Tendências Contemporâneas Para O Tridimensionalismo

promoção destes direitos, é inconstitucional e deve ser refutada por conseqüência. A mesma inconstitucionalidade presente no controle social sobre o que é autônomo pode ser encontrada nessa desestatização de direitos. A analise da jus filosofia contemporânea revela uma expressão cada vez maior da Axiologia Jurídica sobre o tratamento de temas jurídicos de uma forma geral. Tal expressão aponta para a aproximação entre Direito e Ética, que reconfigura a hermenêutica pós-positivista e a…

Direito; - O aspecto fático, ou seja, o seu nicho social e histórico; e - O aspecto axiológico, ou seja, os valores buscados pela sociedade, como a Justiça. Visão tridimensional : EQUILIBRIO => interação real de fato, norma e valor O tridimensionalismo jurídico é situado dentro de uma corrente jusfilosófica denominada “Culturalismo Jurídico”, cujos principais prosélitos são Gustav Radbruch, Emil Lask, Carlos Cossio, Recaséns Siches e, no Brasil, Miguel Reale.

a sua colocação tridimensional, outras procurando superá-la mediante a integração dos dois momentos (fato e norma) na unidade de um único processo de objetivação de valores, de objetivação histórica da idéia ou do logos da justiça. Esta segunda tendência é a que se afirma no neo-hegelismo jurídico, que assinala seus pontos mais salientes nos trabalhos de Frederico Munch, Julius Binder, Karl Larenz e Giovanni Gentile. Na posição neo-hegeliana, resolvida a antítese entre ser e deve ser,…

Estado, pertencendo ao mundo do dever ser, do sollen ,se explica pela unidade das formas de direito de determinado sistema, do qual ele é apenas nome ou sinônimo. “ [* sollen, traduzido da língua alemã significa: dever, ser obrigado.] Há uma tendência dentro da Ciência Política orientada pela Filosofia, Sociologia e o Direito em analisar-se de forma tridimensional, o objeto da Ciência Política. O Estado é estudado como idéia, como fato social e como fenômeno jurídico. 20 - Quais…

Estado, pertencendo ao mundo do dever ser, do sollen ,se explica pela unidade das formas de direito de determinado sistema, do qual ele é apenas nome ou sinônimo. “ [* sollen, traduzido da língua alemã significa: dever, ser obrigado.] Há uma tendência dentro da Ciência Política orientada pela Filosofia, Sociologia e o Direito em analisar-se de forma tridimensional, o objeto da Ciência Política. O Estado é estudado como idéia, como fato social e como fenômeno jurídico. 20 - Quais…

viria a falência. O direito não é algo pronto e acabado, sempre será um sistema em construção, seus objetivos serão compreendidos a partir do momento em que considerar a realidade social contemporânea da norma e sendo vigente. Separar esses planos podem comprometer a eficácia da ordem jurídica. 1.4 O tridimensionalismo do fenômeno jurídico Segundo adverte Miguel Reale, Direito não é só norma (como pregava Kelsen), nem só valor. É uma integração normativa de fatos segundo valores Ou…

realizadas em função de um elemento ou fator destacado do contexto da realidade. Ainda dentro das ideias anteriores à formulação da tridimensionalidade, havia duas tendências que competiam em relação ao fundamento do Direito, sendo que nelas a realidade jurídica não correspondia mais aos padrões do jusnaturalista clássico. Uma dessas tendências tomava os fatos jurídicos estabelecendo uma mera descrição de uma realidade que desenvolveu sob a influência do positivismo e da sociologia…

10/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 A ORDEM JURÍDICA E ALGUMAS DE SUAS PREMISSA 4 A SUMA DIVIDISIO E SEU DESPRESTÍGIO 5 REALIDADE, CONCEITOS E VALORES CAMBIAIS 5 O TRIDIMENSIONALISMO DO FENÔMENO JURÍDICO 5/6 DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL: BREVE ANALISE 6 O DIREITO CIVIL EM NOVO PERFIL 7 DO ONTEM (1916) AO HOJE: NOTAS GERAIS 7/8 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL 8…

séculos XVII e XVIII, até chegar às modernas concepções de Direito Natural formuladas, entre outros, por STAMMELER (1856 – 1938) e DEL VECCHIO (1878 – 1970)." ( A ciência do direito: conceito, objeto, método, Renovar, 2ª edição). Numa primeira tendência, o Jusnaturalismo abebera-se no idealismo, sua matriz filosófica, concebendo o Direito como se fosse um fenômeno de origem divina, regido por princípios preexistentes ao homem, dotado de imutabilidade absoluta, desvinculado do mundo…

às substanciais alterações axiológicas que assolaram - e assolam - a sociedade contemporânea, muitas delas fruto de transformações socioculturais verificadas a partir do segundo quartel do século XX, como de há muito enfatizou Michel Miaille (1988, p. 151-152). “[...] a ordem jurídica teve de abrir espaço às mudanças, à socialização, à publicização do Direito Privado, pondo em xeque a dual classificação, numa tendência de aproximação ou imbricação do público e do privado (Tepedino,…