Tendências Contemporâneas Para O Tridimensionalismo

legitimidad eficaz.” [21] Os sociólogos, em relação ao Direito, quase sempre incidem em um sociologismo, ao supervalorizarem a ciência da sociedade, a ponto de reduzirem o Direito à categoria única de fato social. O sociologismo jurídico corresponde à tendência expansionista dos sociólogos de conceberem o Direito como simples capítulo da Sociologia. Este pensamento, originário de Augusto Comte, ficou restrito ao âmbito dos sociólogos mais radicais, por não possuir embasamento…

over (night), trading, leasing e outras. Há formas estrangeiras com correspondentes vernáculas; dar-se-á, então, preferência às nossas palavras, a não ser que haja alguma razão de ordem estilística ou outra que justifique a forma alienígena. A tendência brasileira de copiar tudo o que é estrangeiro facilita a intromissão de vocábulos de fora; ontem era o francês, hoje, o inglês. Na verdade, a influência inglesa remonta aos anos 30, graças, de modo especial, ao cinema norte-americano,…

Direito do Consumidor na atualidade, matéria tratada entre os arts. 8º a 27 do CDC. O Capítulo 5 tem por objeto a proteção contratual dos consumidores, constante dos arts. 46 ao 54, seção que traz as regras fundamentais para a realidade negocial contemporânea consumerista. Tendo por objeto também as práticas comerciais, assim como o tópico anterior, o Capítulo 6 aborda a proteção dos consumidores quanto à oferta e publicidade (arts. 30 a 38). No Capítulo 7, igualmente com relação…

é uma relação dupla, ou melhor, é uma correlação em que o sujeito é sujeito para o objeto e o objeto é objeto para o sujeito, de modo que não se pode pensar um sem o outro. O sujeito cognoscente tende para o objeto cognoscível. Esta tendência é a intencionalidade do conhecimento, que consiste em sair de si, para o objeto, a fim de captá-lo mediante um pensamento; o sujeito produz um pensamento do objeto. O ato cognoscitivo refere-se a algo heterogêneo a si ou diferente de

que o ato, mesmo nulo, pode produzir efeitos, desde que não seja requerida sua invalidação, o que pode ser facilmente perceptível na vida prática (celebrado contrato nulo, mas que não se suscite sua nulidade, ele produzirá sim efeitos). Há uma tendência de se tutelar terceiros ou negociantes de boa-fé em face dos atos nulos. Seguindo tal esteira, o preciso Enunciado n. 537, da VI Jornada de Direito Civil, in verbis: “A previsão contida no art. 169 não impossibilita que,…

só vê o que as normas prescrevem. Quanto ao primeiro ponto, é preciso reconhecer que, nos dias atuais, quando se fala em Ciência do Direito, no sentido do estudo que se processa nas Faculdades de Direito, há uma tendência em ident ificá­la co m um t ipo de produção técnica, destinada apenas a atender às necessidades do profissio nal (o juiz, o advogado, o promotor) no desempenho imediato de suas funções. Na verdade,…

“visão de mundo”, com as suas próprias preferências políticas, filosóficas e ideológicas. Afinal, o homem é um animal político, já dizia Aristóteles. Todavia, ao desempenhar a função jurisdicional, o juiz deverá agir com imparcialidade, isto é, sem tendências que possam macular o devido processo legal e favorecer uma parte em detrimento da outra no que tange ao direito fundamental de acesso à justiça. O princípio em tela significa, por outro lado, que, na justa composição da lide, a…