artigo

TEORIA GERAL DO ESTADO

3. Origem, formação e evolução do Estado

O termo Estado foi usado pioneiramente por Maquiavel em “O Príncipe”, escrito em 1513, do latim status = estar firme, significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, passando a ser usado pelos italianos sempre ligado ao nome de uma cidade independente. Uma definição abrangente de Estado seria “uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita. É dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força e da coerção.”1
Assim, de forma geral e preliminar, pode-se definir Estado como uma instituição política e jurídica, organizada, que ocupa território definido e possui uma lei maior, normalmente, uma Constituição. Mas, para que se possa definir, efetivamente o que é Estado, necessita-se tratar das teorias sobre sua origem, bem como um pouco de história acerca do Estado (o Estado na filosofia grega, a contribuição dos sofistas, o contratualistas e seus principais autores ...) para, então, tratar dos elementos constitutivos do Estado, formas de Estado, de governo, etc.

3.1. Origem histórica e causas da formação do Estado2

Sob o ponto de vista da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias existentes se resumem em três posições: è O Estado sempre existiu: pois desde que o homem vive sobre a Terra acha-se integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo. è A sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período. Depois, por motivos diversos, este foi constituído para atender às necessidades ou às conveniências dos grupos sociais. Não houve concomitância na formação do Estado em diferentes lugares, uma vez que este foi aparecendo de acordo com as condições