Temas Relacionados A Redução Da Maioridade Penal

entrevistas, o candidato anunciou como meta alcançar um crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) entre 4% e 5%. Para estimular o desenvolvimento econômico, Aécio propõe medidas como simplificação do sistema tributário, transparência fiscal, redução da taxa de juros, investimento em infraestrutura, fortalecimento das agências reguladoras e restabelecimento da estabilidade macroeconômica. Outro objetivo anunciado é elevar a taxa de investimento da economia dos atuais 18% a 19% para…

profundo conhecimento de informática. De início, foi abordada a evolução histórica do computador e da Internet e as classificações doutrinárias referentes ao tema. O trabalho buscou discutir as questões processuais que dificultam a responsabilização dos autores dos crimes virtuais, questões essas referentes à “autoria”, “maioridade penal”, “produção de prova” e “competência em razão do lugar”. Tratou, ainda, dos crimes informáticos próprios e impróprios que representam relativa…

possuem profundo conhecimento de informática. De início, foi abordada a evolução histórica do computador e da Internet e as classificações doutrinárias referentes ao tema. O trabalho buscou discutir as questões processuais que dificultam a responsabilização dos autores dos crimes virtuais, questões essas referentes à “autoria”, “maioridade penal”, “produção de prova” e “competência em razão do lugar”. Tratou, ainda, dos crimes informáticos próprios e impróprios que representam relativa…

do Pofessor-tutor à distância: Fernanda Tamborim Montez Borges. Bauru - SP 2013 CONCEPÇÃO DE LEITURA O ato de ler geralmente é relacionado com a escrita, onde o leitor é visto como um decodificador da letra. A prática da leitura se faz presente em nossas vidas desde o momento em que começamos a “compreender” o mundo a nossa volta. A atividade de leitura não corresponde a uma simples

Síntese das capacidades de leitura com sugestões de como desenvolver (Roxane Rojo, 2004) Capacidades de compreensão COMO DESENVOLVER Ativação de conhecimentos prévios Antes da leitura do texto propriamente dito, retomar conteúdos relacionados; fazer perguntas sobre o assunto, visando garantir a socialização desses conhecimentos; quando alguma dessas perguntas ficar sem resposta e ela for importante para a possibilidade de compreensão do texto, o professor deve antecipar esse conteúdo; etc

pré-determinados que podem prejudicar o devido julgamento do caso concreto. Dessa forma, ao final haverá subsídios suficientes a permitir uma contraposição a esses critérios, por meio da legislação pertinente e de argumentos doutrinários. Considerando o tema apresentado, tratado pelo método de abordagem dedutivo, e as questões por ele envolvidas, no decorrer do trabalho, percebese que a idade de vinte e quatro anos, a conclusão de curso de nível superior, e o fato de o filho…

problema fundamental e principal desafio ao estado de direito no Brasil. A segurança ganhou enorme visibilidade pública e jamais, em nossa história recente, esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral. Os problemas relacionados com o aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades relacionadas à reforma das instituições da administração da…

para a convivência com as diferenças e respeito com as escolhas do outro. Descriminalização da maconha É evidente que a descriminalização na maconha, ou das drogas, nunca foi unanimidade entre os brasileiros. Nos últimos anos, esse tema tão polêmico e controverso começou a fazer parte do cotidiano da população e, também da mídia, que por meio dos principais veículos de comunicação, começou a difundir a ideia do governo de descriminalizar as drogas, entretanto, há…

participação: a) vontade de cooperar com a conduta principal, mesmo que a produção do resultado fique na inteira dependência do autor; b) cooperação efetiva, mediante uma atuação concreta acessória da conduta principal (CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal – parte geral. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 338-339). PRESCRIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, INCISO XLII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Vistos, relatados e…

Novas formas de interpretação e tratamento do tema da segurança urbana vêm amadurecendo, a partir da década de oitenta, através de conceitos como “Nova Prevenção”, “Policiamento Comunitário” ou “Policiamento Orientado aos Problemas”. A utilização indiscriminada desses conceitos contribui, contudo, para ocultar os rumos ambíguos do discurso da prevenção criminal. De um lado, o surgimento do discurso da Nova Prevenção constitui uma reação ao método penal de compreensão e tratamento…