Relação de Causalidade, Teoria da Imputação Objetiva e Teoria do Domínio do Fato

Penal Trabalho do Módulo 1 Relação de Causalidade, Teoria da Imputação Objetiva e Teoria do Domínio do Fato Marco Antonio de Souza Professor Dr. Desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro Relação de Causalidade e Teoria da Imputação Objetiva Teoria do Domínio do Fato 1- Introdução Inicialmente, segundo alguns doutrinadores, cujo entendimento é o predominante (Teoria Tripartida), o crime é descrito como sendo um fato típico, antijurídico e culpável. Para considerar que uma determinada ação humana seja considerada como crime, devem ser preenchidos os requisitos dos elementos acima definidos. Antes de ingressar no tema, deve-se ressaltar que, conforme a teoria do crime, o fato típico é composto pela conduta (comissiva ou omissiva; dolosa ou culposa), por um resultado, pelo nexo causal entre a conduta e o resultado, e pela tipicidade penal. A relação de causalidade (ou nexo de causalidade, ou nexo causal) é o elo entre a conduta humana e o resultado por ela produzido. Sem referido vínculo que liga o resultado à conduta, não se pode atribuir o primeiro ao agente, posto que não foi ele seu causador, não havendo o que se falar em nexo de causalidade No Direito Penal, a doutrina define, de modo geral, que há crimes formais e de mera conduta, que se consumam com a própria ação, descrita do tipo penal, ou seja, crimes que não exigem um resultado para serem considerados consumados. Em relação aos delitos formais, existe a…

seu revólver, não mais aciona sua arma e deixou o local. Entretanto, a vítima veio a falecer, uma vez que era hemofílica.. Neste caso o resultado morte será imputável a Flávio. PORQUE II. a hemofilia, é causa relativamente independente preexistente à conduta de Flávio e, consoante a teoria da equivalência das condições, não interrompe o nexo causal. 3) No que se refere à teoria da conditio sine qua non, julgue os itens subseqüentes: (Procurador do Estado/RR -2004 1°…

culpa ou risco, o nexo de causalidade e o dano. O objeto de estudo deste artigo trata-se do nexo causal, especificamente em relação as teorias e da presunção em torno do mesmo. Através de uma análise crítica o grupo buscou as peculiaridades de cada teoria do nexo causal comparando-as e explicando cada uma. Para diferenciar houve pesquisa de diferentes autores a fim de enriquecer o trabalho e mostrar as várias linhas de pensamento de cada autor. Primeiramente, em linhas mais amplas…

A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE NO DIREITO PENAL INTRODUÇÃO Em uma conduta com previsão típica é possivel identificar aspectos objetivos e subjetivos. No chamado aspecto objetivo do tipo trata-se da conduta propriamente dita, enquanto o aspecto subjetivo do tipo diz respeito à vontade do sujeito em praticar a infração penal. O tipo objetivo, portanto, é considerado a parte externa do fato delituoso. Nos crimes formais e de mera conduta a mera subsunção da conduta à descrição do…

Plano de Aula: Do Fato Típico. Relação de Causalidade DIREITO PENAL I Título Do Fato Típico. Relação de Causalidade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Relação de Causalidade Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer as teorias acerca da Relação de Causalidade adotadas pelo Código Penal. ? Compreender a…

Ambiental: uma análise crítica sobre o nexo de causalidade e seus limites em casos de pluralidade de agentes poluidores Natália Mallmann1, Orci Paulino Bretanha Teixeira2 (orientador) 1 Estudante, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS, 2Professor orientador, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS Resumo Em vista da problemática existente em relação ao meio ambiente, resultante dos riscos assumidos pelo progresso industrial e a visão utilitarista da…

Plano de Aula: Do Fato Típico. Relação de Causalidade DIREITO PENAL I Título Do Fato Típico. Relação de Causalidade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Relação de Causalidade Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer as teorias acerca da Relação de Causalidade adotadas pelo Código Penal. ? Compreender a…

UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO ÁREA: CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS CAUSALIDADE NATURALÍSTICA E IMPUTAÇÃO OBJETIVA: O PAPEL DA CAUSALIDADE NATURALÍSTICA NA DOGMÁTICA PENAL EM FACE DA MODERNA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO Autor: Marcondes Pereira de Oliveira Orientador: Professor Doutor Fernando José Silva Teresina/Piauí Junho/2010 UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA Causalidade Naturalística e Imputação Objetiva: O papel…

É o vínculo existente entre a conduta do agente e o resultado por ela produzido; examinar o nexo de causalidade é descobrir quais condutas, positivas ou negativas, deram causa ao resultado previsto em lei. Assim, para se dizer que alguém causou um determinado fato, faz-se necessário estabelecer a ligação entre a sua conduta e o resultado gerado, isto é, verificar se de sua ação ou omissão adveio o resultado. Trata-se de pressuposto inafastável tanto na seara cível. Apresenta dois…

Nexo de Causalidade NEXO DE CAUSALIDADE Conceito analítico. Requisito do fato típico. Conceito material. É um nexo causal, vinculo entre conduta e resultado. O estudo da causalidade busca concluir se o resultado, como um fato, decorreu da ação e se pode ser atribuído objetivamente, ao sujeito ativo, inserindo-se na sua esfera de autoria, por ter sido ele o agente do comportamento. P: A relação de causalidade é requisito é indispensável? Os doutrinadores clássicos adotam a corrente…