direito

1819 palavras 8 páginas
Exibir mais
+ JUNHO-2013
28355/11
OFÍCIO Nº 181/2011 SMHFMP/2011
22326/05
JONATAN ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS
1758/12
GLORIA MARIA DA SILVA
39619/12
BELMONT DIVERSÕES LTDA
20620/13
OFÍCIO Nº 267/13 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
21432/13
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
21431/13
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
35549/10
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS

20163/13
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
27202/12
BRASKEM PETROQUÍMICA S/A
12974/13
MILTON FONSECA QUARESMA
36514/12
EDSON ALVIM DA SILVA
848/13
EDNALDO CAETANO DOS SANTOS
38194/12
MONTANQUE MONTAGEM INDUSTRIAIS LTDA
27203/12 AP
RIO POLÍMEROS S/A
24287/12 AP
DERETORIA DE RECEITA RIO POLÍMEROS
17932/13
JORGE ROBERTO DOS SANTOS ZARRO
33520/11 AP
MANOEL DA SILVA PINTO
33517/11 AP
MANOEL DA SILVA PINTO
33519/11 AP
MANOEL DA SILVA PINTO
27072/11
MEMORANDO Nº 1173/11 CCC
43602/10
ERCILIA DA SILVA ALMEIDA
17333/13
MARIA PEDRINHA PETRI PINTO
18242/13
MARCIA CARDOSO BELMONT
61063/13
OFÍCIO Nº 085/DAGP/SMS HILTON CARLOS RIBEIRO / PMDC
17949/13
ZELIA APARECIDA ALVES
21143/13
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
21141/13
OFÍCIO Nº 1053/13 JUIZO DE DIREITO DA COMARCA D. DE CA
66014/13
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL
66858/13
OFÍCIO/PGM/GAB/CCC Nº 507/13
66288/13
OFÍCIO/PGM/CCC/GAB/ Nº460/13
13824/13
CECI VIEIRA DE ARAUJO
18273/13
MANOEL MAURICIO DE MOURA SOUZA
13374/12
STELA ALVES DE OLIVEIRA
20933/13
ISABEL CRISTINA DA SILVA
1228/12
ALICE FIRMINA COSTA SANTANA
19863/13
LACYR DE OLIVEIRA
11070/11
MEMORANDO Nº 515/11 CCC
18437/13
GERALDA TELES DE FREITAS
21142/13
OFÍCIO Nº 1016/13 JUIZO DE DIREITO
6647/11
MOMORANDO Nº 230/11 CCC
5394/13
PAULO HENRIQUE SILVA
61987/13
INEA
65700/13
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
65772/13
OFÍCIO/PGM/GAB/CCC Nº 371/13

Relacionados

  • Direito direito
    382 palavras | 2 páginas

    DIREITO NATURAL- toma algo q esta em cima da lei escrita. POSITIVO- Pauta-se somente pela norma escrita e procura caracterizar o direito como uma ciência. JUIZOS DE REALIDADE- de fato- objetivo de valor- subjetivo—positivista- direito como fato. Juspositivista- direito real sem se perguntar se alem deste há um direito ideal. Diferença entre juspositivismo e jusnaturalismo- jusnaturalismo- norma so e valida se for justa. Juspositivista-norma e justa pelo único fato de ser valida. Filosofia do direito….

    exibir mais
  • direito do DIREITO
    319 palavras | 2 páginas

    aquisição do direito sobre a coisa a que o dever de prestar se encontra ligado. Assim, por exemplo, se alguém adquirir por usucapião uma quota do condomínio, é sobre o novo condômino que recai a obrigação de concorrer para as despesas de conservação da coisa. Esse modo especial de substituição só vigora, no entanto, enquanto a obrigação real, continuando ligada a determinada coisa, não ganhar autonomia, como sucede na hipótese de o proprietário ter feito alguma obra em contravenção do direito de vizinhança….

    exibir mais
  • direito em direito
    425 palavras | 2 páginas

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: Introdução à Economia PROFESSOR: Godofredo Massarra PROGRAMA BÁSICO - 2º SEMESTRE DE 2013 A. METODOLOGIA O curso será desenvolvido com a apresentação do conteúdo em aulas expositivas, trabalhos individuais e apreciação em classe de acontecimentos estruturais e conjunturais emergentes, que afetem o desempenho da economia, e constituam motivo de interesse para a atividade futura dos alunos. Adicionalmente, poderão….

    exibir mais
  • direito
    10555 palavras | 43 páginas

    O DIREITO PENAL DO INIMIGO (Günther Jakobs) “Direito Penal do Inimigo” (Feindstrafrecht, em alemão) é uma teoria enunciada por Günther Jakobs, catedrático emérito de Direito Penal e Filosofia do Direito pela Universidade de Bonn, Alemanha, que a sustenta desde 1985, com base nas políticas públicas de combate à criminalidade nacional e/ou internacional. Jakobs vale-se dos pensamentos de grandes filósofos como ROUSSEAU, FICHTE, HOBBES e KANT para sustentar suas teorias, buscando agregar valor e….

    exibir mais
  • Direito
    3043 palavras | 13 páginas

    RESUMO O direito comercial, mesmo como ramo autónomo do direito, está sujeito a influências externas à suas fontes, tal qual ocorre com as demais linhas do direito, influenciados directamente pela normativa constitucional. Temos hoje o conceito de que, o Direito Comercial pode ser considerado como o direito que regula as relações decorrentes das actividades comerciais, sendo que a fonte deste direito é o modo pelo qual surgem as normas jurídicas de natureza comercial. Estas normas então constituem….

    exibir mais
  • Direito
    10951 palavras | 44 páginas

    Declaração Universal dos Direitos Humanos A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), através da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados….

    exibir mais
  • Direito
    395 palavras | 2 páginas

    NOÇÕES DE DIREITO PROFª Valéria valeriaesc@gmail.com DATA: ALUNO(A):___________________________________________________________ 1) O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? a) Direito Positivo b) Direito Público c) Direito Privado d) Direito Normal 2) A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? a) Direito objetivo b) Direito Subjetivo c) Direito Comercial d) Direito Privado 3) O Direito composto….

    exibir mais
  • direito
    7668 palavras | 31 páginas

    XVII Nota do Autor à la Edição . . , . , , · · · ' ' ' ' · · ' · · · XIX .............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito . 2. A Introdução ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias….

    exibir mais
  • Direito
    7206 palavras | 29 páginas

    XVII Nota do Autor à la Edição . . , . , , · · · ' ' ' ' · · ' · · · XIX .............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito . 2. A Introdução ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias….

    exibir mais
  • direito
    3580 palavras | 15 páginas

    A ciência do Direito Ronaldo Sérgio Moreira da Silva juiz de Direito em São Paulo, mestrando em Direito Processual Penal na PUC/SP ________________________________________ Constitui este trabalho um breve estudo acerca da Ciência do Direito. Qual motivo o inspira ? Unicamente o desiderato de apreender o conhecimento em torno da temática. Imprescindível estudar para conhecer precisamente um determinado objeto. [01] A Ciência do Direito [02], classificada entre as disciplinas jurídicas….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares