Temas Relacionados A Redução Da Maioridade Penal

PARA ORGANIZAR TEMA: CULPABILIDADE CAPA FOLHA DE ROSTO INTRODUÇÃO 1. ASPECTOS E CONCEITUAÇÃO 2. COMPOSTO DA CULPABILIDADE 3. APLICAÇÃO LEGAL DA CULPABILIDADE (INDIVIDUO VS SOCIEDADE) 4. CAUSAS DE EXTINSÃO DA CULPABILIDADE CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO A abordagem preliminar sobre a culpabilidade tem a intenção de orientar o intérprete, para que esse possa obter o correto significado sobre a culpabilidade. Os aspectos mais relevantes da culpabilidade, que é uma…

os termos de tal Lei, considera-se a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. No âmbito do Código Penal, o Estatuto alterou os seguintes dispositivos: art. 61, inc. II, letra h; art. 121, § 4º; art. 133, § 3º, inc. III; art. 140, § 3º; art. 141, inc. IV; art. 148, § 1º, inc. I; art. 159, § 1º; art. 183, inc. III, e art. 244. No tocante à Lei de Contravenções Penais, a mesma sofreu modificação em seu art. 21. Também sofreram alterações a Lei de Tortura (Lei nº.…

realização de obras que estabilizam encostas, além da elaboração de planos municipais de redução de risco. Para prevenir que esses acidentes naturais atinjam o homem, é possível ainda realizar um mapeamento geológico das áreas de risco, que aponta quais locais podem ser ocupados e como. Por fim, um eficiente sistema de previsão meteorológica e alerta pode ajudar. Desenvolvimento sustentável e economia verde O tema desenvolvimento sustentável se relaciona não só com questões ambientais,…

Direito Adquirido e Coisa Julgada? 1.8. Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da Lei? Consagram Direitos Fundamentais? Capítulo 2 – Das Pessoas 2.1. Pessoa Natural 2.2. Diferença Entre Capacidade e Personalidade 2.3. Maioridade Civil 2.4 Quando Começa e Quando Termina a Personalidade Jurídica 2.5 Capacidade Plena, Incapacidade Absoluta e Incapacidade Relativa 2.6 Ausência da Pessoa Natural 2.7 Extinção da Pessoa Natural 2.8 Direito ao Nome e Demais…

SERVE O DIREITO PENAL? – UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA SELETIVIDADE DOS SEGMENTOS DE CONTROLE SOCIAL”. Airto Chaves Junior; Fabiano Oldoni 1. A obra Para que(m) serve o Direito Penal? - Uma análise criminológica da seletividade dos segmentos de controle social. Ministrada pelos advogados, e escritores do livro, Airto Chaves Junior e Fabiano Oldoni. É um livro que instiga pensar sobre o Direito Penal e sua aplicação, trazendo grandes debates. As funções do Direito Penal são temas bastante…

*Marina Silva – PSB 40 *Mauro Lasi – PCB 21 *Pastor Everaldo – PSC 20 *Rui Costa Pimenta – PCO 29 9 – Aécio Neves : Para esmiuçar os pontos de vista dos candidatos e projetar as prováveis políticas a serem adotadas por seus governos, foram elencados 15 temas : Inflação As principais diretrizes são transparência na política fiscal, foco no combate à inflação e livre flutuação da taxa de câmbio. O plano de governo prevê autonomia operacional para o Banco Central, "o que irá levar a…

CONDCA. Antes de receberem o posse do cargo, os conselheiros passaram por capacitação durante uma semana, participando de treinamento, com palestras e visitação. A vivência de um projeto de pesquisa é fundamental para melhor interação e compreensão do tema. Para isso buscou-se a opinião dos conselheiros tutelares do nosso município. No entanto, a procura foi difícil pois em suas funções, os conselheiros estão sempre em prol das famílias e jovens, ou então, em cursos para capacitação.…

legislação penal e processual penal. Vários são os reclames e, dentre eles, encontra-se a dosagem da pena. Em que pese a opinião de vários juristas de renome e a do autor do presente, no sentido de que a quantidade da pena não reduz a criminalidade, em alguns casos mais específicos a pena abstratamente cominada se mostra extremamente injusta. A injustiça da pena fica bem clara quando o co-autor. Esse tratamento injusto, que beneficia quem não merece, só ocorre em razão do artigo 30 do…

Gravidez emancipa moçoilas abaixo de 14 no Brasil Maioridade sexual agora "movível" no Brasil A idade mínima legal para o casamento no Brasil é atualmente de 16 anos, se autorizado ou consentido pelos pais ou se autorizado por um Juiz. Casamentos abaixo de 18 anos - se válidos - trazem emancipação automática pela Lei brasileira. A idade do consentimento (ou idade da maioridade sexual) indica a idade mínima legal a partir da qual um adolescente pode ter sexo com um parceiro maior…

CURSO ON LINE – DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) – ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA PROFESSOR: LUIZ BIVAR JR. AULA DEMONSTRATIVA Olá! Estou apresentando uma aula demonstrativa do curso online para você que está se preparando para as carreiras de tribunais, especialmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo edital acabou de ser divulgado. Este material abrange todos aqueles que estão se preparando para o Concurso de Analista Judiciário –