Teoria Absoluta Do Rei

ABSOLUTISMO O ANTIGO REGIME EUROPEU • O REI DETINHA A TOTALIDADE DO PODER • CONFUNDIA-SE COM O PRÓPRIO ESTADO • POSSUIA UM EXÉRCITO NACIONAL A SEU SERVIÇO, USAVA DA FORÇA • DECIDIAM PESSOALMENTE SOBRE TODOS OS NÍVEIS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO. • AO CONTRÁRIO DA IDADE MÉDIA, O PODER CENTRAL SE SOBREPUNHA AO LOCAL (DOS NOBRES) E AO UNIVERSAL (DA IGREJA) • A BASE SOCIAL A QUAL REPOUSAVA O PODER ABSOLUTISTA ERA CONSTITUÍDO PELA NOBREZA DECADENTE, MAS QUE MANTINHA SEUS PRIVILÉGIOS E A…

reconhecesse o papa Urbano 2º, então contestado pelo antipapa Clemente 3º. Depois de consagrado, voltou a ter desavenças com o rei, que insistia novamente em não reconhecer o papa. Anselmo abandonou a Inglaterra, só retornando depois que o rei foi assassinado. Após um período de boas relações com o filho de Guilherme, Henrique 1º, Anselmo foi exilado, pois não aceitava que o rei investisse os prelados com a insígnia espiritual. Mas seus últimos anos foram de paz no cargo. Pai da…

TEORIA GERAL DO ESTADO 3. Origem, formação e evolução do Estado O termo Estado foi usado pioneiramente por Maquiavel em “O Príncipe”, escrito em 1513, do latim status = estar firme, significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, passando a ser usado pelos italianos sempre ligado ao nome de uma cidade independente. Uma definição abrangente de Estado seria “uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e,…

nos poderes. Existem funções. A teoria da separação dos poderes - Montesquieu - que se incorporou ao Constitucionalismo, foi concebida para assegurar a liberdade dos indivíduos. Segundo Montesquieu, quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não há liberdade, pois favorece a criação de leis tirânicas pelos monarcas. Proposta no século. XVIII, com o fim exclusivo de proteção da liberdade, essa teoria da separação dos…

que no genoma estão, quase unicamente, contidas informações sobre o aspeto da pessoa e não sobre a sua mentalidade e maneira de pensar. Isto deve-se ao facto de o comportamento humano (comandado pela maneira de pensar) ser influenciado, segundo as teorias realistas, por três fatores: Educação (em nada afetado pelo genoma), o meio circundante (também independente) e a hereditariedade. Então só um terço da nossa maneira de pensar é influenciada pelo genoma. Logo, qualquer informação…

ruptura do pacto social. O criminoso é um inimigo interno. Esta idéia do criminoso como inimigo interno, como indivíduo que no interior da sociedade rompeu o pacto que havia teoricamente estabelecido, é uma definição nova e capital na história da teoria do crime e da penalidade. Se o crime é um dano social, se o criminoso é o inimigo da sociedade, como a lei penal deve tratar esse criminoso ou deve reagir a esse crime? Se o crime é uma perturbação para a sociedade; se o crime não…

cômodas, que nos dispensam, ambas, de refletir." (Henri Poincare) Duas teorias sobre a liberdade Determinismo: parte do princípio que tudo que existe tem uma causa, ou seja, a lei de causa e efeito, foi determinado por algo ou alguém. Exemplo: quando acreditamos que a nossa vida já esta predestinada a algo ou por alguém; quando consultamos horóscopos, cartas, videntes sobre o nosso futuro. Liberdade incondicional a liberdade absoluta, do livre-arbítrio, onde o ser humano pode…

órgãos. Competência Legislativa: A Assembleia pode legislar sobre todas as matérias exceto aquelas que se referem à organização e funcionamento do Governo. Há matérias sobre as quais só a Assembleia pode legislar. São as matérias de reserva absoluta, por exemplo, sobre eleições, partidos políticos, orçamento do Estado, referendo, bases gerais do ensino e defesa nacional. Há outras matérias que são da competência exclusiva da Assembleia da República mas sobre as quais o…

órgãos. Competência Legislativa: A Assembleia pode legislar sobre todas as matérias exceto aquelas que se referem à organização e funcionamento do Governo. Há matérias sobre as quais só a Assembleia pode legislar. São as matérias de reserva absoluta, por exemplo, sobre eleições, partidos políticos, orçamento do Estado, referendo, bases gerais do ensino e defesa nacional. Há outras matérias que são da competência exclusiva da Assembleia da República mas sobre as quais o…

figura do Magiaí, que era um funcionário do rei e dentre suas várias funções estava a de aplicar castigos a rebeldes, proteger cidadãos pacíficos, dar assistência a órfãos e viúvas entre outras. Outros estudiosos citam diversos tipos de funcionários da Roma antiga. No entanto, a teoria mais aceita é a do surgimento na França, no século XIV, na ordenação de 25 de março de 1302, do reinado de Felipe IV (Felipe, o Belo), na qual os chamados procuradores do rei “deveriam prestar o mesmo…