Teoria Da Lei

LEIS DA TEORIA GERAL DOS SISTEMAS DESENVOLVIMENTO: “Todo sistema se contrai, ou seja, é composto de subsistemas (e isto ocorre infinitamente)”. Os elementos de um sistema são também sistemas. Por exemplo, o motor de um carro também é um sistema. E desta forma, cada subsistema também possui as 4 características básicas. E se os elementos são sistemas, então eles também são formados por subsistemas (e isto se repete…

Distinção entre Filosofia do Direito e Teoria do Direito[editar | editar código-fonte] Há bastante controvérsia com relação à distinção entre a filosofia e a teoria do direito. As análises da teoria do direito resultaram de uma cisão teórica da filosofia do direito, numa tentativa de distanciamento da problemática jusfilosófica do século XIX que era considerada metafísica (jusnaturalismo). Ainda assim, muitos filósofos do direito continuam afirmando que a teoria do direito não se afasta…

Funciona: Hipóteses, Teorias e Leis. Existe uma ideia geral sobre a ciência e os cientistas, e esta ideia é muitas vezes equivocada. Entendo que o problema está justamente na falta de informação sobre o que raios é a ciência afinal e quem exatamente são esses homenzinhos de óculos fundo de garrafa e jaleco branco conhecidos como cientistas. Para entender como a ciência age é imprescindível antes de qualquer coisa compreender o significado de três termos chave: Hipótese, teoria e…

Lei de Responsabilidade Fiscal - Teoria e Exercícios (INSS) AULA 0 – CONTEXTO E IMPACTOS DA LRF PROFESSOR: BRUNO BORGES Prof. BRUNO BORGES www.pontodosconcursos.com.br 1 APRESENTAÇÃO Prezados(as) concurseiros(as), é com grande felicidade que apresento este curso de Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada (teoria e exercícios) para o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. A LRF, além de ser cobrada isoladamente, trata de um assunto que transita por diversas matérias de…

Teoria da Inconstitucionalidade do Direito-Cap.1-Sistema e Direito Marcelo Neves Marcelo Neves começa discutindo sobre o conceito e espécies de sistema, dizendo que necessário e indissociável em relação ao assunto, mas não era possível adquirir um único conceito, já que esse se caracteriza pela pluralização de significados. Ele usa algumas outras formas de conceituar o termo para mostra que não há um significado de base onde se possa extrair

decisão judicial está contida pronta na lei, como uma operação lógica. Kelsen conclui que existe uma um misto de teoria do direito com política do direito. Isto quer dizer, nem mais nem menos para questões e conflitos altamente políticos não se deve empregar um tribunal como guarda da constituição. Porque tal atividade de um tribunal a justiça é politizada, é agravada e posta em perigo. III. A nulificabilidade No ano de 1999 foram publicadas duas leis: as de número 9868 de…

“A natureza e as leis da natureza estavam imersas em trevas; Deus disse "Haja Newton" e tudo se iluminou.” Epitáfio de Isaac Newton, escrito por Alexander Pope. Introdução Sir Isaac Newton foi um grande cientista inglês, mais reconhecido como físico e matemático, embora tenha sido também astrônomo, alquimista, teólogo e filosofo natural. Sua obra, Philosophiae Naturalis Principia Mathematica, foi publicado em 1687 e é considerada um dos mais influentes na história da ciência, pois…

48 Leis do Poder. Robert Greene. 1- Não ofusque o brilho do mestre. 2- Não confie demais nos amigos, aprenda a usar os inimigos. 3- Oculte suas intenções. 4- Diga menos do que o necessário. 5- Muito depende da Reputação- Dê a própria vida para defendê-la. 6- Chame a atenção a qualquer preço. 7- Faça que os outros trabalhem por você, mas sempre fique com credito. 8- Faça as pessoas virem até você, use uma isca se for preciso. 9- Vença por suas atitudes não discuta. 10- Contágio: Evite…

Baseado na teoria tridimensional do direito criada por Miguel Reale, temos a seguir o fato, o valor e a norma da Lei 11.340, de 7 de Agosto de 2006. Fato. Maria da Penha Maia Fernandes, foi vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento. Em 1983, o marido tentou por duas vezes assassiná-la. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica e na segunda por eletrocussão e afogamento. Após as tentativas de homicídio ela tomou coragem e o denunciou. O mesmo só foi…

pela lei 9.882/99. A ADPF é denominação dada no direito brasileiro à ferramenta utilizada para evitar ou reparar lesões a preceito fundamental resultante de ato de Poder Público, incluídos atos anteriores à promulgação da Constituição. Artigo 102 – Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: § 1º - A arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente desta Constituição será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, na forma da…