADE PENAL - Editora Liber Liber (www), revisado em: 05/10/11 - A4impP&B, 59 pgs. 0,33 MB http://www.serrano.neves.nom.br/liber/02701_PrincipioInsignificancia.pdf Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: EXCLUDENTE DE TIPICIDADE PENAL …

Teoria da Imputação Objetiva No âmbito penal, a teoria da imputação objetiva apresenta-se como método teleológico-funcional de imputação de uma conduta ao resultado. No entanto, a teoria da imputação objetiva não apresenta aspecto de unicidade, pois se segmenta sob duas correntes doutrinárias, a teoria de Gunther Jakobs e a teoria de Claus Roxin. A teoria da Imputação Objetiva para alguns é revolucionária, pois tenta responder algumas perguntas que as outras teorias nunca conseguiram…