Teoria Da Imputação Objetiva Jakobs

necessário para a prática do ato, ou que, por outra causa, não possa oferecer resistência”.4 Direito Penal do Inimigo “Constitui em uma reação de combate, do ordenamento jurídico, contra indivíduos especialmente perigosos”.5 Introdução 1 teoria geral do delito 4 1.1Crime 5 1.1.1Conceito Formal 6 1.1.2Conceito Material 7 1.1.3Conceito Analítico 7 1.1.3.1Concepção Bipartida 8 1.1.3.2Concepção Tripartida 9 1.1.3.3Concepção Tetrapartida 10 1.1.4Requisitos, Elementos e…

Minas Gerais; Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça j unto ao Tribunal de J ustiça de M inas Gerais; M estre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de M inas Gerais (UFMG) ; Especialista em D ireito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha); D outor pela U niversidade de B urgos ( Espanha); M embro Titular da Banca Examinadora de D ireito Penal do XLVII I Concurso para Ingresso no M inistério Público de Minas Gerais; palestrante em

A polarização no debate criminológico............................................................................. 1.1.1 O discurso do mito.................................................................................................... 1.1.2 A teoria da conspiração............................................................................................ 1.1.3 Crítica e tomada de posição..................................................................................... 1.2 Crime…

DAS PENAS.............................................27 24.1 Teorias sobre fins ou funções da pena................................................................... 27 2.4.1.1 Teorias Absolutas...............................................................................................29 2.4.1.2 Teorias Relativas............................................................................................... 36 2.4.1.3 Teorias Mistas.........................................................

no Tribunal de Justiça de São Paulo, podendo construir, na prátíca, as decisões penais adequadas e harmônicas à doutnna por tantos anos cultivada e ensmada. A associação do magisténo com a magistratura permite-nos obter a ampla visão associativa da teoria e da prática, no interesse mruor da concretização da justiça. 1o MANUAL DE DIREITO PENAL • GUILHERME DE SOUZA Nucc1 Nossos agradecimentos renovados ao leitor, sempre fiel em suas observações e críticas, bem como à Editora Revista…

normativa decorrente da reforma psiquiátrica e de sua atual aplicabilidade. Neste ponto, além do aspecto jurídico, é posta em pauta a lógica do sistema prisional em si. Pretende-se, assim, atentar para a ideologia deste sistema. São abordadas as teorias criminológicas do Direito Penal do Inimigo e Direito Penal do Autor com o fito de expor sua conexão com a realidade vivenciada pelos loucos infratores. Por fim, demonstra-se a exclusão e coisificação dos inimputáveis dentro do ordenamento…

familiares do infrator, o que era fato corriqueiro até então. A pena, segundo defendeu, além do caráter intimidativo, deveria sustentar-se na missão de regenerar o criminoso. Nesse período, havia o predomínio de duas teorias contrapostas: teoria da retribuição (absoluta) e teoria da prevenção (relativa). A primeira (CARRARA, ROSSI, KANT, HEGEL, entre outros) defendia que a pena tinha finalidade eminentemente retributiva, voltada ao castigo do criminoso; a segunda (BECCARIA, FEUERBACH,…

desenvolver as críticas necessárias para reorientação da função de responsabilidade ético-social das profissões jurídicas. 2 A estrutura do Direito. 2.1 Teoria da norma jurídica. 2.1.1 Divisão estrutural entre regras e princípios. 2.1.2 Conflito de normas e colisão de princípios. Perguntas e respostas retiradas dos comentários sobre a obra “Teoria da Norma Jurídica – Bobbio” Que tipos de normas existem e o qual o ponto em comum entre elas? Resposta: Além das normas jurídicas,…

relacionadas com o tema, como a inversão do ônus da prova, a redução do “módulo da prova”, que redunda na impropriamente considerada “inversão do ônus da prova na sentença”, as presunções, as regras de experiência, a prova ilícita, a prova do fato temido, a teoria da convicção judicial, a motivação, além de desenvolver, de forma exaustiva, todos os pontos pertinentes a cada uma das provas em espécie. Qual é a sua opinião sobre o sistema jurídico brasileiro? A evolução do civil law é a…

REVISÃO DE HUMANÍSTICA – 1ª Revisão: 10.02.14 Tema: Análise da resolução 75/2009 do CNJ; 2ª Revisão: 17.03.14 Tema: Teoria dos sistemas sociais: o pensamento de Niklas Luhmann; 3ª Revisão: 24.03.14 Tema: parte final da exposição sobre Luhmann; 4ª Revisão: 31.03.14 Tema: Ética da Magistratura Nacional, ponto do concurso do TJMG; 5ª Revisão: 07.04.14 Tema: Ética da Magistratura Nacional – Res. Nº 60 – conclusão; REVISÃO DO DIA 07.04.14: Caros amigos, lembro que o tema de…