Teoria Crítica Shecaira

Estudo partindo dos conceitos fundamentais, buscando situar o direito penal na sociedade e no quadro geral das ciências, relacionando­os dentro da perspectiva e da crítica criminológica e de suas condições históricas, sociais, econômicas e culturais. Estudo dos conceitos operacionais básicos da teoria da norma penal, sob o ponto de vista formal­analítico, visando oferecer critérios para a compreensão da dogmática penal e de sua aplicação prática.…

Gamil Föppel el Hireche Autor: GAMIL FÖPPEL EL HIRECHEI Congresso das Américas de Ciências Criminais Recife-2000 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A finalidade da pena. 3.Problemas relacionados ao Direito Penal . 4. Possibilidades de progresso. 4.1. Teorias. 4.2. As penas alternativas e o papel da comunidade. 5. Tendências da legislação penal brasileira. 6. Conclusões. 7. Referências bibliográficas 1. INTRODUÇÃO O escopo magno do Direito é organizar a vida em sociedade. Ele atua como…

impotentes e estranhos às criações de sua própria atividade social. Para Marx e Durkheim, anomia não é uma definição simples, seja no nível psicológico, seja no nível sociológico. Como conceito, é uma teoria social completa, que explica o comportamento diante de certas condições sociais. Como criticas, implicam no julgamento de uma sociedade a partir de um ideal. ANOMIA PARA ELIDA SIGELMANN O presente estudo teve como objetivos principais: investigar a incidência de diferentes…

literatura sobre a história e as relações estabelecidas entre os temas crime e loucura. Metodologia Trata-se de revisão narrativa da literatura para sintetizar o conhecimento sobre a história das relações entre crime e loucura a partir da avaliação crítica de referências disponíveis em bases de dados indexadas. Além de artigos, foram também incluídos livros-texto sobre os temas, teses e dissertações disponíveis. Foi realizada busca nas bases de dados eletrônicas da Med Line,…

casos ocorrentes, segundo critérios rigorosos de justiça. É assim, a ciência penal uma “ciência prática”, como ensina Welzel, não apenas porque pões a serviço da administração da justiça (Rechtspflege), mas com significado mais profundo, por ser uma teoria do agir humano justo e injusto” (TOLEDO, 2007). Há que se destacar ainda o fato de o tipo delitivo exigir a volitividade humana, de modo que “ o elemento teleológico da norma leva-nos a enxergar nela um…

Criminologia como uma ciência, porém há algumas divergências quanto ao seu conceito, sendo que ao longo dos tempos surgiram várias classificações de Criminologia como Criminologia Radical, Clínica, Científica, Aplicada, Analítica, Organizacional, Dialética, Crítica, dentre outras, assim o seu objeto será determinado de acordo com a Criminologia a ser estudada, porém, seja qual for, será multi e interdisciplinar quanto ao fenômeno da criminalidade. Esta ciência se apóia em investigações…

de traçar um panorama da estrutura social de uma prisão. Sua importância para o estudo da prisionização não se restringe ao batismo do fenômeno, pelo contrário, a doutrina brasileira pouco acrescentou aos estudos de Clemmer. Portanto, conhecer sua teoria é premissa para compreender e atualizar o tema. A idéia de prisionização está relacionada ao conceito sociológico de assimilação, o qual pode ser entendido como “[...] processo lento, gradual, mais ou menos inconsciente, pelo qual a…

análise de documentação indireta, vale dizer, pelo estudo doutrinário. O método utilizado foi o dedutivo, posto que se parte do conceito da pena para a crítica do papel que ela efetivamente exerce na sociedade. O trabalho está dividido da seguinte forma: conceito de pena privativa de liberdade, finalidade da pena no estado democrático de direito, teorias da pena e o caráter criminógeno, e por fim conclusões. Resumo: Uma vez cometida uma infração penal…

-­‐Criminologia -­‐Aplicação do Direito Penal e seus Princípios BIBLIOGRAFIA História Direito Penal: -­‐Aníbal Bruno -­‐Basileu Garcia Criminologia: -­‐Shecaira -­‐Garcia Pablos De Molins Aplicação: -­‐Cezar R. Bitencourt -­‐L. R. Prado -­‐Paulo Queiros -­‐Paulo Bisato FABRETTI, Humberto. “Introdução ao

finalismo), crime seria o fato típico, antijurídico e (culpável), para a criminologia crime é um fenômeno social dotado de mutabilidade por diversos fatores. Destarte ressaltar que quem define as condutas criminosas é o direito penal. Não obstante Shecaira através de uma visão criminológica estabelece que para uma conduta ser considerada crime tem que haver: incidência massiva, incidência aflitiva, persistência espaço temporal, inequívoco consenso. - Newton Fernandes afirma que: “O…