Direito penal

Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 4ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2011 C.H. Total: 80 Ementa Estudos sobre os principais institutos da parte geral de Direito Penal. Princípio da Legalidade. Vigência da Lei Penal. Do Crime. Tipicidade. Da Antijuridicidade. Da Culpabilidade. Das Causas Excludentes da Imputabilidade. Concurso. Teoria geral da Pena. Temas finais da parte geral de direito penal. Objetivos Apresentar os elementos essenciais do Direito Penal. Analisar os aspectos do crime, bem como os elementos de tipicidade e antijuridicidade. Refletir acerca da culpabilidade. Identificar as hipóteses de excludentes de imputabilidade. Compreender os requisitos e elementos fundamentais da pena. Conteúdo Programático Fontes e classificação do direito penal. Interpretação da lei penal. Aplicação da lei penal. Teoria do crime: fato típico; antijuridicidade; culpabilidade; causas excludentes da imputabilidade. Concurso de pessoas. Comunicabilidade e incomunicabilidade de elementares e circunstâncias. Teoria geral da pena: espécies de pena; cominação das penas; da aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Efeitos da condenação. Reabilitação. Medidas de Segurança. Ação Penal. Extinção da Punibilidade. Procedimentos Metodológicos Indicados Aula expositiva. Dinâmicas de grupo. Seminários. Debates. Exercício em classe. Sistema de Avaliação 1° Avaliação - PESO 4,0 …

conceito clássico de crime segundo o doutrinados vonfist tem como base ciências naturais e afasta qualquer ciência valorativa e têm três principais fundamentos de crime ação tipicidade e culpabilidade já o neoclássico de nezger tem uma influência da ciência nalorática através da filosofia neocaxtisca e surge de elementos normativo e subjetivo o finalismo de welzel tem uma base ontológica cria o injusto pessoal retira o dolo e a culpa da culpabilidade transfere para ação dentro do tipo.…

ação 3. Reduzido grau de reprovabilidade do comportamento. 4. Inexpressividade da lesão jurídica provocada STF HC 84687 Ementa E M E N T A: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - IDENTIFICAÇÃO DOS VETORES CUJA PRESENÇA LEGITIMA O RECONHECIMENTO DESSE POSTULADO DE POLÍTICA CRIMINAL - CONSEQÜENTE DESCARACTERIZAÇÃO DA TIPICIDADE PENAL EM SEU ASPECTO MATERIAL - DELITO DE FURTO - "RES FURTIVA" (UM SIMPLES BONÉ) NO VALOR DE R$ 10,00 - DOUTRINA - CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA JURISPRUDÊNCIA DO…

1. IDENTIFICAÇÃO CÓDIGO DA DISCIPLINA: D-09 PERÍODO: 3° CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 CRÉDITO: 04 NOME DA DISCIPLINA: DIREITO PENAL I NOME DO CURSO: DIREITO 2. EMENTA Introdução: Ciências Penais, Princípios do Direito Penal. A Norma Penal. Aplicação da Lei Penal. Da Interpretação da Lei Penal. Do Crime: Conceito legal,material e formal do crime. Teoria do crime. Da Ação. Da Tipicidade. Da consumação e Tentativa. Da Antijuridicidade. Da…

insignificância e necrins. Grupo: Wallace C. A. Gobbo Valdemar Teles Duarte Hélio Bonfante Daniel 1-Introdução O trabalho visa apresentar a teoria da justiça restaurativa e casos de dispensabilidade da ação no âmbito penal como uma alternativa a situação caótica encontrada nas prisões brasileiras e a visível ineficácia dos resultados produzidos da pela atual justiça retributiva no contexto social, mostrando as inovações do sistema com advento da lei 9099/95, criação…

3 Teoria geral do crime. 3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 3.2 Bem jurídico. 3.3 Tempo e lugar do crime. 3.4 Punibilidade. 3.5 Concurso de crimes e crime continuado. 4 Teoria do tipo. 4.1 Crime doloso e crime culposo. 4.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 4.3 Erro de tipo. 4.4 Classificação jurídica dos crimes. 4.5 Crimes comissivos e omissivos. 4.6 Crimes de dano e de perigo. 4.7 Punibilidade: causas de extinção da…

Capítulo 3 – Fontes do Direito Penal..................................................................................... 61 1. Conceito......................................................................................................................................................61 2. Espécies......................................................................................................................................................61 Capítulo 4 – Da Norma…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE RONDONOPOLIS – MT CURSO DE DIREITO Direito Penal I ATPS – Atividade Prática Supervisionada Prof. Tales Passos de Almeida ACADÊMICOS DO 4º SEMESTRE NOTURNO Acadêmico (a) | RA | Andrade, Ana Carolina Ferraz de. | 3245573816 | Costa, Tayelen Borges | 3206507623 | Morais, Diego Rodrigues de. | 3226019278 | Santos, Brenda. | 3264555648 | Vieira, John Elton Elias. | 3226041806 | Junior, Antônio Pereira de Souza | 4997025700 | ATPS…

..................................................................... 7 2.5 - Tempo do Crime .............................................................................................................. 8 3 - LEI PENAL NO ESPAÇO.............................................................................................................. 8 3.1 - Princípios Penais ............................................................................................................... 8 3.2.…

..................................................................... 7 2.5 - Tempo do Crime .............................................................................................................. 8 3 - LEI PENAL NO ESPAÇO.............................................................................................................. 8 3.1 - Princípios Penais ............................................................................................................... 8 3.2.…